sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Fátima apresenta proposta de reajuste do Piso do Magistério ao presidente da Câmara

   
Nesta quarta-feira (31) a deputada federal Fátima Bezerra (PT) acompanhada do presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT) e do presidente da CNTE, Roberto Leão, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), a nova proposta de atualização do Piso Salarial do Magistério. Proposta garante não só a reposição da inflação, mais também ganho real, ou seja: os professores terão garantidos a reposição salarial pelo INPC e mais 50% equivalente ao crescimento das receitas do Fundeb, anualmente. 
Fátima Bezerra, que coordena o grupo de trabalho na Câmara criado para discutir o reajuste, ressalta a participação dos parlamentares que fazem parte do grupo e enaltece a contribuição que a CNTE, Undime, Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, entre outros, deram para que a proposta chegasse a um consenso. “O resultado final do grupo foi muito positivo. Tivemos a capacidade de construir uma proposta que garante o ganho real para o salário do professor. Essa proposta ao mesmo tempo em que tem sustentabilidade orçamentária e financeira dialoga com a meta 17 do PNE no que diz respeito à valorização salarial e profissional do magistério”, explica Fátima.
O presidente Marco Maia elogiou o trabalho do grupo, considerou a proposta muito sensata e se colocou à disposição para contribuir. 
O grupo vai ter audiência com o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e em seguida na Casa Civil. “Vamos apresentar a proposta e sugerir que seja editada uma Medida Provisória. Ao entrar em vigor, esta MP automaticamente tirará a eficácia da ADIN 4848 dos governadores por se tratar de uma nova legislação trabalhada em consenso e não questionada no Supremo Tribunal Federal”, disse Fátima.
Participaram da reunião representantes CNTE, Undime, UNE, Ubes, além dos deputados: Antônio Carlos Biffi - PT/MS, Waldenor Pereira - PT/BA, Pedro Uczai - PT/SC, Reginaldo Lopes – PT/MG, Luiz Carlos Setim - DEM/PR, Luiz Noé - PSB/RS, Jorginho Mello - PSDB/SC, Izalci – PSDB/DF, Luciana Santos - PCdoB/PE e Daniel Almeida - PCdoB/BA. 

Fonte: Blog do Marcos Imperial

PED 2013: Prorrogação de Prazo das Plenárias de Filiação

A Comissão Executiva Nacional, reunida hoje em São Paulo, encaminhou para análise do Diretório Nacional uma proposta de regulamento para o PED 2013 e prorrogou até 10 de março de 2013 o prazo para realização das Plenárias de Filiação.
Para que o novo filiado participe do PED 2013, as Comissões Executivas Municipais devem analisar até o dia 10 de novembro de 2012 os pedidos de filiação protocolados nos diretórios municipais e zonais até o último dia 30.
A executiva decidiu alterar o calendário do PED, para que as instâncias tenham mais 120 dias para preparar adequadamente as plenárias de filiação. Assim, para ter sua filiação aprovada, os novos filiados e filiadas, desde que tenham seus pedidos de filiação analisados pelas instâncias municipais até o dia 10 de novembro, poderão participar das plenárias de filiação até 10 de março de 2012. Estes filiados terão, excepcionalmente, suas datas de filiação alteradas para 10 de novembro de 2012.
A ata da reunião da Comissão Executiva e a relação dos pedidos de filiação analisados deverão ter ampla e imediata divulgação a todos os filiados. Os pedidos de filiação recebidos devem ser registrados no SISFIL até 10 de dezembro.

Fonte: Blog do Marcos Imperial