sábado, 6 de dezembro de 2014

Sessão ordinária da Câmara Municipal: Horário destinado aos vereadores.



 VEREADOR AISAMAQUE - PT/RN


Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

Quero hoje iniciar parabenizando o movimento sindical de trabalhadores (as) rurais do município, pelos 42 (quarenta e dois) anos de existência e de representação da categoria. A data de 04 de Dezembro de 1972 representa o surgimento de um importante meio legal de enfrentamento as lutas e desafios do povo camponês deste município.
Ao longo de todo esse tempo, o Sindicato sempre pautou a organização, o crescimento e o bem estar de todos (as) que utilizam a terra como fonte de renda, sobrevivência e alimentação humana.   
Filiado ao sistema FETARN/CONTAG, o STTR de Upanema sempre esteve contribuindo com as mobilizações sociais objetivando sempre o reconhecimento de toda categoria como responsáveis pelo crescimento do nosso País. Meus parabéns a todos e todas que fizeram e faz o dia a dia deste povo de luta.
Mais Sr. Presidente, em se tratando de zona rural quero me solidarizar mais uma vez com o Assentamento Salgado, no que diz respeito ao abastecimento humano. Já são vários dias com o abastecimento irregular por parte do município.
As Comunidades de Vila Paraibana e Retiro também têm vivido dias angustiantes quanto ao abastecimento de água. A bomba que abastece essas localidades queimou e desde o período eleitoral que a comunidade aguarda uma nova bomba por parte do poder executivo. 
Quero também mais uma vez cobrar ao setor responsável pela apreensão dos animais em vias públicas. Além dos cachorros soltos na cidade ocasionando transtornos a população e serias   doenças, nesses últimos dias, tenho recebido varias reclamações quanto a quantidade de animais circulando nos conjuntos habitacionais. A população tem acompanhado a quantidade de recursos alocados para essa ação!
Por fim, comunicar aos presentes que a Associação dos produtores e Feirantes da Agricultura Familiar de Upanema/RN, foi selecionada como beneficiaria do PROGRAMA RN SUSTENTÁVEL através do edital 02/2014,  voltado as organizações produtivas da economia solidária ou da agricultura familiar do Estado do Rio Grande do Norte. Parabéns a toda a associação, agora é seguir com os passos futuros.
A todos (as), bom dia, ótimo final de semana, aproveite bem esse feriado, data em que comemoramos o dia de “Nossa Senhora da Imaculada Conceição” Padroeira do nosso município.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Sessão ordinária da Câmara Municipal: Participação do Vereador Aisamaque Dalyton - PT.

Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

Sr. presidente, 
Colegas vereadores, 
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia
 
Quero comunicar que na ultima semana estivemos participando do 85º Congresso de Agentes Políticos realizado pelo Instituto Tiradentes em Recife/PE. Uma oportunidade ímpar de aprofundar os conhecimentos sobre a vereança, melhorando o papel do poder legislativo.
Dentre os vários temas abordados no congresso, os processos licitatórios (licitação, tomada de preço e carta convite) consumiu maior atenção dos presentes. Neste sentido, gostaria de chamar atenção sobre as últimas licitações efetuadas em nosso município para contratação de veículos ( pregão presencial nº: 057/2014), onde superou mais de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo motivo de destaque R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais) para contratação de um veiculo 4x4, blindado, para o gabinete do prefeito e R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) para  transportar animais que perambulam na cidade. Fiz solicitação de maiores informações do processo e estou aguardando resposta.
Prestação de conta, a aplicação dos recursos público é outro tema que não só a Câmara, mas,  toda sociedade precisa acompanhar. È um ato democrático expor nos murais os recursos arrecadados, as despesas contraídas, afim de manter o cidadão informado quanto á aplicação dos seus impostos. Os meios eletrônicos de comunicação são importantes, porém nem toda população faz uso.   
Mais Sr. Presidente, quero cobrar novamente ao setor responsável pela quantidade de cachorros soltos na zona urbana,  ocasionando transtornos a população como também serias doenças.
Ultimamente fui procurado pelos moradores do Sitio Carão e adjacências a respeito do mata-burro naquela localidade, evitando assim o ingresso de animais á BR 110.
Por fim, cobrar mais uma vez soluções quanto ao trecho urbano da BR 110. A cada dia, vejo mais veículos em alta velocidade passando em nossas avenidas. È preciso providencias neste assunto Sr. Presidente.   
A todos (as), um bom dia e ótima semana.

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Sessão Ordinária da Câmara Municipal: Vereador Aisamaque - PT agradece aos eleitores (as) Upanemense.

Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.


Quero hoje inicialmente, agradecer a todos (as) Upanemenses que no último dia 05/out votaram nos candidatos do Partido dos Trabalhadores – PT.
Foram votos livres, conquistados com muito trabalho e compromisso com nossa gente. O nosso (a) eleitor (a) mostrou mais uma vez que sabe reconhecer o trabalho e o desenvolvimento de nosso município e ajudou a eleger a 1ª (primeira) professora senadora e de origem popular do Rio Grande do Norte.
Mesmo enfrentando  os vários tipos de preconceito, a mídia conservadora, o anti-PT, 3.656 (três mil seiscentos e cinquenta e seis) eleitores (as) demonstraram nas urnas que Fátima Bezerra merece ocupar uma cadeira no senado Federal.
  Diante mão, agradeço a todos (as) que sonharam conosco e contribuíram com esse desafio (vereadores, vice-prefeito, ex-prefeitos, ex-vice prefeitos, ex- vereadores,  lideranças comunitárias, Presidentes de partidos, associações, Sindicatos, Colônia de Pescadores, homens e mulheres em geral),  agora é cobrar mais ações, projetos e programas para o nosso município.
Temos ainda um longo desafio pela frente;  Não deixar o Brasil regredir. O Projeto político implantado nos governos Lula e Dilma colocam o ser humano em primeiro lugar.  Aqui em Upanema, foram varias obras, muitos programas e diversos projetos implantadas que transformaram a vida do nosso povo.
Outro dia, fiz um breve levantamento e constatei que em nossa cidade, o governo federal esta presente em todas as áreas, senão vejamos:

1-      EDUCAÇÃO:
Construção de 02 (duas)  escolas do campo,
Aquisição de  09 (nove)  ônibus escolares,
Aprovação do Piso Nacional do Magistério;
Construção da Creche do PRO-INFÂNCIA,
Ampliação da estrutura física nas escolas como;  mobiliário, centrais de ar, Computadores e etc. 
Criação da UFERSA, IFS e dos Programas educacionais; SISU, PROUNI, PRONATEC, FIES, Ciências sem fronteiras .....

2-      INFRA - ESTRUTURA:
Construção da BR 110: Um sonho antigo da região;
 Construção de aproximadamente 800 (oitocentas)  residências populares;
Programa Minha Casa, Minha Vida e minha casa melhor.

3-      SAÚDE:
Ampliação dos serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde - SUS
Aquisição de 04 (quatro) Academias públicas:
Construção, reforma e ampliação de 08 (oito) Unidades Básica de Saúde- UBS
Reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde Raimundo Nonato Candido
Ampliação do Programa de Estratégia e Saúde da Família-  ESF;
Aprovação do Piso Nacional dos Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde;
Aterro Sanitário  e o Saneamento básico;
Implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família-  NASF;
Contratação de mais Agentes Comunitários de Saúde;
Programa Brasil Sorridente;
Implantação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ

4-      AGRICULTURA FAMILIAR:
PAC 2: Doação de maquinas agrícolas (retroescavadeira, motoniveladora, caçamba, caminhão pipa e pá mecânica).
PRONAF; Ampliou o acesso ao credito.
Programa Luz para todos;
Construção de mais de  800 (oitocentas)  cisternas de placa;
Construção de mais de  200 (duzentos) tecnologias para produção,  sendo;  cisterna calçadão, Barragens subterrâneas e barreiros trincheira.    
Criação do PRONAF mulher;
Doação de 80 (oitenta) Kits de irrigação para as famílias ribeirinhas;
Programa Operação Pipa;
Apoio à comercialização: Criação do espaço de comercialização da Feira da Agricultura Familiar, Compra direta local, Doação simultânea, Venda em Balcão e a Merenda Escolar e a agricultura Familiar.
Ampliação do Programa Nacional de Credito Fundiário – PNCF;
Programa Nacional de Habitação Rural - PNHR

5-      ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Ampliação do número de famílias atendidas com os Programas sociais. Hoje, o  Programa Bolsa Família atende  2.340 famílias, gerando uma economia no município de R$ 281.760,00 mensal.
Campanha de Documentação da Trabalhadora Rural;
Kit para o Conselho Tutelar do município;  
Aumento do valor do salário mínimo; Saímos de R$ 206,00 para R$ 724,00
PETI, PROJOVEM
Grupos de convivência: Atendimento a mais de 300 (trezentas) famílias em situação de vulnerabilidade social,  com oficinas, atividades culturais e atendimento diversos. 

6-      ESPORTE E LAZER:
Implantação do Programa de Esporte e Lazer na Cidade - PELC
Construção de 10 (dez)  quadras esportivas;
Construção de 06 (seis)  Praças;
Construção do Teatro Municipal, entre tantos outros.

Na certeza de que muito ainda precisa ser feito: saúde, educação, segurança pública, agricultura familiar..... Portanto,  Sr. Presidente,  colegas vereadores,  próximo dia 26/out nosso País será convocado novamente a exercer a democracia. Engana-se quem pensa que será mais uma eleição. Dia 26/out estará em jogo 02 (dois) Projetos de desenvolvimento para o Brasil. Um projeto que prioriza o norte/sul, os grandes centros urbanos a classe dominante deste País e outro que ao longo dos últimos 12 (doze) anos priorizou a classe menos favorecida, os programas de divisão de renda, o ensino técnico, a geração de emprego e renda....
Basta agora, observar, analisar e decidir em que lado estamos inseridos.   
Um bom dia a todos (as) e um ótimo final de semana. 

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

Câmara Municipal de Upanema: Sessão ordinaria



  
 Pronunciamento do Vereador Aisamaque - PT 



Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.



Quero hoje inicialmente, parabenizar Upanema pelo aniversario de emancipação politica ocorrido no último dia 16/09. Somos uma cidade ainda jovem com 61 (sessenta e um) anos, porém já com uma historia de muitas conquistas. Temos hoje o 3º maior reservatório de agua  do nosso estado, vários assentamentos da reforma agrária, a BR 110 um sonho antigo, hoje uma realidade ... Para os próximos anos, elenco como desafios suprir a necessidade de agua potável e de produção na zona rural, acredito que a Barragem de Umari tem potencial para nos tornar uma cidade realmente produtiva. Fortalecer o Turismo religioso e aproveitando as nossas belezas naturais e a aquisição de uma agencia bancaria que atenda as nossas exigências.   
Mais Sr. Presidente, gostaria ainda de cobrar verbalmente da COSERN e do Governo do Estado providencias no sentido de explicar a cobrança do ICMS aos consumidores referente aos últimos 05 (cinco) anos. Tem associação, produtores (as) que vendendo tudo que restou, ainda  não paga tamanha divida.
Cobrar reposta da Gerencia do Banco do Brasil. Já estamos no final do ano e não obtivemos ações concretas quanto ao caixa deste banco Sr Presidente.
Por último, informar que estive na COSERN e nas empresas prestadoras de serviço a fim de solucionar pendências na eletrificação do Conjunto Antonieta Freire. Informar também aos produtores (as) que o período para emissão da Declaração do ITR já teve inicio e se estenderá até o próximo dia 30 deste.     
           A todos (as), bom dia e ótimo final de semana.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Câmara Municipal de Upanema/RN retoma atividades após recesso parlamentar.



Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

       
Retornando oficialmente hoje as atividades parlamentares desta casa, gostaria de comunicar ao público aqui presente e aos colegas vereadores algumas ações que foram executadas e que merecem destaque;
Durante esse período, o nosso município foi contemplado mais uma vez com o Programa Uma terra e duas Aguas – P1+2-  A nossa zona rural receberá mais 30 (trinta) tecnologias de convivência com o semiárido. Serão Cisternas Calçadão com capacidade de armazenamento para 52 mil litros de água a serem construídas em parceria com os governos Federal e Estadual.
Plano  Safra 2014/2015- Sancionado no mês de Julho pela Presidenta Dilma, o plano safra deste ano, além dos créditos já enraizados como o PRONAF Custeio, Mais Alimentos, Agro ecologia, Mulher, Jovem, PRONAF B, Agro amigo, traz uma inovação para a região Nordeste do Pais. Com O PRONAF Semiárido, os agricultores (as) terão acesso a crédito para implantação de sistemas de convivência com a seca e os desastres naturais, com juros de 1% a.a sem comprovação de avalistas e sem garantia de bens, já em plena execução no município.   
  Programa RN Sustentável: Concluído o prazo previsto, tivemos a manifestação de interesse de 10 (dez) associações comunitárias do município, sendo 09 (nove) para projetos  hídricos de sobrevivência humana e 01 (um) para a comercialização e apoio a unidades produtivas locais.
Já quanto às reivindicações,  quero reforçar que estamos há mais de 02 (dois) meses da reunião com o Superintendente do Banco do Brasil e continuamos sem respostas e ações concretas quanto a agencia do BB no município. Precisamos fazer novas mobilizações ou até mesmo cobrar os encaminhamentos já propostos Sr. Presidente. A BR 110, o trecho urbano, os vários acidentes envolvendo animais, a sinalização na cidade são algumas perguntas sem resposta à sociedade. Vencido esse período Sr. Presidente, precisamos retornar essa discussão junto ao DNIT. O transito municipal, os vários acidentes em vias públicas, o centro da cidade em dias de Feira Livre são alguns dos problemas que precisam serem enfrentados pelo poder executivo.
Por último, quero me solidarizar com a família, amigos e correligionário do homem político Eduardo Campos. A trágica morte de Eduardo Campos ocorrida na última terça-feira deixa o Brasil triste. Campos deixa um grande vazio na política brasileira.
A todos (as) bom dia, ótimo final de semana.  


Aisamaque Dalyton 
Vereador - PT