sábado, 17 de maio de 2014

Câmara Municipal de reune em audiência pública e cobra soluções sobre o atendimento bancario no municipio.



Em audiência pública realizada na tarde de ontem, 16/05 a Câmara Municipal atendendo ao requerimento do vereador Aisamaque - PT,  cobrou soluções que melhore o atendimento bancário no municio. Ao final, após o pronunciamento dos principais oradores e ouvindo os anseios da população, foram retirados alguns encaminhamentos: 
1- Composição de uma comissão municipal (Câmara, Prefeitura e assembleia legislativa estadual), afim de agendar uma reunião com Superintendência do Banco do Brasil, objetivando cobrar a reinstalação do caixa de auto atendimento no municipio, o mais rápido possivel.  
2- A mesma comissão participará de uma reunião em Brasília/DF com o mesmo Banco, desta vez reivindicando uma agencia de maior porte para a cidade. 
3- Reunião com os demais agentes financeiros do municipio. 
4- Outro encaminhamento foi retirado de ordem da segurança pública. 

   



Sanção da Lei da Herança da Agricultura favorece permanência do jovem no campo


O Governo Federal  dá mais um passo no sentido de manter o jovem no campo e consolidar o regime de propriedade familiar. Com a aprovação do projeto de lei complementar (PLP) 362/06, são estabelecidas novas regras para o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).  Entre elas, a possibilidade de utilizar o Crédito Fundiário para financiar a compra das áreas dos outros herdeiros. A expectativa é que o projeto, que foi aprovado na Câmara no dia 24 de abril, seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff na próxima semana.As novas regras favorecem o acesso à terra para a juventude, facilitando a sucessão da propriedade. “Com a sanção do projeto de lei proporcionamos mais uma importante conquista para os agricultores familiares. A próxima etapa é regulamentar a lei, fazendo as devidas adequações, para que o PNCF se firme como instrumento de acesso à terra para a juventude rural”, afirmou o secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida.
O deputado Bohn Gass (PT-RS), secretário nacional Agrário do PT, um dos grandes defensores do projeto – conhecido como a Lei da Herança da Agricultura Familiar – destacou a importância desse estímulo para a manutenção dos jovens rurais no campo e, por consequência, à continuidade da agricultura familiar. “Era preciso corrigir a parte da lei que impedia os filhos de agricultores de acessarem o Crédito Fundiário”.
Ele argumentou que uma propriedade familiar rural, em geral, já é pequena e, se for dividida entre os filhos, cada um deles terá uma área ainda menor para produzir. “Isto torna dificílima a geração de renda”, frisou.
Gass acrescentou que, sem alternativa viável, os herdeiros se viam obrigados a vender a propriedade inteira para um terceiro que, não necessariamente, teria vocação para a agricultura familiar. “A partir da sanção da lei, isto está resolvido e a terra poderá manter sua destinação original, qual seja, garantir trabalho, renda e produzir comida, mantendo a juventude no campo”.
Avanços – O projeto original do governo federal recebeu melhorias durante o trâmite no Congresso. No texto a ser sancionado, foi ampliado o tempo de carência para propriedades com atividades de retorno mais demorado como cultivo de café, fruticultura e reflorestamento. Tornou-se  também obrigatória a contratação de seguro agrícola para cobertura de casos de invalidez ou morte de um dos titulares do contrato de financiamento, dando aos filhos, à viúva ou viúvo a possibilidade de manter a posse do imóvel.
Para o secretário de Política Agrária da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Zenildo Xavier, a sanção vem coroar os anos de luta e de articulação. “Agora, com o PL 362 em vigência, estamos trabalhando para avançar no Programa Nacional de Crédito Fundiário”, assinala o secretário da Contag.
Além de financiar a compra de terra, o PNCF permite ao agricultor construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O Programa é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA), em parceria com estados e movimentos sociais de trabalhadores rurais e da agricultura familiar.

Fonte: Agência PT, com PT na Câmara,  Portal Brasil e MDA

Pronunciamento do Vereador Aisamaque - PT na audiência pública sobre os agentes financeiros no municipio.




Senhor Presidente,
Exmo. Sr (a)  Prefeito  Luiz Jairo Bezerra de Mendonça
Exmo. Sr (a)  Vice-Prefeito Anísio Junior
Exmos. Srs. Parlamentares aqui presentes.
Exma. Sr (a), Inez Vasconcelos, Gerente do BB
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
População em geral,
Meus senhores, minhas senhoras.
Boa tarde.

    
Preocupado com a problemática enfrentada por nossa população no tocante ao atendimento bancário, em parceria com meus colegas vereadores apresentamos requerimento a esta casa com o objetivo de discutirmos em audiência pública a “viabilidade de implantação de uma agencia bancaria em nossa cidade que comporte as necessidades dos nossos habitantes,  bem como,  o exercício paralelo da participação estatal na segurança pública como forma de proteção e garantia dos serviços financeiros aqui prestados.
Defendo essa luta por reconhecer que ao longo dos últimos anos,  nossa cidade obteve um crescimento populacional, econômico e financeiro considerável. Por está localizada em uma região agricultável do semiárido nordestino com água no subsolo, Upanema hoje já atinge a marca de aproximadamente 15.000 mil habitantes.  Em nossos mais de  873 km2  temos o 3º maior reservatório de água do estado,  belezas naturais, turismo, reforma agrária, agricultura, pesca, artesanato, extrativismo e agora com a conclusão da BR 110 “um sonho realizado” Upanema ficou no centro do desenvolvimento regional, ao lado da segunda maior cidade do estado.
Hoje dispomos de uma robusta economia financeira, baseadas nas empresas de agricultura e pesca aqui já instaladas, empresas da construção civil, servidores públicos municipais e estaduais, o comercio,  aposentados e pensionistas,  além dos programas sociais de distribuição de renda.
Com isso, não é difícil perceber que os agentes financeiros aqui instalados, Banco do Brasil, Bradesco, Correios e Casa Lotérica,  não estão mais comportando a nossa demanda, pois além de não fornecer os serviços essenciais,  falta  numerário, ocasionando enormes filas, desconforto e a sensação de abandono,  pois na maioria das vezes os nossos munícipes tem que se deslocar para outros municípios afim de receber seus proventos, prejudicando o comercio local, atrasos nos pagamentos, juros e etc.  
Mais meus senhores e minhas senhoras, nos últimos dias a situação só se agravou,  depois da onda de saques e explosões,  os únicos caixas eletrônicos aqui existentes ainda permanecem quebrados e a população cobra uma solução.  
Portanto ao nosso olhar,  Upanema já apresenta condições suficientes para obter agencias bancarias dotada de caixas eletrônicos (auto-atendimento), opções de depósitos, cheques e caixa de atendimento.
Ao agente financeiro aqui presentes, deixo a frase de Matos (2002) onde define desenvolvimento financeiro como a capacidade das instituições financeiras colocarem a disposição dos agentes econômicos, serviços que facilitem e intensifiquem as transações econômicas destes.

Fica aqui o nosso desejo e a nossa esperança.
           A todos (as), obrigado pela presença e uma boa tarde.

Deputada Fátima Bezerra em Upanema/RN


Na tarde de hoje, 16/05 a Deputada Federal  Fátima Bezerra- PT/RN esteve em Upanema/RN,  para participar da audiência pública na Câmara Municipal proposta pelo vereador Aisamaque-PT,  onde discutiu a viabilidade de implantação de uma agencia bancaria em nossa cidade que comporte as necessidades dos nossos habitantes, bem como,  o exercício paralelo da participação estatal na segurança pública como forma de proteção e garantia dos serviços financeiros aqui prestados. 
Na oportunidade, a parlamentar conversou com a Sr (a) Inez Vasconcelos - Gerente da Agencia do BB de Upanema/RN e ouviu as principais reivindicações da titular da agencia e se propôs a buscar soluções que venham a solucionar os principais problemas enfrentados por nossa população no tocante ao atendimento bancário. 
Como a audiência estava prevista para começar as 13:00 hs, só começou ás 14:30 hs e por questões de agenda assumida em outra cidade a parlamentar não pode participar,  mais,  comprometeu-se  junto aos vereadores Aisamaque e Carlos Garcia (Presidente) de continuar ajudando ao municipio no que for necessário.    





   

sexta-feira, 9 de maio de 2014

Convite: Vem ai mais um aniversário da Deputada Fàtima Bezerra


Sessão ordinaria da Câmara Municipal de Upanema/RN: Pronunciamento do Vereador Aisamaque - PT.




Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras
Bom dia.
 


Quero aproveitar a oportunidade para voltar a relatar quanto as estradas vicinais do nosso município.  Pois bem, nesta última semana tive a oportunidade de percorrer alguns assentamentos e comunidade rurais. Em reunião no projeto de Assentamento Bom Lugar I, ouvi da comunidade e constatei que quanto á recuperação da estrada vicinal, os mesmos problemas persistem.  A Estrada continua muito estreita impossibilitando a ultrapassagem entre veículos, curvas  acentuadas e sem visibilidade, ocasionando sérios acidentes, os mesmos atoleiro e poços com água acumulada, principalmente no sentido do município de Assú/RN. Indo para o P A Palheiros III é o de sempre (Atoleiro, deslizamentos e poços com água acumulada). Então,  até o momento mesmo com toda estrutura recebida por parte do Governo Federal, não tenho como tecer elogios ao programa de recuperação de estradas vicinais executado pela Prefeitura Municipal, muito embora já tenha sido bastante aplaudido pelos meus colegas vereadores.
            Ainda dentro desse tema “estradas” continuo percebendo a falta do trator de esteira em nosso município. Seria muito útil principalmente neste período. Deixo aqui meu registro, quanto a essa maquina muito utilitária em nossa região. 
Finalizo cobrando respostas satisfatórias quanto aos anseios da nossa população. O acostamento da BR 110, a estrada que liga Upanema a Assú/RN, a saúde pública, o mau atendimento nas Unidades de Saúde,  os cachorros soltos na cidade e a implantação do portal da transparência por parte do poder executivo.

Bom dia, ótimo final de semana a todos (as) e um feliz dia das Mães.  

Fátima comemora criação do piso salarial de agentes de saúde


A Deputada federal Fátima Bezerra comemorou nesta quarta-feira (7) a aprovação do projeto de lei que regulamenta o piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A matéria foi aprovada à unanimidade pelo plenário da Câmara Federal e segue agora para apreciação do Senado.
“Eu fico muito feliz de ter dado minha contribuição para a aprovação deste projeto, pois se trata de fazer Justiça a uma categoria que desempenha um papel muito importante no contexto da saúde pública em nosso país. Esses profissionais desenvolvem com muito zelo um trabalho de prevenção, de orientação a mais de 130 milhões pessoas Brasil a fora”, frisou a parlamentar.
A participação da deputada Fátima Bezerra em defesa da causa dos profissionais agentes de saúde e de endemias não é de hoje. Em 2009, ela foi a relatora da Emenda Constitucional (EC) n.º 63, que instituiu o piso salarial dos profissionais da área e o plano de carreira da categoria – passo necessário para a regulamentação discutida hoje.
O partido da deputada, o PT, também é protagonista nesta história. A atuação dos parlamentares petistas em defesa dos agentes remonta à década de 90. A primeira PEC [Proposta de Emenda Constituição] n. 51/2006 foi aprovada no intuito de reconhecer a estabilidade dos profissionais, que haviam sido absorvidos na área sem concurso público. Uma caminhada que vem sendo construída para o desfecho mais esperado.
Fátima parabenizou os agentes comunitários do RN e de todo o país pela capacidade de resistência e luta. “Eles nunca abdicaram do sonho de ter o seu piso salarial e o plano de carreira e com muita luta, persistência e ousadia estão conseguindo transformar esse sonho em realidade", frisou a deputada.
Piso será de R$ 1.014,00
Com a aprovação da proposta, os vencimentos dos agentes, cujos salários-base variam atualmente de R$ 678 a R$ 950, passam a ser de R$ 1.014,00. Atualmente, há cerca de 260 mil agentes comunitários de saúde e 63 mil agentes de combate a endemias em todo o País. O governo estima que o custo adicional para os cofres da União será de R$ 2,5 bilhões.

Fonte: Portal da Deputada Fátima Bezerra PT/RN. 

Lula: O mundo se encontra no Brasil


Quando era presidente da República, trabalhei intensamente para que a Copa do Mundo de 2014 fosse realizada no Brasil. E não o fiz por razões econômicas ou políticas, mas pelo que o futebol representa para todos os povos e, particularmente, para o povo brasileiro. A nossa população apoiou com entusiasmo a ideia, rejeitando o preconceito elitista dos que dizem que um evento desse porte “é coisa de país rico”, e se esquecem de que o Uruguai, o Chile, o México, a Argentina, a África do Sul e o próprio Brasil já o sediaram com sucesso.
O futebol é o único esporte realmente universal, praticado e amado em todos os países, por pessoas das mais diferentes classes, etnias, culturas e religiões.
E talvez nenhum outro país do mundo tenha a sua identidade tão ligada ao futebol quanto o Brasil. Ele não foi  apenas assimilado, mas, de alguma forma, também transfigurado pela ginga  e pela mistura de raças brasileiras. Nos pés de descendentes de africanos ganhou um novo ritmo, beleza e arte. Durante muitos anos, foi um dos poucos espaços, junto com a música popular, em que os negros podiam mostrar o seu talento, enfrentando com alegria libertária a discriminação racial. Não é por outra razão que o futebol e a música são muitas vezes a primeira coisa que um estrangeiro lembra quando se fala do Brasil.
Para nós, o futebol é mais do que um esporte, é uma paixão nacional, que vai muito além dos clubes profissionais. Milhões de pessoas o praticam, amadoristicamente, no seu dia a dia, nos quintais, nos terrenos baldios, nas praias, nos parques, nas praças públicas, nas ruas da periferia, nos pátios das escolas e das fábricas. Onde houver uma área disponível, por menor que seja, ali se improvisa uma partida de futebol. Se não tem bola de couro, joga-se com bola de plástico, de borracha ou de pano. Em último caso, até com uma latinha vazia.
Em 1958, na Suécia, uma seleção espetacular encantou o planeta, ganhando nosso primeiro título mundial. Eu tinha doze anos, e juntei um grupo de amigos para ouvirmos a partida final num campinho de várzea com um pequeno rádio de pilha. Nossa fantasia compensava com sobras a falta de imagens, viajando na voz do locutor. Ela nos transportava como num tapete mágico para dentro do Estádio Rasunda de Estocolmo. E ali não éramos apenas espectadores, mas jogávamos… Eu sonhava em ser jogador de futebol, não presidente do Brasil.
O grande escritor Nelson Rodrigues, nosso maior dramaturgos, disse que com aquela vitória conquistada por gênios da bola como Pelé, Garrincha e Didi o Brasil tinha superado o seu “complexo de vira-lata”. E que complexo  seria esse? “É a inferioridade – dizia ele – em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do mundo”. Atrevendo-se a ser campeão, era como se o Brasil estivesse dizendo a si mesmo e aos demais países: “Sim, nós podemos ser tão bons quanto qualquer um”.
Naquela época, o Brasil estava começando a se industrializar, tinha criado a sua própria empresa de petróleo e o seu banco de desenvolvimento, as classes populares reivindicavam democraticamente melhores condições de vida e maior participação nas decisões do país – mas  os  setores privilegiados diziam que isso era um erro gravíssimo, fruto de “politicagem” ou “esquerdismo”, já que comprovadamente não existia petróleo em nosso território e não tínhamos necessidade alguma de inclusão social e muito menos de uma indústria nacional…
Alguns chegavam a afirmar que uma nação como a nossa, atrasada, mestiça – de povo “ignorante e preguiçoso”, segundo um estereótipo muito difundido dentro e fora do país – devia conformar-se com o seu destino subalterno, sem ficar alimentando sonhos irrealizáveis de progresso econômico e justiça social.
Na verdade, não é fácil superar o “complexo de vira-lata”. Fomos colônia por mais de 320 anos, e a pior herança dessa condição é a persistência da mentalidade colonizada de servidão voluntária…
Entre 1958 e 2010, ganhamos cinco campeonatos mundiais de futebol. Somos até agora a nação com maior número de títulos conquistados. Mas o melhor de tudo é que o saudável atrevimento do povo brasileiro não se limitou ao âmbito esportivo.
O Brasil que o mundo vai conhecer a partir de 12 de junho é um país muito diferente daquele que sediou a Copa de 1950, quando perdeu na final para o Uruguai. Ainda tem problemas e desafios,  alguns bastante complexos, como qualquer outra nação, mas já não é mais o eterno “país do futuro”. O país de hoje é mais próspero e equitativo do que era há seis décadas. Entre outras razões porque a nossa gente – principalmente a que vive no “andar de baixo” da sociedade” – libertou-se dos  preconceitos elitistas e colonialistas e passou a acreditar em si mesma e nas possibilidades do país. Descobriu que, além de vencer competições mundiais de futebol, podia também vencer a fome, a pobreza, o atraso produtivo e a desigualdade social. Que a mestiçagem, longe de ser um obstáculo – pior: um estigma –  é uma das maiores riquezas do nosso país.
É esse novo Brasil que vai sediar a Copa. Um país que já é a sétima economia do planeta e que, em pouco mais de dez anos, tirou 36 milhões  de pessoas da miséria e levou 42 milhões para a classe média. É o país com as taxas de desemprego mais baixas da sua história. Que, segundo a OCDE, entre todos os países do mundo, foi um dos que mais aumentou nos últimos anos o investimento em educação. Um país que se orgulha de todas essas conquistas, mas não esconde os seus problemas, e se empenha em resolvê-los.
Recentemente, a Copa do Mundo tornou-se objeto de feroz luta política e eleitoral no Brasil. Á medida que se aproxima a eleição presidencial de outubro, os ataques ao evento tornam-se cada vez mais sectários e irracionais. As críticas, naturalmente, são parte da vida democrática. Quando feitas com honestidade, ajudam a aperfeiçoar a preparação do país para esse grande acontecimento esportivo. Mas determinados setores parecem desejar o fracasso da Copa, como se disso dependessem as suas chances eleitorais. E não hesitam em disseminar informações falsas que às vezes são reproduzidas pela própria imprensa internacional sem o cuidado de checar a sua veracidade. O país, no entanto, está preparado, dentro e fora de campo, para realizar uma boa Copa do Mundo – e vai fazê-lo.
A nossa seleção foi a única a participar de as 19 edições da Copa do Mundo e sempre fomos muito bem recebidos nos outros países. Chegou a hora de retribuir com hospitalidade e alegria tipicamente brasileiras. A procura de bilhetes tem sido forte, com pedidos de mais de 200 países. Esta é uma oportunidade extraordinária para milhares de visitantes conhecerem mais profundamente o que o Brasil tem de melhor: o seu povo.
A importância da Copa do Mundo não é apenas econômica ou comercial. Na verdade, o mundo vai se encontrar no Brasil a convite do futebol. Vai demonstrar novamente que a ideia de uma comunidade internacional pacifica e fraterna não é uma utopia.

Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente do Brasil, que agora trabalha em iniciativas globais com Instituto Lula