terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Agora é oficial, Mineiro é o único pré-candidato à prefeitura de Natal pelo PT

Na última sexta-feira (10), terminou o prazo de registro de candidaturas à prefeitura de Natal, pelo PT. O deputado estadual Fernando Mineiro foi o único a apresentar seu nome para concorrer à candidatura majoritária do pleito de 2012, sendo assim, não haverá a necessidade de ocorrer prévias eleitorais em Natal.
Para validar a pré-candidatura Mineiro, era necessário a assinatura de pelo menos 10%  dos filiados que votaram no último PED (Processo de Eleição Direta), na capital potiguar, entretanto, o número de assinaturas que chegaram a Comissão Executiva Estadual foi cinco vezes maior que o necessário.
Ainda hoje, a Executiva Municipal estará reunida para homologar e oficializa a pré-candidatura de Fernando Mineiro a prefeitura de Natal.
Confira abaixo as resoluções com o calendário eleitoral do PT de Natal:
- Resolução conjunta do Diretório e da Comissão Executiva Municipal de Natal (com as mais recentes modificações, elaboradas dia 24 de janeiro pela CEM)
- Regulamento das prévias e encontros 2012 – Diretório e Executiva Nacional.

Inaugurado o Espaço Cultural Ruy Pereira


Fernando Lucena, Jaime Calado e Eraldo Paiva
A Rua Profesor Zuza, Cidade Alta, Natal, se transformou na tarde do último sábado (11), em um palco cultural devido as homenagens ao ex-secretário estadual de Educação e de Sáude, e ex-prefeito de Serra Negra do Norte, o médico petista Rui Pereira, que morreu no dia 11 de fevereiro de 2010, vítima de acidente automobilístico. O vereador de São Gonçalo do Amarante,  Eraldo Paiva (presidente estadual do PT) e o vereador de Natal, Fernando Lucena (presidente do diretoria do PT de Natal), representaram os petistas potiguares no evento.
O momento alto da tarde foi a inaugurado do Espaço Cultural Ruy Pereira, houve apresentação de danças, de um grupo de capoeira e da banda de música de São Gonçalo do Amarante. Nos discursos, a emoção não contida nas palavras e lágrimas de Fernando Lucena e Jaime Calado (prefeito de São Gonçalo) irmãos de Ruy. Os dois discorrerão momentos da vida pública do irmão e da sua luta pela justiça e igualdade social. Outros membros da família do homenageado também estavam presentes.

Apresentação da capoeira de São Gonçalo

Banda de Música de São Gonçalo
Fonte: PT Natal

domingo, 12 de fevereiro de 2012

A carta foi lida pelo presidente do PT, Rui Falcão.

Brasília, 10 de fevereiro de 2012
Cara Presidenta da República Dilma Rousseff,
Caro Presidente do PT Rui Falcão,
Dirigentes e Militantes do PT,
Companheiras e Companheiros,

Eu queria muito estar hoje em Brasília com vocês. Além de celebrar coletivamente o aniversário do nosso partido, teria a oportunidade de rever e abraçar tanta gente amiga cujo carinho e companheirismo têm um papel fundamental na minha vida.
No entanto, o meu tratamento de saúde entrou em sua etapa final e devo manter a rigorosa disciplina seguida até agora, para que a cura seja completa e eu volte o mais rápido possível à militância social e política que tanto nos apaixona e mobiliza.
Se não terei, hoje, a alegria de revê-los, é porque quero estar com vocês muitas e muitas vezes nos próximos meses e nos anos vindouros, participando intensamente das lutas promovidas pelo PT em defesa da dignidade do povo brasileiro e da democratização cada vez mais substantiva da nossa sociedade.
O PT tem motivos de sobra para orgulhar-se de sua trajetória e de suas conquistas.
Conseguimos, nesses 32 anos de vida, enfrentando todo tipo de preconceito e dificuldade, construir o maior partido de esquerda da história do Brasil e uma das organizações progressistas mais respeitadas do mundo.
Cumprimos, com notável êxito, os principais compromissos contidos em nosso “Manifesto de Fundação” lançado em 10 de fevereiro de 1980 naquele memorável encontro do Colégio Sion.
Nunca será demais lembrar que, junto com outras forças de oposição, o PT contribuiu de modo decisivo para o fim do autoritarismo e a redemocratização do país. Ajudamos a criar e consolidar a maioria das organizações populares, independentes e combativas, que fazem a riqueza da sociedade civil brasileira. O chamado “modo petista de governar”, primeiro nos municípios e estados e depois no próprio governo federal, renovou profundamente a cultura administrativa do país, tornando-o muito mais republicano e participativo. Construímos, em parceria com outros partidos de esquerda, imprescindíveis ao sucesso da causa comum, generosas frentes populares, que se opuseram ao desmonte neoliberal e ofereceram ao país um modelo alternativo de desenvolvimento, capaz de gerar empregos, distribuir renda e promover inclusão social. E fomos além. Inspirados no saudoso Paulo Freire, que recomendava “unir os diferentes para melhor enfrentar os antagônicos”, constituímos uma ampla aliança de centro-esquerda para conquistar democraticamente a Presidência da República.
Nesses nove anos de governo nacional, o PT e seus aliados realizaram, pacificamente, uma verdadeira revolução econômica e social, levando o país a dar um extraordinário salto produtivo e tecnológico e, sobretudo, incorporando aos direitos básicos de cidadania dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras que viviam à margem da sociedade. Tudo isso resultou em uma nação muito mais próspera e justa, que conquistou importante lugar no mundo. A atuação internacional do Brasil expressa os mesmos valores éticos e políticos, afirmando a soberania do país, impulsionando a integração regional e pugnando pela reforma da ordem global, na perspectiva de um mundo multipolar, em que todos os povos tenham verdadeiras oportunidades de desenvolvimento.
Nosso projeto transformador, hoje sob a liderança da querida companheira Dilma Rousseff — essa mulher corajosa, lúcida e competente, que o Brasil e o mundo estão aprendendo a admirar — segue de vento em popa.
A Presidenta Dilma, além de consolidar as conquistas do período precedente, cujo mérito é também dela, como excelente ministra que foi, está dotando o país de novos objetivos estratégicos, que devemos apoiar com entusiasmo. São metas econômicas, políticas, sociais e culturais que pavimentam o caminho do futuro. Peço licença a vocês para destacar duas delas, que tocam fundo o meu coração: erradicar a extrema pobreza até 2014, dando oportunidade de sobrevivência digna a 16 milhões de pessoas, por meio do Programa Brasil Sem Miséria; e expandir em escala massiva o ensino profissional e tecnológico, interiorizando a oferta, por meio do Pronatec, que pretende beneficiar 8 milhões de jovens até 2016.
Ainda existem, evidentemente, desafios importantes a superar. Mas os avanços obtidos sob a liderança do PT são inequívocos e prefiguram conquistas ainda maiores e mais valiosas.
Para estar à altura de suas responsabilidades, como esteve até agora, o nosso partido precisa manter-se sempre democrático e inovador, sem perder nunca a capacidade de aprender com as lutas do povo e de se aperfeiçoar a cada dia.
Quero concluir essa saudação dizendo da minha alegria em saber que nesse ato estão sendo homenageadas duas pessoas admiráveis, que dedicaram toda a sua vida aos ideais de liberdade e justiça: Apolônio e Reneè de Carvalho. Sei que outros falarão sobre o inesquecível e insubstituível Apolônio. Direi uma palavra sobre a caríssima Reneè. Nada melhor do que o espírito fraterno, a bondade e o sorriso luminoso dessa linda companheira para simbolizarem o humanismo que deu origem ao PT e que sustenta a nossa caminhada.
Um grande abraço,
do Lula

sábado, 11 de fevereiro de 2012

Prefeitos do PT divulgam “Carta de Brasília”

CARTA DE BRASÍLIA

Nós, prefeitos e prefeitas do PT, reunidos em Brasília nas comemorações dos 32 anos do partido, manifestamos nossa vontade política de continuar governando nossas cidades para melhorar as condições de vida do povo, aprofundar a democracia e reduzir a desigualdade social. Comprometidos com o projeto nacional dos presidentes Lula e Dilma, nossos programas de governo serão voltados para o desenvolvimento sustentável. Sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social, política e cultural. Crescer, preservar, incluir será o lema que nos une e identifica com o governo da presidenta Dilma.
Para o sucesso do nosso projeto, o fortalecimento do PT e a vitória nas eleições deste ano são decisivos. Por isso, nossa meta é manter os municípios que governamos, reconquistar cidades que perdemos e avançar eleitoralmente em cidades estratégicas. Queremos, ainda, ampliar nossa presença nas Câmaras Municipais.
O crescimento eleitoral, que para nós tem sido constante desde 1982, favorece a expansão do modo petista de governar, gerado e amadurecido nas gestões locais,  antes de ser guindado aos Estados e, por fim, ao governo da República.
Da inversão de prioridades na aplicação dos recursos públicos, passando pelo Orçamento Participativo e pelas políticas sociais, o PT vem imprimindo suas marcas em administrações exitosas.
Em conjunto com milhares de vereadores e vereadoras petistas, nossos governos contribuiram para avanços dos movimentos sociais, para melhorias urbanas na mobilidade, no saneamento, na moradia, na escola de qualidade na saúde pública para todos.
Vamos priorizar nos planos de governo a busca de soluções para os problemas locais e na ampliação de possibilidades de levar, a cada canto do País, projetos do governo Dilma, como o “Minha Casa, Minha Vida” e o “Brasil sem Miséria”, dentre outros de tanta importância.
Nossas alianças buscarão consolidar o bloco politico que apoia o governo federal e nossa força local.Respeitaremos os partidos aliados, em suas legítimas pretensões de crescimento, da mesma forma que defenderemos, acima de tudo, o sucesso de nossas candidaturas em todo o País. Firmes no propósito de dialogar com todos os segmentos sociais sobre programas e propostas para as cidades, destacamos cinco diretrizes que nos identificam nacionalmente:
1. Desenvolvimento local sustentável;
2. Participação popular;
3. Políticas sociais e ampliação de direitos;
4. Gestão ética, democrática e eficiente;
5. Administração democrática do território.
Ao firmar esta carta-compromisso, conclamamos petistas, simpatizantes e a população em geral a participarem do processo eleitoral ao nosso lado. E a se engajarem nas futuras campanhas dos nossos candidatos e candidatas.
A vitória nas eleições municipais formará bases sólidas para a continuidade de nosso projeto de tornar o Brasil um país socialmente mais justo e mais democrático.

Brasília,  10 de fevereiro de 2012

Fonte: Portal do PT.

Decisão do STF sobre Lei Maria da Penha fortalece a luta das mulheres e elimina controvérsias, diz presidenta Dilma


Na cerimônia de posse da nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que a mudança na Lei Maria da Penha, definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que a denúncia contra o agressor possa ser feita pelo Ministério Público, fortalece a luta das mulheres e elimina as controvérsias.
“Ontem, eu tenho certeza que todos nós, mulheres e homens brasileiros, demos um passo na construção de uma sociedade em que, de fato, a luta contra a violência e a discriminação avançou”, disse.
Na cerimônia, que contou com a presença de 24 ministros e dos interinos do Trabalho e do Planejamento, a presidenta afirmou que Eleonora Menicucci é uma lutadora incansável pelos direitos das mulheres, uma feminista que vai seguir as diretrizes do governo, o mais feminino que o Brasil já teve.
“Eleonora vai integrar o governo mais feminino da história do país não apenas porque tem uma mulher na Presidência da República e dez mulheres à frente dos ministérios. É um governo feminino, porque homens e mulheres do governo reconhecem a importância da mulher e seus direitos na sociedade. Porque a Presidência da República e todos seus ministros respeitam e defendem a igualdade de gênero. Nossas políticas tratam as mulheres em condições de igualdade.”
Professora e socióloga, Eleonora Menicucci lembrou, no discurso de posse, o tempo em que dividiu a cela com Dilma Rousseff no Presídio Tiradentes. A ditadura, a prisão e a tortura, disse a nova ministra, ensinaram a lidar com as adversidades e nunca se omitir. Hoje, na condição de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci afirmou que buscará novos caminhos e novas soluções para garantir os direitos das mulheres.
“Continuarei atuando para que as mulheres saiam da condição de miséria”, garantiu, ressaltando ainda a importância da Lei Maria da Penha. “Não se pode aceitar que ainda hoje as mulheres sejam objeto de qualquer forma de expressão de violência. A implantação da Lei Maria da Penha representa um avanço significativo em relação aos direitos das mulheres no mundo, por tornar crime todo ato de violência física, moral, patrimonial, psicológica e sexual contra as mulheres na esfera das relações doméstica e familiares. Hoje, a noção de que é crime bater em mulher está amplamente difundida.”
Já a ex-ministra Iriny Lopes, no seu discurso de despedida, defendeu que a Lei Maria da Penha ganhe eficácia.
“Pudemos avançar para que a Lei Maria da Penha alcançasse a efetividade e pudesse regatar as mulheres vítimas de violência, mas precisamos dar à Leieficácia. E para isso o debate doutrinário precisava ser encerrado”, disse Iriny sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Blog do Planalto

PT comemora 32 anos com festa da militância e lideranças em Brasília

Com o auditório do centro de eventos Brasil 21, totalmente lotado, o Partido dos Trabalhadores comemorou seus 32 anos de fundação. As principais lideranças do PT estiveram presentes, com destaque para os ex-presidentes da sigla, ministros, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, entre outros. Um dos pontos altos da solenidade foi a homenagem ao primeiro filiado, Apolônio de Carvalho. Outro destaque foi a carta enviada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, lida pelo atual presidente do PT, Rui Falcão. A presidenta Dilma Rousseff também proferiu um emocionante discurso. Dilma foi saudada com o entusiasmo da militância que cantava “olê, olê, olá, Dilma, Dilma”. A presidenta destacou que “cada encontro com a militância do PT é também um encontro com as lutas do povo brasileiro”

Fonte: Blog da Dilma 

Secretaria Municipal de Agricultura convida...

Convite reunião 


A Secretaria Municipal de Agricultura de Upanema – RN, está convidando  todos os (as)  produtores (as)  de leite do nosso municipio para participarem de uma reunião que será realizada  nesta segunda-feira dia 13/02/2012 ás 08:00 hs no Centro de Convenções Francisco Alex de Oliveira, localizado a Avenida 16 de Setembro. 
Na oportunidade será apresentado o Projeto Balde Cheio coordenado pelo SEBRAE e Banco do Nordeste.


Atenciosamente,


Aisamaque Dalyton Fagundes Conceição
Secretario Municipal de Agricultura
Upanema/RN

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Fátima Bezerra coloca o Plano Nacional de Educação como prioridade para o Congresso Nacional em 2012

A presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra (PT), afirmou que uma das prioridades dos deputados federais para o primeiro semestre de 2012 deve ser aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE).

“Temos que aprovar o PNE - que chegou à Câmara dos Deputados em dezembro de 2010 - até março deste ano, para que vá ao Senado e seja sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até julho deste ano. O PNE é um dos projetos mais importantes da Casa porque definem as diretrizes da Educação para os próximos dez anos e trata de temas cruciais, como a universalização e ampliação do atendimento escolar e a valorização do professor”, disse.

A Câmara dos Deputados inicia o ano legislativo nesta quinta-feira (1o).

Em entrevista ao site PT na Câmara, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira, apontou como grandes desafios da Casa o combate o trabalho escravo e o projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais.

“Este é um ano importante, porque já retornaremos o trabalho com uma agenda legislativa cheia de projetos relevantes para o País”, disse em entrevista ao site. Ele também citou a apreciação do Código Florestal, da Lei Geral da Copa e da distribuição dos royalties do petróleo.

Para Fátima Bezerra, além do PNE, deveria ser adicionada à lista a retomada da votação da Reforma Política e a PEC 270, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente.
 
Fonte: Blog do Marcos Imperial 

Novo ministro das Cidades afirma que trabalhará para superar obstáculos e agilizar projetos da pasta.

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, disse hoje (2) que trabalhará para superar obstáculos e agilizar a execução de projetos nas áreas de saneamento, habitação e mobilidade urbana. Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff, ele afirmou, em entrevista coletiva, que tem um “desafio grande” pela frente e que a ordem é “vencer entraves”.
“A recomendação é correr para vencer entraves. No Minha Casa, Minha Vida, precisamos dinamizar as relações com a Caixa Econômica para agilizar o programa”, disse Aguinaldo Ribeiro.
Ele vai substituir o ex-ministro Mário Negromonte que entregou sua carta de demissão à presidenta Dilma. Em nota, a Secretaria de Comunicação Social informou que a presidenta “agradece os serviços por ele prestados ao país à frente da pasta e lhe deseja boa sorte em seus novos projetos”. 

Fonte: Blog do Planalto