sexta-feira, 4 de abril de 2014

Programa Minha casa, Minha Vida: O povo não deixa um programa como esse parar, afirma Dilma


A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (4), ao participar da entrega de 2.508 unidades habitacionais, em São José do Rio Preto (SP), que vai lançar a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. A presidenta afirmou que o povo não deixará um programa que realiza o sonho da casa própria, como o Minha Casa Minha Vida, parar.
“A casa tem esse sentido que toda política de um governo que tem compromisso com a população tem de ter: o que temos de fazer é ajudar as pessoas a realizar seu sonhos, a melhorar de vida (…) Esse programa não vai parar. Vamos deixar pronto o Minha Casa Minha Vida 3. Pode ter certeza que o povo não deixa um programa como esse parar”.
 Fonte: Blog do Planalto 





Vereador Aisamaque Dalyton - PT, cobra transparência pública por parte do poder executivo.



Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

         Hoje,  inicio Sr. Presidente, fazendo referencia ao material produzido pela Controladoria Geral da União – CGU  intitulado “o Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais” onde orienta/norteia o papel da Câmara Municipal frente a fiscalização, elaboração e cumprimento das leis de interesse para a vida do município.
Reformulada no ano de 2003 no então Governo do Presidente Lula, a CGU hoje desenvolve papel singular no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos,  transparência da gestão e combate à corrupção. Para tanto, criou o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública que visa orientar a melhor aplicação dos recursos públicos no âmbito nacional, estadual e municipal.
Observando o que orienta a CGU, vejo que nosso município está  muito longe de atingir os mecanismos legais de controle social e transparência pública, conforme Lei Complementar 131/2009, que obriga todos os entes federativos em liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.
Em nossa cidade, não existe esse meio de transparência pública. No site/blog da Prefeitura Municipal existe apenas o nome fictício “Portal da Transparência” mais sem algo mais contido. Nesta casa, já entramos no 14º mês desta legislatura e até agora não se houve falar em prestação de conta, imagine em disponibilização de dados públicos. Sabemos nós que o direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia.
È papel desta casa, assegurado na Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988,  em seu art. 31 “fiscalizar e acompanhar as ações do poder executivo”, porém, já solicitei por diversas vezes desta casa, copias de processos licitatórios,  mais não obtive êxito. As licitações realizadas pelo poder executivo local, expressam altos valores e em sua grande maioria não contem o prazo de vigência, dificultando assim o entendimento.
Portanto Sr. Presidente,  é preciso fazer o dever de casa e cobrar do poder executivo que se cumpra a lei, assegurando que todo cidadão tenha conhecimento da aplicação de seus impostos, possibilitando maior acompanhamento dos gastos públicos.
Para finalizar, aproveito ainda a oportunidade para lembrar que está semana em todo País fez-se referencia ao triste aniversário dos 50 anos do golpe militar que teve inicio em 31 de março de 1964 e perdurou por um  período de tenebrosas violações da liberdade, dos direitos humanos que deixou milhares de mortos, desaparecidos e torturados e se prolongou por longos 21 anos, até 15 de março de 1985 com a posse do civil José Sarney e a instauração da Nova República.
Bom dia a todos (as), ótimo final de semana e viva a democracia, a liberdade de expressão.

A caravana do PT e PSD construindo um novo RN, etapa Alto e Médio Oeste.


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O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD) vão está juntos na cidade de APODI sábado dia 5 de abril. A reunião terá como objetivo debater os desafios e potencialidades de cada região e construir um projeto político-administrativo para o Rio Grande do Norte.
A caravana do PT e PSD construindo um novo RN,  terá início na cidade  APODI/RN  ás 09h00 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, vista sua camisa, traga sua bandeira, seus amigos e familiares e vamos juntos da um ponta pé para mudar o nosso estado da lastimável situação que se encontra.
 

Miguel Rossetto: Vamos fortalecer os programas de apoio aos agricultores.


A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura -CONTAG. Durante o encontro, Dilma determinou ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que os programas desenvolvidos pelo governo na área da agricultura familiar sejam fortalecidos.
“A orientação clara da presidenta Dilma é fortalecer os programas de crédito agrícola, os projetos de reforma agrária e assistência técnica (…) Todos esses programas, a partir da orientação da presidenta Dilma devem ser fortalecidos, ampliados e melhorados numa relação de diálogo com os movimentos sociais e com a Contag”, afirmou o ministro.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse que a reunião foi proveitosa e que os representantes da Confederação puderam apresentar ao governo a pauta de reivindicações.
“Nós saímos dessa reunião muito contentes, esperançosos de poder avançar nesse Grito da Terra Brasil. Porque o que nós temos aqui de propostas é importante para o Brasil, é importante para o meio rural, para o desenvolvimento de milhares de pessoas, homens e mulheres que vivem em todas as regiões do nosso país”.
Fonte: Blog do planalto.