Pronunciamento: Vereador Aisamaque Dalyton - PT.

Sessão do dia 27/09/2013

Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

Demais autoridades,

Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

            Inicio hoje informando que  na última segunda-feira  (23),  18  municípios do estado do Rio Grande do Norte receberam caminhões-pipa doados pelo Governo  federal. A primeira doação dos equipamentos para o estado do Rio Grande do Norte totaliza um investimento de R$ 4,5 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Até 2014, no Rio Grande do Norte, 149 municípios serão contemplados com os caminhões-pipa da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O investimento total será de R$ 35,3 milhões. Para o estado já foram entregues 163 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras.

Taí,  mais uma ação concreta do governo da nossa Presidenta Dilma que busca a cada dia o fortalecimento dos municípios,  pois é nos municípios que esse País acontece.

Upanema está nesta lista e como me informou o Delegado do MDA Raimundo Costa,  não fomos beneficiados nessa primeira etapa  porque o critério adotado para distribuição, foi a ordem alfabética.  Mesmo assim será bem vinda mais essa maquina destinada a zona rural do nosso município. Com isso esperamos que aquelas comunidades/assentamentos mais carentes de acesso à água potável como é o caso do P. A Salgado aqui em nosso município, possam ter outra realidade.  

Essa semana também visitamos a comunidade de Palheiros III, participando de uma agenda positiva do Programa P1+2 (1 terra e 2 águas),  onde a comunidade foi beneficiada com 23 (vinte e três) novas tecnologias. Aproveitando a oportunidade, nosso mandato assumiu o compromisso de procurar a CAERN regional e agendarmos uma reunião com a liderança comunitária daquela localidade, que clama por uma melhoria no sistema de abastecimento de água.  

Outra ação também que quero destacar é quanto ao Pronaf infraestrutura – PROINF no qual nosso território o Sertão do Apodi (Upanema está incluído) aprovou para os 17 municípios que compõem esse território a aquisição de um kit para produção e armazenamento de forragem. Será mais um mecanismo destinado aos nossos produtores (as) rurais para o enfrentamento a estiagem/seca que tanto assola nossa região. Esse kit irá proporcionar melhor aproveitamento da alimentação produzida no período chuvoso para melhor  utilização no momento da estiagem.

Ainda dentro do tema agricultura familiar, informo que ontem  (26) os representantes das Associações Rurais do Município estiveram mais uma vez reunidos através do  Fórum das Associações Rurais,  que tem como objetivo debater a problemática rural.  Na oportunidade foram debatidos diversos assuntos e como ponto de pauta constava ainda a reconstrução e recuperação das estradas vicinais do município. Para debater esse assunto foi  enviado oficio/convite ao Sr. Prefeito Municipal. Com a ausência do poder executivo na reunião (sem justificativa), ficaram acordados outros encaminhamentos. Só nos resta lamentar o fato.....

Essa semana ainda nos deparamos com mais um processo licitatório por parte do poder executivo municipal que nos traz preocupação. Desta fez foi adquirido um carro 4x4, com blindagem, com capacidade para 04 pessoas,  destinado ao gabinete do prefeito por um valor de R$ 72.600,00. Só nos resta comparar essa atitude e ter conhecimento onde estão sendo aplicados os recursos do nosso município. È no mínimo intrigante os processos licitatórios dessa gestão. Irei mais uma vez pedir copia desse processo a fim de obter maiores informações e emitir minha opinião.

Cobrar do setor responsável, uma explicação sobre a abertura da comporta no complexo turístico do Beira Rio  que está prejudicando o banho e a atividade física no local. È importante que a gestão municipal possa revitalizar aquele espaço, tão importante para o nosso município.

Quanto aos diversos requerimentos já apresentados por esta casa, solicitar da mesa diretora  uma resposta. Não adianta encher as sessões de requerimentos se não estão sendo atendidos.   

Por último informar aos proprietários (as)/ produtores (as) rurais do município que o prazo para entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR se estende até segunda-feira dia 30. Faça sua declaração e mantenha-se em dias com suas obrigações tributarias.   

           A todos (as) meu bom dia, e um ótimo final de semana.

Forúm das Associações Rurais do municipio realiza mais uma reunião ordinária.

Representantes das Associações Rurais do Municipio estiveram mais uma vez reunidos na  manhã de hoje (26/09) em mais uma reunião ordinária do Fórum das Associações Rurais,  que tem como objetivo debater a problemática rural.  Na oportunidade foram debatidos assuntos como o Encontro de Jovens Rurais do Municipio, Programa 1 terra e 2 águas - P1+2, declaração do Imposto territorial Rural - ITR referente ao ano de 2013, Programa Garantia Safra 2012/2013, PRONAF infraestrutura 2013, Aquiflora, 1ª Jornada Sindical do STTR de Upanema e andamento das ações do Programa Operação Pipa.  Como ponto de pauta constava ainda a reconstrução e recuperação das estradas vicinais do municipio,  sendo enviado oficio/convite ao Sr. Prefeito Municipal. Com a ausência do poder executivo na reunião, ficou acordado outros encaminhamentos. 

Atenção filiados (as).

CONVITE 

Pelo presente, convidamos todo/as filiados/as do Partido dos Trabalhadores (as), Diretório Municipal de Upanema/RN para juntos participarmos de uma reunião extraordinária.

Data: 26/09/2013 (Próxima Quinta- feira)

Horário: 14h00min

Local: Sede do S.T.T.R

Pauta: PED e Assuntos diversos.

Desde já,  agradecemos a presença de todos (as). 

Agradece.  

Terezinha de Jesus França Bezerra Freire              

Diretório Municipal 

Partido dos Trabalhadores

Presidenta

Brasil que dar certo: Chamada pública investirá R$ 7 milhões na compra de produtos da agricultura familiar.

 

Agricultores familiares de todo o Brasil vão ajudar populações que se encontram na linha de extrema pobreza. A iniciativa faz parte da primeira chamada pública na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos, executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (PAA/MDA), lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com investimento da ordem de R$ 7 milhões, a ação prevê a compra de 2,8 milhões de toneladas de alimentos diretamente da agricultura familiar para distribuir às famílias mais pobres.

Para participar, agricultores familiares, assentados da reforma agrária e quilombolas devem estar organizados em cooperativas. Feijão, farinha de trigo, farinha de mandioca, flocos de milho e macarrão, adquiridos da agricultura familiar, comporão as cestas que serão entregues a grupos de indígenas, quilombolas e pescadores artesanais assistidos pelo Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), do Governo Federal, e a municípios em situação de emergência. Para esses municípios, o Governo investirá, até 2014, R$ 130 milhões, contemplando 400 mil famílias.

Para o secretário nacional de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, a compra direta da agricultura familiar pelo Governo Federal incentiva o crescimento da produção no campo. “É mais um mercado para a nossa agricultura familiar. Isso, certamente, vai ampliar a possibilidade de renda para os agricultores”, diz.

Chamada pública

As cooperativas têm até o dia 27 de setembro para enviar as propostas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Caberá as Superintendências Regionais da Conab fazer a análise das propostas e da documentação, priorizando o detalhamento dos produtos e a quantidade necessária em cada unidade de armazenamento.

Todos os estados podem participar. Está prevista a compra de mais de um milhão de toneladas de pacotes de um quilo de feijão – o estado que mais fornecerá será Pernambuco, com mais de 196 mil unidades. Os estados do Paraná e de Santa Catarina serão responsáveis pelo fornecimento da farinha de trigo, totalizando quase 65,5 mil pacotes de um quilo.

“É importante que os agricultores estejam organizados em grupos, associações, cooperativas. Por meio delas, eles terão mais facilidade em acessar as opções crescentes de compras na agricultura familiar”, ressalta Bianchini.

Compra institucional

Criada no ano passado, a modalidade Compra Institucional amplia as oportunidades de mercado para a agricultura familiar. Aqui, órgãos da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios compram, com seus próprios recursos, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes universitários, presídios, hospitais, academias de polícia, entre outros. Essa modalidade dispensa licitação, utilizando as regras do PAA.

O MDA e o MDS investirão R$ 1,2 bilhão no Programa para a safra de 2013/2014, em todo o País. O Governo Federal também ampliou o limite de aquisição anual por agricultor, que saltou de R$ 4,5 mil para R$ 5, 5 mil. Para o produtor ligado à cooperativa, passou de R$ 4,8 mil, na última safra, para R$ R$ 6,5 mil, anualmente.

Fonte: imprensa@mda.gov.br

Caminhões-pipa chegam ao Rio Grande do Norte

Mais de 70 mil moradores da zona rural de 18 municípios do Rio Grande do Norte, dentre eles cerca de oito mil famílias de agricultores, passam a contar com o auxílio dos novos 18 caminhões-pipa doados pelo Governo Federal, nesta segunda-feira (23). A primeira doação do equipamento para o estado totaliza um investimento de R$ 4,5 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Até 2014, no Rio Grande do Norte, 149 municípios serão contemplados com os caminhões-pipa da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O investimento total será de R$ 35,3 milhões. Para o estado já foram entregues 163 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras.

De acordo com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, a ação é essencial já que 95% do estado sofre com os efeitos da estiagem. “Cento e cinquenta municípios estão em estado de emergência, todas as ações que vierem para ampliar o armazenamento de água são muito bem-vindas. Estamos enfrentando a pior seca dos últimos anos, não só os caminhões-pipa, como retroescavadeira, motoniveladora, caminhão caçamba, são fundamentais para ajudarem a diminuir as dificuldades enfrentadas no dia a dia”, salienta.

De acordo com o delegado federal do MDA no estado, Raimundo Costa, existe uma carência por parte das prefeituras municipais desse tipo de equipamento. “É um maquinário caro e muito necessário para os pequenos municípios. Vai contribuir muito levando água para as comunidades afastadas e, inclusive, passando por estradas recuperadas por outros equipamentos do PAC 2, como a retroescavadeira e a motoniveladora”, destaca.

 Equipamentos O Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte - FETARN, Ambrósio Lins do Nascimento, destaca que é mais um equipamento que vai impulsionar a agricultura familiar. “Todos os cinco equipamentos vêm para ajudar o homem do campo. Tenho visto o trabalho das máquinas e elas estão servindo realmente o seu propósito”, assegura.

Os caminhões-pipas integram o conjunto de cinco equipamentos que o Governo Federal vai entregar para o Semiárido – retroescavadeira, motoniveladora, caminhão-caçamba, caminhão-pipa e pá carregadeira.

Nota do blog: Upanema está entre os 149 municípios do estado que serão contemplados com esse equipamento, destinado ao fortalecimento do CAMPO.

Fonte: imprensa@mda.gov.br

Pronunciamento: Vereador Aisamaque Dalyton - PT parabeniza os novos (as) Upanemenses.

Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

Público aqui presente,

Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

Inicio parabenizando os nossos novos irmãos Upanemenses que foram homenageados  na última sexta-feira dia 13/09 por essa casa. 

Agraciar essas pessoas com um titulo de cidadão (a) Upanemense é reconhecer o papel desenvolvido por cada um, por cada uma,  e ao mesmo tempo reafirmar o compromisso de todos  vocês com essa terra, pois nascer numa cidade é uma questão de destino, porém exaltar uma cidade  é uma questão de escolha.

Nosso mandato  parabeniza a todos (as) e agradece o esforço, o compromisso e a dedicação de todos (as) vocês, com nossa terra, nossa gente, nossa historia, nossas raízes, com o nosso território. Parabéns a todos (as).

Também parabenizar Upanema, nossa terra, nossos habitantes pelos 60 anos de emancipação política. Desejar que esse  16 de Setembro simbolize realmente o ANIVERSÁRIO dos nossos habitantes,  um povo humilde, hospitaleiro, batalhador que escolheram essas terras,  abençoadas pela fé do Padre Francisco Adelino para habitarem e construírem suas vidas.  São meus sinceros votos.

Quanto a programação alusiva a festa de emancipação politica, parabenizo a gestão municipal por ter dado continuidade as obras não concluídas vindas da gestão anterior. Considero essa atitude de fundamental importância para o desenvolvimento de um município.  Mas,  quanto aos festejos observei claramente que a intenção dos organizadores era “acirrar cada vez mais a politica partidária” que na minha opinião deveria ter concluído em 07/out/ passado. As poucas atividades que participei vi claramente: As falas, as apresentações, os discursos, as atividades mostraram   essa realidade. Isso é prejudicial para o bom relacionamento, um relacionamento de irmãos que devemos ter, pois somos filhos e filhas da mesma terra, do mesmo solo, como diz nosso hino: Lutemos juntos, somos irmãos, sempre firmados na bandeira da união. 

È preciso que algumas pessoas que pensam essa gestão compreendam que vivemos em um  País democrático, o voto é livre, você tem o dever e do direito de fazer sua escolha. Isso sim é democracia. Não é democracia burlar o processo de escolha de um simples conselho da juventude, não é democracia usar da festa do aniversario da cidade, uma festa de todos (as) Upanemenses  para reacender o palanque político. Estamos vivenciando a comemoração do aniversario de  uma cidade composta por 13.000 mil habitantes e não a conquista de um grupo.

 Quanto a câmara Sr. Presidente,  passados os festejos emancipatórios e chegado a hora de voltar as atividades, é preciso rever as solicitações pendentes, os requerimentos aprovados, a audiência publica, a prestação de conta dessa casa. Não adianta cobrarmos transparência do poder executivo se no legislativo não há transparência. Essa casa precisa dar condições mínimas aos vereadores para se desenvolver um bom trabalho. È função dessa casa procurar, buscar, pesquisar, investigar ir a traz e aprovar projetos que objetivem o bem estar da nossa população e isso não está acontecendo.

Deixo essa mensagem.

A todos (as) meu bom dia, e um ótimo final de semana.

Parabèns Upanema!

 Mensagem do Vereador Aisamaque Dalyton – PT pela passagem do aniversario de emancipação politica de Upanema/RN.

Meus irmãos, minhas irmãs Upanemenses, 

Hoje, nossa cidade completa mais um ano de vida. Diz um ditado que aniversário é muito mais do que uma nova data, é sim, uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar reescrevendo a história.

Aniversários são anos que refletem a permanência de algo que dura. Que esse 16 de Setembro simbolize o ANIVERSÁRIO dos nossos habitantes,  um povo humilde, hospitaleiro e batalhador.

Com a certeza de que como vereador, continuaremos lutando em defesa dos objetivos do nosso povo. 

Parabéns Upanema!!!  Parabéns á todos nós Upanemenses pelos 60 anos de emancipação política.