Sessão do dia 09/08/2013
Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Meus senhores, minhas
senhoras,
Público aqui presente, bom
dia.
Concluído esse período de recesso das
atividades parlamentares, apesar de
todos os dias ter frequentado as dependências da Câmara Municipal, voltamos hoje as seções ordinárias e gostaria
de socializar algumas situações que ocorreram durante esse período que considero pertinentes:
LICITAÇÕES:
Além
da licitação para aquisição de combustível no valor de R$ 2.000.000,00 (dois
milhões de reais), está explicita nos meios de comunicação e transparência do
nosso estado, a licitação para contratação de transporte escolar por parte da
Prefeitura Municipal de Upanema no valor de R$ 547.900,00 (quinhentos e quarenta e sete mil,
novecentos reais). Logo após a Prefeitura publicou
outra licitação com o mesmo objetivo no valor aproximado de R$ 100.000,00
(cem mil reais). O que me estranha colegas vereadores e como todos nos
sabemos o município de Upanema/RN graças a atuação da Deputada Fatima Bezerra – PT/RN, foi um
dos municípios que mais foi contemplado com o Programa Caminhos da Escola
executado pelo Governo Federal, de modo que a atual gestão recebeu 05 (cinco)
ônibus novos que se que foram utilizados pela gestão anterior, imagine ai se
não tivesse esses ônibus?
Quero
acreditar que a Secretaria Municipal de Educação tem fundamentos que justifiquem
tais valores, pois quero obter maiores conhecimentos sobre os valores e as rotas
percorridas para só assim emitir minha opinião.
MERENDA ESCOLAR E A AGRICULTURA
FAMILIAR:
Dentro
desse tema Educação, ainda no Governo do
então Presidente LULA colegas vereadores, foi aprovada e sancionado a lei nº: 11.947,
que destina no mínimo 30% dos recursos da alimentação escolar para adquirir
produtos da agricultura familiar e já estamos no oitavo mês da atual gestão e
isso não está sendo cumprido.
Mesmo
vivenciando um momento de pouca produção, se faz necessário a Prefeitura
incentivar a produção e consequentemente a comercialização da agricultura
familiar, gerando oportunidade para o
homem e a mulher do campo.
Faço
aqui minha cobrança para que no mínimo seja cumprida a lei.
PLANO DE CARGO, CARREIRA
E SALARIO:
Chegou
a essa casa uma oficio assinado por um grupo de professores e pela presidente
do Conselho do FUNDEB - Aretuza Gurgel, solicitando agilidade do poder
executivo nas discussões e encaminhamentos referente a implantação do plano de
cargo carreira e salario do município, oficio esse que também foi encaminhado
ao poder executivo e ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais –
SINDSERPUP. È preciso senhor presidente como já falei anteriormente, essa casa deliberar uma comissão para acompanhar
esse processo mais de perto.
CONSELHO
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMD.
Na parte da agricultura familiar, estive
participando de uma reunião do Comitê Territorial do Sertão do Apodi no qual
nosso município está inserido e de acordo com o Programa RN sustentável se faz
necessário o município encaminhar projeto de lei a está casa solicitando a
criação do CONSELHO MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMD, pois só
assim as associações rurais do município podem concorrer aos editais lançados
pelo Governo do estado e o BNDS.
Quanto mais cedo aprovarmos esse conselho, mais
cedo concorreremos as chamadas para projetos da agricultura familiar através do
RN sustentável.
BANCO
DO BRASIL
Na última seção relatei aqui nessa tribuna que
era necessário agendarmos uma audiência pública para discutir com o banco do
Brasil e o Bradesco as constantes falta de dinheiro e a falta de conserto dos
terminais de auto-atendimento. Se não me falhe a memoria ficou para a mesa
desta casa, agendar uma reunião com a gerencia do Banco do
Brasil para discutir esses problemas. Eu
ainda estou esperando o agendamento dessa reunião mais a população não. A
população ensaiou tomar medidas violentas, pois já esperou demais uma
iniciativa, uma posição nossa e até
mesmo do executivo.
Para mim enquanto cidadão e vereador
representante do povo é muito constrangedor conviver com tamanha falta de
compromisso dos bancos que cobram valores enormes para prestar um bom serviço,
um bom atendimento e não fazem.
Espero que está casa tome as medidas necessárias
pois o povo já está tomando as suas.
BR –
110
Fico muito feliz em perceber que as obras da BR
110 está em ritmo acelerado e hoje já nos
permiti irmos á Mossoró em
100% de estrada asfaltada. Fico
mais feliz ainda, pois esse sonho, não só de nós Upanemense mais de toda região
oeste, foi realizado pelos governos do
PT, os governos que mais investiram no nordeste do Paìs. Essa BR ao seu final terá apenas um pai, ou
seja, uma mãe que é a nossa presidenta Dilma que tem investido maciçamente em obras e ações nos municípios
pois é nos municípios que constrói esse País com mais de 200 milhões de habitantes.
O
progresso que está estrada trará a
Upanema é incalculável, pois em 60 (sessenta) anos de emancipação politica
fomos sempre cobrados pela falta de acesso.
Quanto ao trecho que corta nossa
cidade, irei procurar o projeto inicial, pois,
fico muito preocupado ao perceber que todo transito de veiculo passará
no centro de nossa cidade. Sem contar
que as unidades de saúde, as escolas, a creche e 60 % da nossa cidade
estará no outro lado da cidade.
È preciso ouvir os órgãos
responsáveis sobre as consequências que isso trará a nossa população.
No mais é só esperar e torcer que
esse semestre seja bem mais produtivo que o anterior, pois está casa precisa
dar resposta aos anseios da nossa população.
A todos um bom dia e um ótimo final de
semana.
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