Câmara Municipal
de Upanema/RN
Gabinete
do Vereador
Aisamaque
Dalyton
PRONUNCIAMENTO
Sessão do dia 07/06/2013
Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Meus senhores, minhas
senhoras,
Público aqui presente, bom dia.
De Inicio gostaria de esclarecer um fato relacionado ao Programa Bolsa família. Minha
família passou a beneficiaria desse programa no ano de 2006. Em 2009 ao assumir a pasta da
Secretaria Municipal de Agricultura, minha esposa atualizou nossa renda e com isso
deixamos de receber. Quando pedi afastamento da Secretaria Municipal de
Agricultura em março/2012 minha esposa atualizou novamente seu cadastro, passando
a receber o beneficio em meados de julho/agosto de 2012. Quando assumi a
cadeira de vereador, solicitei que a mesma fosse novamente atualizar sua renda,
porém ao invés de atualizar ela repassou o cartão de forma solidária para um
membro próximo de sua família e aguardou seu cancelamento automático, que não
aconteceu.
Ao
ser procurado pela atual Secretaria de Ação Social fiquei sabendo do fato e solicitei imediatamente o seu cancelamento.
Com
isso tenho a consciência que enquanto vereador não usufrui desse beneficio.
Mesmo assim peço desculpa a população pelo fato ocorrido. Quero
afirmar ainda que o controle social das políticas públicas deve ser feito sim
pela sociedade. A lista das famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família
é pública e que qualquer cidadão ou cidadã com acesso a internet pode acessar
essa lista.
A essa
altura mesmo consciente que não usufrui do recurso, caso seja possível quero ressarcir
ao estado os valores de Janeiro á Abril/2013 liberados em nome da minha
família. Caso não seja possível, irei repassar esse valor a Pastoral da Criança
para que seja revertido em cestas básicas.
Mas colegas vereadores comunico que na última segunda-feira
nosso estado recebeu a visita oficial da Presidenta Dilma Roussef para uma
solenidade de entrega de 101 retroescavadeira e 70 motoniveladoras de um total 250
maquinas para os municípios do estado, entre os quais está nosso
município.
Na
mesma solenidade Sr. Presidente foi
autorizado o inicio de outras obras no estado como a construção de rodoviárias, construção do Viaduto Maria Lacerda na
BR-101, da barragem de Oiticica em
Jucurutu, Construção do museu da rampa e
do memorial do aviador em Natal, bem como a assinatura do termo de
cooperação do "Brasil Mais Seguro”, entre o Ministério da Justiça, a
prefeitura de Natal e o governo do Estado, além claro, do anuncio da entrega de mais uma pá carregadeira, uma
caçamba e um caminhão pipa para todos os munícipios da região nordeste do
Brasil com menos de 50 mil habitantes até o final de agosto/Setembro deste ano.
Em
seu discurso a presidenta reforçou a importância do nordeste na produção
agrícola, para tanto, anunciou também que no novo plano safra 2013/2014 irá
implantar um programa regionalizado, priorizando os aspectos de cada região. O
mesmo recurso, a mesma metodologia
destinado para a região sudeste não pode ser o mesmo da região nordeste,
pois vivem momentos distintos afirma a nossa Presidenta.
Sr. Presidente, a avaliação que faço é que nunca na historia deste País tivemos um
governo tão republicano. Os programas, os projetos, as ações planejadas e
executadas pelo governo da Presidenta Dilma não priorizam grupos políticos,
visam unicamente o desenvolvimento de
todos os brasileiros (as). Isso é
importante, pois é papel do estado pensar e executar ações voltadas ao bem
comum.
Vivemos
no século XXI, o modelo político implantado nos séculos anteriores precisam ser esquecido e revisto novas praticas. O
estado precisa está a favor do povo e não de uma minoria de correligionários.
Mas
senhor presidente, comunico ainda que estivemos participando da reunião
ordinária do Comitê Territorial do Sertão do Apodi, no qual pertence nosso
município. Na oportunidade foi discutido
sobre o programa RN sustentável criado pelo governo do estado em parceria com o
banco mundial. O programa RN sustentável substituirá o antigo PDS, para isso, é
necessário que está casa aprove a lei que institui O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMD, para tratar das definições do RN sustentável.
Pelo
que percebi o RN sustentável será voltado para todas as áreas sociais e não só
para a agricultura como era antes o PDS. Com isso, percebemos uma perca de
recurso do setor produtivo do RN.
Voltando
ao nosso município, comunico que ontem participamos de mais uma reunião
ordinária do Fórum das Associações Rurais onde discutimos sobre o Programa uma
terra e duas águas – P1+2, que objetiva fomentar
a construção de processos participativos de desenvolvimento rural no semiárido
brasileiro, promovendo a segurança e a soberania alimentar.
Nessa
primeira etapa Upanema será contemplado com 50
cisternas calçadão, 36 cisternas de enxurrada e 20 barreiros trincheira
totalizando 106 tecnologias. As comunidades/assentamentos beneficiadas serão:
Cabano, Vertente, P. A. Vertente, P. A. Salgado e P. A. Esperança.
Dando
continuidade, solicito o apoio desta casa
com propósito de solicitar esclarecimentos por parte da empresa de telefonia
móvel - TIM prestadora de serviço em nosso município, para que o mais breve
possível verifique o que está acontecendo com nosso sistema, pois desde
sexta-feira da semana passada que nossos aparelhos encontram frequentemente em
caixa de mensagem. Pagamos nossos direitos e temos que exigir serviços de boa
qualidade.
Aproveito ainda para solicitar informação do líder do governo
a respeito do trator de esteira adquirido com recursos dos resíduos sólidos
através da FUNASA. Qual a programação da gestão municipal para atender a nossa
população?
Para concluir informo que
as Carteiras de trabalho – CPTS, retirada
na Campanha de documentação da trabalhadora Rural realizada no último mês de
março, aqui neste espaço, já encontra-se
na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Para ter acesso é necessário
levar o protocolo que foi retirado e entregue no momento da solicitação da
CPTS.
Finalizo desejando a todos
(as) um bom dia e um ótimo final de semana.
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