sexta-feira, 13 de dezembro de 2013

Câmara Municipal: Vereador Aisamaque Dalyton - PT faz um balanço das ações realizadas no corrente ano.


Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.


Sr. Presidente,  está chegando o fim do ano,  momento que encerramos nossa atividade parlamentar. Momento que aproveitamos para rever nossas ações, nossas atitudes, nossos desafios, ou seja, realizarmos nossa avaliação. Neste sentido, enquanto representante do povo quero aproveitar essa última sessão ordinária e tecer minha avaliação referente ao ano que ora se encerra.
Como é de conhecimento de todos (as), 2013 foi o ano do “NOVO”: nova gestão municipal, novo projeto, novas equipes,  nova casa legislativa, nova esperança. Mas e agora? Chegamos o final do ano e o que dizer desse ano?
 Percebo Sr. Presidente, colegas vereadores meus senhores, minhas senhoras que  tivemos um ano sem muitas conquistas, sem algo a comemorar. 
 Não tivemos o carnaval,  uma festa que já é tradição em nosso município, não tivemos a implantação do tão sonhado Plano de Cargos e Carreira do Magistério, não tivemos transparência nas ações pública, não temos respostas concretas quanto a ausência do trator de esteira em nosso município nem quanto as indagações feitas por está casa legislativa, o atendimento bancário em nosso município continua a desejar, ficamos sem a rádia comunitária.
Na agricultura, o programa de corte de terra deixou a desejar, pois, os agricultores (as) irrigantes sofrem com a falta de tratores, não tivemos o programa Compra direta, um dos programas mais importantes para a agricultura familiar, não tivemos um plano municipal de enfrentamento a maior seca já vivida em nossa região,  não temos a confirmação do pagamento do Programa Garantia Safra por parte do Governo do Estado,   faltou água potável nas comunidades rurais e áreas de assentamentos, o trator do município encontra-se a vários dias quebrado sem servir a zona rural.
Na Saúde,  a falta de médicos plantonistas  foi o ponto central no inicio do ano, agora convivemos com a falta de medicamentos, principalmente para as pessoas carentes que realizam algum tipo de tratamento.
Enquanto isso,  tivemos varias licitações com valores altíssimos, aumento do número de cargos comissionados, obras sendo inauguradas sem estarem aptas a servirem a população, autoritarismo com os atos públicos (composição do Conselho Municipal da Juventude), fechamento do canal de televisão do nosso município, perseguição aos blogueiros que usam voluntariamente a internet para externar nossos problemas e  mesmo com toda estrutura doada pelo governo federal não tivemos a recuperação e manutenção de todas as estradas vicinais do município.
Já quanto a essa casa,  faltou transparência em suas ações, faltou a prestação de conta de todo o recurso repassado a essa casa,  os diversos requerimentos e propostas apresentadas por nós não foram solucionados.  Enfim, tivemos um ano muito muito abaixo do esperado.
Em minha opinião, esse ano comemoramos apenas a continuidade das ações executadas pelo Governo Federal. O tão sonhado e aguardado inicio da construção da BR 110 trazendo de volta a geração de emprego em nosso município, a doação de maquinas e equipamentos, o kit para o conselho tutelar que por sinal continua sem uma definição do motorista para o carro, a liberação do recurso para construção de 02 (duas) escolas na zona rural, a continuidade do saneamento básico e do aterro sanitário, a construção de 40 (quarenta) residências habitacionais, a construção de cisternas de placa e de novas tecnologias de convivência com o semiárido e a renegociação de dividas rurais. Essa é a fotografia deste ano.  
  Esperamos que 2014 seja mais proveitoso que o ano em final de exercício. Esperamos que a gestão municipal possa colocar em pratica seu  “Plano de trabalho” criado e planejado em 12 (doze) anos e que as ações executadas priorize o “coletivo” e o bem estar dos nossos munícipes.
Que a BR 110 possa trazer o desenvolvimento que a 60 (sessenta) anos aguardamos, que a agricultura seja mais valorizada e que a “Barragem de Umari” possa realmente atingir seu objetivo, que a saúde e a educação estejam sempre em primeiro plano, que possamos resolver de uma vez por toda o problema bancário em nosso município, que tenhamos mais ações do governo federal e por que não dizer do governo estadual,  que a anos nos abandonou. E por fim, que sejamos hexa campeão mundial de futebol.
Feliz natal a todos (as).  Que o nascimento do menino Jesus traga consigo a paz e a esperança de dias melhores. Que 2014 seja repleto de muita de paz, saúde, alegria e acima de tudo sabedoria para resolver os problemas que nos são postos. São meus sinceros votos a todos (as) aqui presentes. 
Um bom dia a todos (as), ótimo final de semana feliz natal e um próspero ano novo.



O índice de aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff subiu para 43%, de acordo com a pesquisa da CNI/Ibope, divulgada na manhã desta sexta-feira (13). - See more at: http://www.pt.org.br/noticias/view/aprovacaeo_do_governo_dilma_sobe_aponta_pesquisa_cni_ibope#sthash.3CVt4xNJ.dpuf
O índice de aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff subiu para 43%, de acordo com a pesquisa da CNI/Ibope, divulgada na manhã desta sexta-feira (13). - See more at: http://www.pt.org.br/noticias/view/aprovacaeo_do_governo_dilma_sobe_aponta_pesquisa_cni_ibope#sthash.3CVt4xNJ.dpuf
Na última pesquisa, divulgada em setembro, 37% consideraram o governo Dilma ótimo; 39% regular; 22% ruim ou péssimo; e 1% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pesquisa.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A aprovação pessoal à presidente também subiu dentro da margem de erro, para 56%, contra 54% registrados na última pesquisa. O percentual de quem desaprova a maneira de governar da petista caiu de 40% para 36%. Entre os entrevistados, 7% não souberam ou não quiseram responder a essa pergunta no levantamento de agora. A soma dos percentuais não iguala 100% devido a arredondamentos.
A pesquisa, feita pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada entre os dias 23 de novembro e 2 de dezembro, envolvendo também a avaliação dos governadores dos Estados. Foram entrevistadas 15.414 pessoas com mais de 16 anos de idade, em 727 municípios.
- See more at: http://www.pt.org.br/noticias/view/aprovacaeo_do_governo_dilma_sobe_aponta_pesquisa_cni_ibope#sthash.3CVt4xNJ.dpuf
Na última pesquisa, divulgada em setembro, 37% consideraram o governo Dilma ótimo; 39% regular; 22% ruim ou péssimo; e 1% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pesquisa.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A aprovação pessoal à presidente também subiu dentro da margem de erro, para 56%, contra 54% registrados na última pesquisa. O percentual de quem desaprova a maneira de governar da petista caiu de 40% para 36%. Entre os entrevistados, 7% não souberam ou não quiseram responder a essa pergunta no levantamento de agora. A soma dos percentuais não iguala 100% devido a arredondamentos.
A pesquisa, feita pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada entre os dias 23 de novembro e 2 de dezembro, envolvendo também a avaliação dos governadores dos Estados. Foram entrevistadas 15.414 pessoas com mais de 16 anos de idade, em 727 municípios.
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O índice de aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff subiu para 43%, de acordo com a pesquisa da CNI/Ibope, divulgada na manhã desta sexta-feira (13).


Na última pesquisa, divulgada em setembro, 37% consideraram o governo Dilma ótimo; 39% regular; 22% ruim ou péssimo; e 1% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pesquisa.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A aprovação pessoal à presidente também subiu dentro da margem de erro, para 56%, contra 54% registrados na última pesquisa. O percentual de quem desaprova a maneira de governar da petista caiu de 40% para 36%. Entre os entrevistados, 7% não souberam ou não quiseram responder a essa pergunta no levantamento de agora. A soma dos percentuais não iguala 100% devido a arredondamentos.
A pesquisa, feita pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada entre os dias 23 de novembro e 2 de dezembro, envolvendo também a avaliação dos governadores dos Estados. Foram entrevistadas 15.414 pessoas com mais de 16 anos de idade, em 727 municípios.
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O índice de aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff subiu para 43%, de acordo com a pesquisa da CNI/Ibope, divulgada na manhã desta sexta-feira (13).


Na última pesquisa, divulgada em setembro, 37% consideraram o governo Dilma ótimo; 39% regular; 22% ruim ou péssimo; e 1% dos entrevistados não souberam ou não responderam à pesquisa.
A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A aprovação pessoal à presidente também subiu dentro da margem de erro, para 56%, contra 54% registrados na última pesquisa. O percentual de quem desaprova a maneira de governar da petista caiu de 40% para 36%. Entre os entrevistados, 7% não souberam ou não quiseram responder a essa pergunta no levantamento de agora. A soma dos percentuais não iguala 100% devido a arredondamentos.
A pesquisa, feita pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada entre os dias 23 de novembro e 2 de dezembro, envolvendo também a avaliação dos governadores dos Estados. Foram entrevistadas 15.414 pessoas com mais de 16 anos de idade, em 727 municípios.
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Deputada Fátima Bezerra é reconduzida a nova Executiva do PT.


O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores se reuniu ontem, 11, em Brasília, para eleger os membros da Executiva Nacional e aprovar a resolução sobre disputas eleitorais de 2014. Na ocasião, a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) foi reconduzida como nova integrante da Executiva, que tem como Presidente e Secretário-Geral Nacional do Partido, Rui Falcão e Geraldo Magela, respectivamente.

A deputada Fátima ao lado do Presidente Rui Falcão e dos demais membros do Diretório Nacional (DN) e dos presidentes estaduais eleitos tomará posse nesta quinta-feira, 12, na Capital Federal, durante o 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, que contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Eu me sinto muito honrada em fazer parte da nova Executiva Nacional do PT, que tem como grandioso desafio continuar e avançar o projeto nacional em curso no país, como à reeleição da presidenta Dilma. Com muita clareza política, o DN reafirma o rumo politico eleitoral a ser adotado em 2014, que é a reeleição da presidenta Dilma, associada a ampliação da Bancada do partido no Senado, na Câmara, nas Assembleias Legislativas e garantir vitórias importantes nos Estados”, disse Fátima.  

Fique por Dentro

Os 800 delegados de 26 estados e do Distrito Federal que participarão do 5º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores debaterão a trajetória, o legado, e o projeto democrático e popular do Partido.  

Fonte: Assessoria de Comunicação da Deputada Fátima Bezerra/PT

sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

Pronunciamento do Vereador Aisamaque Dalyton - PT.


Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.


Sr. Presidente em respeito ao dia da bandeira do nosso município, nosso maior símbolo, comemorado no ultimo dia 03/12 quero respeitar 01 (um) minuto de silencio.
Inicio comunicando que teve inicio no último dia 28/11 a festa de nossa Padroeira Nossa Senhora da Imaculada Conceição. 
 Venho externar minha preocupação quanto ao andamento das obras do saneamento básico em nosso município. Sabedor da importância desta obra para a nossa população, percebo que é preciso reunirmos com a empresa responsável,  afim de obtermos informações quanto a falta de recapeamento das ruas, pois a reclamação da população é grande neste sentido.  O mesmo acontece  com as obras da BR 110 no sentido Upanema á Mossoró. O desvio feito pela empresa, não está atendendo a demanda e é preciso que está casa também procure a DELTA afim de solucionar o problema. 
 Dando continuidade, comunico que ainda não foi efetuado o pagamento da contrapartida do Governo do estado do Rio Grande do Norte quanto ao pagamento do Programa Garantia Safra 2012/2013, conforme já falei na sessão anterior. Vale salientar que de acordo com as normas do programa o valor a ser repassado por parte do governo do estado seria de aproximadamente R$ 2.500.000,00 ( dois milhões e quinhentos mil reais) e que isso acrescentaria em nossa economia mais de R$ 38.000.000,00 ( trinta e oito milhões de reais). Municípios do porte de Upanema, teria em media mais de R$ 500.000,00 ( meio milhão de reais) a mais destinados a agricultura familiar. Gostaria Sr. Presidente de cobrar informações quanto ao envio do oficio a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca cobrando uma posição a cerca deste programa.
 Outro tema já bastante discutido nesta casa é quanto ao atendimento bancário em nosso município. Saber do Sr. Presidente como anda o andamento da nossa reunião com a Superintendência do Banco do Brasil e os encaminhamentos da reunião com a Gerencia do Banco Bradesco. Mais uma vez tivemos o caixa quebrado ou sem dinheiro em pleno final de mês o que  ocasionou filas, transtornos e aborrecimentos aos nossos munícipes.
Quanto a juventude, ainda continuamos com entraves na Composição do Conselho Municipal da Juventude e isso está ocasionando percas e prejuízos aos nossos jovens. Na semana passada, jovens do nosso município se inscreveram para participar do Seminário Estadual de Políticas públicas e violência juvenil e não participaram, pois faltou o apoio da Prefeitura no deslocamento que inclusive é previsto na lei que criou o  próprio Conselho Municipal da Juventude. Enquanto isso a droga, a violência e a exploração sexual se faz presente no dia a dia de nossa juventude.
Para finalizar quero abordar quanto ao repasse financeiro do município a está casa. Quero Sr. Presidente que agende com a maior brevidade possível, uma reunião com o setor contábil de ambas as partes,  afim de obtermos algumas informações.
A todos um bom dia e um ótimo final de semana.

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Câmara Municipal de Upanema/RN: Pronunciamento do vereador Aisamaque Dalyton - PT/RN


 
 Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.


Sr. Presidente uso esse espaço para comunicar que  na último dia 10/11 foi realizado entre os filiados (as) do Partido dos Trabalhadores (as) - PT o Processo de eleição direta para escolha dos presidentes Nacional, Estadual, municipal  e zonal, como também dos diretórios.
Aqui em Upanema, os filiados (as) compareceram, exerceram a democracia e numa eleição tranquila elegeram a companheira Sueli Oliveira para ocupar o cargo de presidenta,  juntamente com outros companheiros (as).
  Agora é agendar o ato de posse e reafirmar a lutar em defesa de um Partido firme, capaz de contribuir para o desenvolvimento do nosso município. 
 Informo ainda  Sr. Presidente e colegas vereadores,  que participei de uma Reunião com a gerencia do Banco do Nordeste, Sindicato  e os representantes das associações rurais do município, afim de apresentar e discutir as leis (12.844/2013, 42.11, 42.12) aprovadas e sancionadas pela Presidenta Dilma autorizando a bonificação os agricultores (as), produtores rurais e médios produtores. Ao final da reunião,  foram retirados alguns encaminhamentos como o retorno das agencias itinerante onde o BNB estará presente todas as quartas-feiras na sede do Sindicato com atendimento individual,  esclarecendo e retirando duvidas.
Ainda dentro do mesmo tema “seca” quero aqui externar minha preocupação quanto ao descaso por parte do governo estadual  junto a agricultura familiar deste estado. Não sei se é de conhecimento da maioria,  mais foi criado no inicio do governo do Presidente Lula o Programa Garantia Safra ou Seguro Safra. Esse programa tem o objetivo de subsidiar os agricultores (as) deste País principalmente da região nordeste em momento de seca ou de enchente,  substituindo as antigas “emergências”.
Para isso,  estados, municípios e agricultores  precisam aderir ao programa,  cumprindo com suas obrigações. No caso do nosso estado, o recurso que simboliza a adesão ao programa referente a esse ano (2013) ainda não foi repassado e com isso aproximadamente 50.000 (cinquenta) mil agricultores (as) do nosso estado,  estão sem receber o valor mensal de R$ 152,00,  totalizando R$ 760,00.
Gostaria Sr. Presidente que está casa enviasse um oficio a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca cobrando uma posição a cerca deste programa,  pois mais de 700 (setecentos ) agricultores (as) familiares do nosso município estão sendo prejudicados.
Já quanto ao nosso município, quero também mais uma vez externar minha preocupação quanto ao abastecimento com água potável as famílias que residem na zona rural e que dependem desta ação. A cada dia que passa a situação se agrava e só não é mais preocupante devido a atuação do Programa “Operação Pipa” executado pelo governo federal, pois a vários dias o único trator que abastecia a zona rural encontra-se quebrado (Trator Vermelho) e o trator New Holland (azul) adquirido com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar - PRONAF encontra-se na cidade a disposição dos canteiros e praças.  Enquanto isso a zona rural clama por água.  È preciso mais compromisso com as habitantes que residem no campo.
 Dando continuidade quero mais uma vez repetir e clamar a mesa diretora desta casa a necessidade de obtermos respostas quanto as nossas proposições: O carro do conselho tutelar continua sem uma definição de motorista, o projeto que autoriza o município a gratificar os policiais que queiram em momento de folga prestar serviço a guarnição, continua sem resposta, a presença da Secretaria Municipal de Saúde nesta casa prestando algumas informações e esclarecimentos a cerca da saúde pública em nosso município, a Merenda escolar e a agricultura familiar, a atendimento bancário em nosso município, a audiência pública proposta com o INCRA e tantos outros. São problemas que precisam de uma solução e cabe a essa casa enquanto representante do povo pelo menos buscar uma resposta.
Quanto a audiência pública realizada na última quarta-feira acerca do PPA e do orçamento fiscal do município para o ano de 2014, quero mais uma vez externar minha insatisfação acerca da condução dos trabalhos desta casa, pois fomos pegos de surpresa a cerca do nosso orçamento. Neste sentido Sr. Presidente sugiro ainda até como forma de amenizar o erro,  agendar uma reunião interna com os 9 (nove) vereadores e o corpo técnico desta casa para rediscutir o nosso orçamento,  pois uma gestão pública se faz com democracia e transparência. 
Para finalizar quero parabenizar  e  desejar sucesso ao futuro presidente desta casa o companheiro Carlos Cezar,  juntamente com os demais membros da mesa.  Ao mesmo tempo quero  reafirmar que está casa representa o desejo e o sentimento de TODA população Upanemense e para isso,  a oposição precisa ser ouvida, consultada e acima de tudo respeitada. 
A todos um bom dia e um ótimo final de semana.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Oito municípios do RN são contemplados com o Projeto Cidades Digitais,




A deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN) participou nesta terça-feira, 19/11, no Ministério das Comunicações, em Brasília, do ato de assinatura dos acordos de cooperação entre a pasta e os municípios selecionados para o Projeto Cidades Digitais 2013.
O Estado do Rio Grande do Norte foi contemplado com oito municípios: Ipanguaçu; Baia Formosa; Jaçanã; Frutuoso Gomes; Lajes; Santana do Matos; Portalegre e Riachuelo.
De acordo com Fátima, este projeto facilitará a comunicação dos órgãos públicos com a população, gerando mais transparência e credibilidade.
O projeto Cidades Digitais  foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, do qual assegurou um reforço de R$ 100 milhões no orçamento de 2013.
Fique por dentro
O projeto também destinará pontos de acesso à internet de uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como rodoviárias e praças. Além disso, a população terá acesso aos serviços de governo eletrônico.

Assú terá campus da Ufersa

A deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou na segunda-feira, 18/11, o anúncio da construção do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) na cidade de Assú.  A criação do campus foi aprovada ontem, na 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), presidido pelo reitor José de Arimatea de Matos.
O campus da universidade, no município, será especializado em ciência da saúde e terá 60 vagas para o curso de medicina, conforme aprovado pelo Ministério da Educação através do Plano de Expansão do Ensino Médico – o Programa Mais Médicos, anunciado em setembro pela pasta.
“O Campus da Ufersa em Assú é um divisor de águas. É a maior conquista do campo educacional da história do vale do Assú. Estou muito feliz por ter participado dessa luta, por ter dado a minha contribuição. Quero saudar o professor Arimatea Matos, o prefeito Ivan Júnior, o MEC, e, principalmente, o povo da região do Vale do Assú pelo empenho e dedicação. O curso de medicina na UFERSA é mais uma demonstração do compromisso do governo da presidenta Dilma, do PT e aliados, na ampliação das oportunidades educacionais no campo do ensino superior para a nossa juventude”, disse Fátima Bezerra.
O prefeito da cidade, Ivan Júnior, afirmou que o trabalho de articulação da deputada Fátima junto ao governo foi fundamental e, a partir de agora, Assú terá uma grande mudança social, econômica e educacional.
José Arimatea disse que, Fátima  sempre esteve presente em todas as ações que a universidade tem buscado junto ao MEC e, sua presença sempre foi importante nas reivindicações e no apoio das universidades do RN junto ao órgão. “O vale do Açu reconhecerá sua luta por essa conquista”, resumiu.

Fique por dentro
As obras de construção da nova unidade começam em 2014  e será dotada de biotérios, salas de aula, sala para professores, laboratórios, auditórios, acervo bibliotecário e recursos humanos com 60 docentes e 30 técnicos-administrativos. De acordo com o cronograma do projeto, a primeira turma de graduandos deverá ingressar em 2016 com 30 alunos.  O valor total da obra é de R$ 28 milhões.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Nota do Diretório Nacional do PT sobre atual conjuntura política



O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunido no dia 18 de novembro de 2013, aprova a seguinte nota de conjuntura:
Ao se aproximar o final de 2013, o Diretório Nacional do PT reitera sua confiança e apoio às ações de nosso governo federal. Os fatos mostram que, apesar das dificuldades geradas pela crise econômica internacional, nosso país continua gerando novos empregos, ampliando a renda e valorizando os salários da maioria de nosso povo. A inflação está sob controle, o equilíbrio fiscal é uma realidade e o nível de investimento tende a crescer, sobretudo com as concessões nas áreas de infraestrutura e logística, além das repercussões dos leilões no setor petrolífero.
O processo de distribuição de renda por meio da geração de mais de 20 milhões de empregos, da elevação do salário mínimo e das políticas de seguridade social fortaleceu e ampliou nosso mercado interno e as políticas sociais.
A política realizada no Brasil, hoje referência internacional, vai na direção oposta à que tem sido levada a cabo pela União Européia e organismos internacionais em países em crise como Portugal, Grécia e Espanha. Lá, ainda prevalece o ajuste fiscal, os ataques ao emprego e bem-estar de milhares de trabalhadores e a violência contra os movimentos sociais que marcaram os anos 90 no Brasil e na América Latina.
Nossa militância, dentro e fora do governo, pode, pois, travar com mais intensidade a disputa a favor do nosso projeto. Semanas atrás, por exemplo, comemoramos os 10 anos do Bolsa Família, o maior programa de inclusão social do mundo, que os nossos adversários tachavam de ”bolsa esmola”. A defesa dos projetos sociais, todos eles articulados com o Bolsa Família, facilita a abertura de diálogo com a população, beneficiária ou não, e possibilita fazer a diferenciação entre nosso modelo de desenvolvimento e o de nossos adversários.
Há uma ofensiva permanente contra nosso Governo e contra o PT por parte da Oposição, já há três eleições nacionais afastadas do Governo pela maioria do povo.
Pouco a pouco, Instauram o terrorismo junto ao povo, ao prognosticarem índices de inflação acima de qualquer previsão séria. Torcem pelo rebaixamento da nota do Brasil pelas desacreditadas agências de “rating”. E, em vilegiaturas pelo exterior, desaconselham investimentos no País, sob a alegação de descontrole da nossa economia.suas intenções reais, esboçam aspectos de seus programas de governo, versões remodeladas de projetos vencidos nas urnas, como a de que é preciso alterar a lei do salário mínimo para aumentar a produtividade da economia. Ou de que um certo nível de desemprego é necessário para o País voltar a crescer como antes.
Tentam, por fim, criar desconforto na população, que, informada sobre o que ocorreu no passado, não deseja a volta da inflação, nem da instabilidade que traz consigo o desemprego e a queda da qualidade de vida.
É nosso papel combater o discurso e as falácias da oposição a respeito da economia, da política econômica e da ação governamental, sem deixar de manifestar nossa rejeição a propostas como a da independência do Banco Central, rapidamente descartada pela presidenta. Da mesma maneira, é preciso não baixar a guarda com relação às taxas de juros, bem como a obsessão por superávits primários que sacrifiquem as políticas de distribuição de renda e geração de empregos.
Vale tudo para tentar barrar a reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Esta tem sido a estratégia e a palavra de ordem da oposição. Seja a do bloco formado pelo PSDB, DEM, PPS e conexos, seja a recente articulação pretensamente de terceira via, encabeçada pela maioria do PSB.
Contam a seu favor neste momento com a ação orquestrada da mídia monopolizada, bem como a simpatia de setores do grande capital, de altos funcionários do aparelho Judicial e do Ministério Público.

Parte significativa do esforço da oposição política, partidária, midiática e social tem sido a repercussão, à exaustão, das condenações de lideranças petistas no curso da AP 470. Novos episódios deste fim de semana vieram a retomar essa linha de atuação. A prisão arbitrária de companheiros petistas,  sem que seus recursos tivessem sido julgados, foi mais um casuísmo jurídico – de tantos que a maioria do Supremo Tribunal Federal perpetrou ao longo da Ação Penal 470. Mais que isso, constitui grave violação ao instituto do direito de defesa, princípio fundamental no Estado democrático de direito.
Não fosse só por isso, o mandado de prisão expedido pelo presidente do STF, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, além de propiciar um espetáculo indesejado e condenável, desrespeitou direitos dos companheiros e ainda colocou em risco a vida do deputado José Genoino, cardiopata recém-operado.
Condenados sem provas, num processo nitidamente político e influenciado pela mídia conservadora, os companheiros estão sendo vítimas, desde o início, de uma tentativa de linchamento moral, que visa, também, criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral.
O DN reafirma o conteúdo da Nota da CEN de novembro de 2012. O julgamento dos petistas denunciados na AP 470 foi injusto, nitidamente político e alheio às provas dos autos. Com serenidade e equilíbrio, reiteramos que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional.
Como afirmamos em nosso 3o. Congresso, a crise é do sistema político que prevê financiamento privado de campanhas e que privilegia o marketing político pessoal em detrimento de programas e Partidos, essenciais ao processo democrático.
Para romper com essa lógica, o PT tem estado à frente da luta pela Reforma Política, pelo financiamento público exclusivo de campanhas, pela lista partidária pré-ordenada com paridade de gênero e pela ampliação da democracia participativa.
O PT saúda e se soma à iniciativa de dezenas de movimentos sociais, centrais sindicais e outros organismos da sociedade civil de organizar, na Semana da Pátria de 2014, o Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva para a Reforma Política. Somente a mobilização social amplificará a necessidade do instrumento da Constituinte Exclusiva para a realização de uma efetiva Reforma Política no País, como a Presidenta Dilma e o PT defenderam no curso das manifestações populares de junho.
Aproxima-se o dia 20 de novembro, e o PT saúda a importante contribuição da militância petista negra na construção da democracia e do combate às desigualdades e ao racismo institucional. Neste ano, quando as marchas do Dia da Consciência Negra terão como lema “A Juventude Negra quer Viver”, para as quais o Diretório Nacional conclama a participação da militância petista, esperamos ver aprovado o PL 4471. Ao acabar com os autos de resistência, dá-se passo significativo para que a violência e os homicídios contra o povo negro e jovem das periferias sejam enfrentados com maior vigor.
Na agenda política do PT no Congresso, destaca-se ainda a luta pela aprovação do PL 2126/11, estabelecendo o Marco Civil da Internet como um passo na direção da tão sonhada democratização da comunicação de massa no país.
Saudamos a importante conquista da luta por Memória e Verdade neste mês, com a exumação do corpo de Jango e cerimônia com honras de Chefe de Estado ao nosso Presidente, na Base Aérea de Brasília. Parabenizamos a Comissão Nacional da Verdade, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a companheira Presidenta Dilma por esse passo a mais no resgate da responsabilidade do Estado nos crimes cometidos pela ditadura.
Por fim, registro importante na conjuntura foi a realização do nosso PED, que ocupou bastante espaço na mídia e mostrou o ineditismo do modo petista de eleger os (as) dirigentes. Alvo de críticas internas, muitas delas tratando de falhas e distorções que realmente exigem mudanças, prevalecem os avanços da introdução da paridade de gênero, das quotas geracionais e étnico-raciais. Um balanço mais aprofundado deve ser realizado pela nova direção em conjunto com a base militante, a fim de corrigir erros, aperfeiçoar os métodos de escolha das direções, fortalecer os instrumentos de participação e de vinculação com os movimentos sociais, ampliar a formação política e a comunicação para dentro e para fora do PT.
São Paulo, 18 de novembro de 2013.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores