Ministros divulgam nota pública sobre assassinato de líder camponês

NOTA PÚBLICA

Sobre o assassinato do líder camponês Adelino Ramos, na localidade de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Secretaria-Geral da Presidência da República vêm a público manifestar:

1 – Adelino era uma liderança reconhecida na região Norte do país, sendo presidente do Movimento Camponeses Corumbiara e da Associação dos Camponeses do Amazonas. Dinho, como era conhecido, morava em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outras famílias e seu grupo buscava regularizar sua produção. Segundo lideranças locais, ele vinha recebendo ameaças de morte de madeireiros da região. Na manhã de hoje, na companhia de sua família, ele foi executado a tiros no município localizado na divisa dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas. Cabe ressaltar que ele era um remanescente do massacre de Corumbiara, ocorrido em 9 de agosto de 1995, que resultou na morte de 13 pessoas.

2 – O assassinato de Adelino Ramos merece o nosso total repúdio e indignação. Há três dias o Brasil se chocou com a execução de duas lideranças em circunstâncias semelhantes, no Pará. Hoje, mais uma morte provavelmente provocada pela perseguição aos movimentos sociais. Essas práticas não podem ser rotina em nosso país e precisam de um basta imediato.

3 – Segundo levantamento conjunto da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e da Ouvidoria Agrária Nacional, desde 2001, já foram registrados 71 assassinatos em Rondônia motivados por questões agrárias. Mais de 90% dos casos ficaram sem punição.

4 – Imediatamente ao recebimento da notícia, entramos em contato com a Polícia Civil, com o governador do estado de Rondônia e com a Polícia Federal, exigindo a mais rigorosa atitude para investigar o caso e punir os criminosos, tanto os executores como os possíveis mandantes. É necessária uma ação enérgica e exemplar. Só coibiremos essa violência absurda quando acabarmos com a impunidade.

5 – O governo brasileiro não tolera que crimes como esses aconteçam e fiquem impunes no nosso país. Nesta semana, a presidenta Dilma Rousseff já determinou que a Polícia Federal acompanhe as investigações no Pará, numa atitude enérgica e clara de que crimes como esses não podem se tornar uma prática rotineira em nosso país. Acompanharemos de perto os desdobramentos para garantir justiça. É isso que se espera de um Estado democrático de direito e é assim que o governo procederá.

Brasília/DF, 27 de maio de 2011
Maria do Rosário Nunes
Ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Gilberto Carvalho
Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

Fonte: http://blog.planalto.gov.br

Agricultores familiares participam do lançamento do Compra Direta

Prefeitos e agricultores familiares de todas as regiões do Rio Grande do Norte participam, na próxima quinta-feira (26), do lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PAA (Compra Direta Local) versão 2011. O evento acontecerá às 15h, no auditório da Emater-RN, Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal. O projeto disponibiliza R$ 6,9 milhões promovendo ocupação e renda para os pequenos produtores de 140 municípios do Rio Grande do Norte.

O PAA - Compra Direta é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), executado pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, em parceria com prefeituras municipais e outras instituições. Os recursos financeiros, já garantidos pelo MDS com contrapartida do Governo do Estado, começaram a ser executados em junho de 2010 e vigoram até abril de 2012.

O objetivo geral do PAA é adquirir alimentos produzidos por agricultores familiares, que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e que se destinem ao atendimento das demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas socias no Rio Grande do Norte.

O Compra Direta é a garantia à alimentação para pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade social e/ou de insegurança alimentar e nutricional, fortalecendo a agricultura familiar, gerando trabalho e renda no meio rural, além de promover o desenvolvimento local com o escoamento da produção para consumo no entorno da região produtora. 

Os alimentos naturais e beneficiados, de origem vegetal e animal, são encaminhados aos estabelecimentos de ensino, creches, hospitais e instituições sócio-assistenciais em cada município onde se deu a comercialização devidamente cadastrados e acompanhados pelos extensionistas rurais da Emater-RN.

Por Antônio Sales

http://www.emater.rn.gov.br

2o. Encontro de Blogueiros/as de C. Grande e região acontecerá amanhã

 

* Caramurú

Tudo confirmado para amanhã, sexta (27), das 9 h ao meio dia, acontecer o 2o. Encontro de Blogueiros/as, promovido pelo nosso mandato de vice prefeito. A programação é a seguinte:

9 h - Palestra sobre cidadania midiática - Expositor: Caramurú Paiva

10 h - Conhecimento melhor as ferramentas dos blog - Expositor: PNP

11 h - Bate papo para troca de experiências entre blogueiros/as e conversa sobre constituição da rede de blogueiros/as do oeste.

12 h - Encerramento.

O evento acontecerá no Auditório Pe. Pedro Neefs, no Núcleo Sertão Verde.

 

http://blogdocaramuru.blogspot.com/

 

Programa P1+2 capacita famílias agricultoras em Gestão de Água para Produção de Alimentos em Upanema/RN

 Programa P1+2 capacita famílias agricultoras em Gestão de Água para Produção de Alimentos em Upanema/RN

*Iracema Maniele

O Núcleo Sertão Verde, entidade responsável pela execução do Programa Uma Terra e Duas Águas – P1+2, da Articulação no Semi-árido Brasileiro (ASA), estará realizando no P.A. Esperança nos dias 27 e 28 de maio/2011, a Capacitação de famílias em Gestão de Água para a Produção de Alimentos (GAPA). A execução do Programa P1+2 no municipio de Upanema, conta com as parcerias do Fórum das Associações, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Prefeitura Municipal de Upanema, através da Secretaria Municipal de Agricultura e CPT. Na ocasião serão capacitadas 23 famílias beneficiárias com Cisternas Calçadão das localidades rurais de: P.A. Salgado, P.A. Padre Pedro, P.A. São Geraldo, P.A. Esperança, P.A. São Manoel, P.A. São Sebastião, e das comunidades de Colorado e Lagoa Seca, através do Termo de Parceira 004/2010 entre a AP1MC/ASA e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS.

Segundo Micilene Vieira, Coordenadora Técnica do P1+2 (UGT Núcleo Sertão Verde), “este momento visa proporcionar aos agricultores e agricultoras, discutirem sobre as experiências de convivência com o Semi-árido Potiguar; conhecerem as implementações e políticas públicas desenvolvidas pela ASA, e ao mesmo tempo, possibilitar que estas famílias possam ser protagonistas de experiências exitosas segundo suas realidades locais”.

A Capacitação em GAPA tem como principal objetivo discutir a participação destas famílias na busca por segurança e soberania alimentar. Além de propiciar que elas possam produzir, consumir e comercializar alimentos saudáveis e agroecológicos, valorizando as relações de igualdade de gênero e potencializando a cultura e os saberes locais.

* Comunicadora Popular do Programa P1+2 – Núcleo Sertão Verde.

Quem gera emprego no campo é a agricultura familiar

Novamente, a revista Veja traz um artigo de Maílson da Nóbrega, colocando que o agronegócio é quem produz e, ao mesmo tempo, gera muito emprego neste País. É a terceira semana em que a revista traz ataques contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e contra a reforma agrária.

Agora, ao menos, deixaram explícita a sua verdadeira tese: tentar convencer que a Reforma Agrária não deve ser uma política prioritária do Estado brasileiro. No entanto, Maílson da Nóbrega se engana ao afirmar que a Reforma Agrária perdeu o encanto. Ao contrário, a Reforma Agrária, mais que nunca, pauta a vida de milhares de agricultores e agricultoras sem terras que, cada vez mais, organizam-se para reivindicar junto ao Estado brasileiro esta dívida histórica.

A prova está não só na militância firme do MST, mas também no surgimento de tantos outros movimentos sociais camponeses nas últimas três décadas, sem falar dos sindicatos de trabalhadores rurais que, desde muito antes da ditadura, trazem esta pauta para a sociedade. São mais de 70 movimentos de trabalhadores rurais espalhados pelo Brasil: todos querem e reivindicam a Reforma Agrária. A presidenta Dilma já declarou, há dias atrás, que nosso Governo assentará milhares de famílias, pois a política traz cidadania e bem-estar para o campo brasileiro.

Ao afirmar que o agronegócio gera empregos, a revista e seu colunista se equivocam: dados mostram que este modelo, na verdade, gera poucos empregos, mais de 10 vezes menos que a agricultura familiar, utiliza grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, baseada em baixos salários, no uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Além disso, desrespeitam as leis trabalhistas e ambientais, inclusive com a utilização de trabalho escravo.

O agronegócio tem como lógica a exploração da terra, dos recursos naturais, do trabalho e da vida das mulheres. Além disso, empresas estrangeiras passam a controlar o território brasileiro, por meio da associação com os latifúndios improdutivos, e se apropriando de terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária. Não produzem alimentos para o povo brasileiro. Deterioram o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva. Em meio o debate do Código Florestal brasileiro, todas estas questões vem à tona, mostrando a verdadeira face deste modelo de agricultura.

A Reforma Agrária é ainda política fundamental para a erradicação da pobreza: Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana: enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%.

Esses dados mostram o quão importante é a Reforma Agrária no atual contexto. Distribuição de terras, resultado da desconcentração fundiária, somado a políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, com um forte programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos.

O Parlamento, por outro lado, tem criar condições e formas que retirem todo entulho autoritário que burocratiza uma ampla e irrestrita Reforma Agrária. Cito o exemplo da atualização dos índices de produtividade do campo, projeto de lei que protocolei aqui na Câmara, não só para cumprir o que a nossa constituição já prevê, mas também como forma de estabelecermos uma real desconcentração fundiária no Brasil.

Valmir Assunção é deputado federal (PT-BA), vice-líder do PT na Câmara e militante do MST-BA

Fonte:http://www.pt.org.br/

UPANEMENSES PRESTIGIAM ANIVERSÁRIO DA DEPUTADA FEDERAL(PT) FÁTIMA BEZERRA

 

Feliz da vida, rodeada por familiares, amigos (as) e eleitores (as), a deputada federal Fátima Bezerra comemorou seu aniversário na última sexta–feira (20/05).

A Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve presente. De Upanema, membros do Diretório do Partido dos Trabalhadores, a prefeita Maristela Freire, o secretário de Agricultura Aisamaque Dalyton e o vereador Monthalggan Fernandes.   



 Secretário de Agricultura Aisamaque Dalyton, Prefeita Maristela Freire, Vice-prefeito de CG Caramurú Paiva, Socorro Oliveira e o Vereador Monthalggan Fernandes




Profº Júnior Carlos, Secretário de Agricultura Aisamaque Dalyton, Prefeita Maristela Freire, Vice-prefeito de CG Caramurú Paiva, Socorro Oliveira e o Vereador Monthalggan Fernandes



Profº Júnior Carlos, Secretário de Agricultura Aisamaque Dalyton, Prefeita Maristela Freire, Vice-prefeito de CG Caramurú Paiva, Socorro Oliveira, Vereador Monthalggan Fernandes e Sueli Oliveira





Secretário de Agricultura Aisamaque Dalyton, Deputada Federal Fátima Bezerra e o Professor Júnior Carlos





Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário com Talita Daniely, Diogo Alexandre e Socorro Oliveira 




Socorro Oliveira, Talita Daniely, Deputada Federal Fátima Bezerra e Diogo Alexandre 



X CONFERÊNCIA NACIONAL DA DS

A Democracia Socialista, tendência interna do Partido dos Trabalhadores, realizará sua X Conferência Nacional nos dias 8 a 10 de julho de 2011, no Hotel Nacional, na cidade de Brasília.


Para maiores informações: http://www.democraciasocialista.org.br

DO BLOG NOTÍCIAS E OPINIÕES (CARAMURU PAIVA)

PT de Upanema cria portal para divulgar suas ações

* Caramurú

Está a altura do povo upanemense o blog criado pelos companheiros e companheiras que fazem o Partido dos Trabalhadores do nosso vizinho município (ver www.ptdeupanema.blogspot.com). Em Upanema temos um dos mais antigos PT da região e um grupo extraordinário formado por nomes de reconhecimento na militância social do Estado e até do Brasil.

O PT de Upanema já devia está na condição de vice prefeito do município, mas mesmo sem mandato eletivo o partido vem fazendo bonito. São inúmeras as lideranças com respeito e voto, como são os casos de Zé Wilson da EMBRAPA, Socorro da Delegacia do MDA, Ção do CF8, Isolda do MDA, Naide da Visão Mundial, Evangelista da Terra Livre, Zé Carlos da CPT e Aisamaque da Secretaria de Agricultura. Falando neste último, é um jovem que faz um grande trabalho a favor do homem e da mulher do campo, podendo virar o nosso futuro vereador.

Vou recomendar e passar a incluir nas minhas visitas o endereço www.ptdeupanema.blogspot.com feliz da vida com este resurgimento forte do PT upanemense, ciente que terá papel importante no cenário municipal de 2012.

*NOTA DO BLOG: Nossos sinceros agradecimentos ao companheiro Caramurú Paiva pela divulgação do nosso blog e pelas palavras de incentivo. Também queremos reafirmar nosso profundo respeito e admiração pelo mesmo.

Saudações petistas!

CONVITE

Unidas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes

No Palácio do Planalto, presidenta DIlma Rousseff recebe a rainha Silvia, da Suecia, para tratar de ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Em encontro no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e a rainha Silvia, da Suécia, firmaram série de parcerias de trabalho para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e jovens. Em visita a Brasília em decorrência do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado no dia 18 de maio, a rainha apresentou os projetos da World Childhood Foundation, organização não governamental fundada por ela há 12 anos e que atua em 16 países, incluindo o Brasil.

“Foi um momento importante de contato da presidenta Dilma com alguém que também tem demonstrado muito amor pelas crianças brasileiras, a rainha Silvia, da Suécia”, afirmou a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, que acompanhou a audiência.

Durante o encontro, a presidenta Dilma e a rainha Silvia comentaram sobre a formação de profissionais especializados no combate à exploração sexual infanto-juvenil, a importância da atuação de multiplicadores e as campanhas governamentais e da sociedade civil brasileira contra violência sexual.
Segundo informou a ministra, durante a audiência a presidenta Dilma orientou seu assessores a cuidarem bem das crianças, desenvolvendo políticas públicas efetivas e utilizando os dados do mapa de denúncias de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes – divulgado nesta quarta-feira (18/5), pela Secretaria de Direitos Humanos – para aprimorar as ações de combate à violência e proteção às crianças.

Fundação - A World Childhood Foundation foi criada em 1999 pela rainha Silvia, da Suécia, para defender os direitos da infância e promover melhores condições de vida para crianças em situação de vulnerabilidade em todo o mundo. Além do Brasil, a Childhood também possui escritórios na Suécia, Estados Unidos e Alemanha, tendo apoiado mais de 500 projetos em 16 países. A Childhood Brasil trabalha pela proteção da infância contra o abuso e a exploração sexual. Com esse foco, a organização desenvolve programas próprios de abrangência regional ou nacional e apoia projetos em diferentes localidades.

Fonte:  http://blog.planalto.gov.br

Dia 18 de maio marca o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes

Mais de 66 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, em quase oito anos de funcionamento do serviço Disque 100, foram registradas no Brasil até março de 2011. A maioria das vítimas é do sexo feminino. Os dados, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foram divulgados pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Nesta semana, uma série de atividades de mobilização reforçam a campanha permanente de combate a esse tipo de violação de direitos.

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, explica que a violência contra crianças e adolescentes se expressa de diferentes formas, sendo que a violência sexual se configura como uma das mais graves manifestações. “Representa risco de morte nos casos mais severos”, adverte. Segundo ela, o enfrentamento à violência convoca esforços e o desenvolvimento de ações articuladas entre poder público e sociedade civil organizada para a formação de redes eficientes, que atuem na prevenção, proteção imediata e interrupção da violência vivida.

CASO ARACELI -  O 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida como símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes, em lembrança ao sequestro da menina Araceli Cabrera Sanches, estuprada e assassinada aos 8 anos de idade, em 18 de maio de 1973, em Vitória. O corpo foi encontrado seis dias depois, completamente desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os responsáveis pelo crime não foram responsabilizados.

Prêmio Neide Castanha – A principal atividade de mobilização será nesta quarta-feira (18). No Palácio do Planalto, às 14h, haverá a entrega do Prêmio Neide Castanha, criado para homenagear a assistente social mineira que morreu em janeiro de 2010. Ela atuava em favor dos direitos de crianças e adolescentes e esteve à frente do comitê de enfrentamento à violência sexual. Serão premiadas boas práticas, produção de conhecimento, cidadania, protagonismo de crianças e adolescentes e responsabilidade social.

A diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Margarete Cutrim, lembra que a pasta coordena mais de 2 mil Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), equipamentos públicos responsáveis pela oferta de serviços especializados e continuados, destinados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos. “O MDS integra todo o movimento de defesa de direitos de crianças e adolescentes e essa é uma ação permanente”, diz.

Margarete Cutrim acrescenta, ainda, que o Brasil possui o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A primeira versão é de 2002 e, no evento no Palácio do Planalto, está prevista a entrega oficial à ministra Maria do Rosário, da SDH, de uma versão revisada do documento, que busca estabelecer ações articuladas que permitam a intervenção técnico-política e financeira para esse enfrentamento. “uma das diretrizes é a ampliação de Creas e Centros de Referência de Assistência Social (Cras), em todo o País. Cumprimos essa meta”, afirma.

Disque Direitos Humanos – Ainda pelos dados da SDH, em 2010, houve o registro de cerca de 12,5 mil casos de violência sexual infanto-juvenil. Somente no primeiro trimestre de 2011, já foram registrados mais de 4 mil casos. Entre janeiro e fevereiro, os dados mostram que 78% das vítimas são do sexo feminino. Se comparados com outros tipos de violência, como negligência e violência física e psicológica, os números praticamente são equivalentes entre os sexos masculino e feminino.

O Disque 100 é um serviço gratuito e funciona 24 horas por dia. A identidade de quem denuncia a violação de direitos contra crianças e adolescentes é preservada. Denúncias também podem ser feitas pelo portal ou por correio eletrônico.

Para quem participa das redes sociais, como o Facebook, também pode fazer parte das atividades de mobilização da campanha, utilizando avatares em suas fotos ou mencionando a tag #façabonito.

 Aline Menezes

Com informações da SDH
(61) 3433-1065
Ascom/MDS
www.mds.gov.br/saladeimprensa

  

*NOTA DO BLOG: Em nosso município, desde a última segunda-feira, a Prefeitura Municipal de Upanema através da Secretaria de Urbanismo e Ação Social, realiza diversas atividades em relação à temática.
 Hoje, a partir das 14:00hs, acontecerá uma Roda de Conversa com pais e/ou responsáveis de crianças e adolescentes dos programas e projetos sociais PROJOVEM, PETI E EDUCARTE e uma esquete abordando o tema. Em seguida, uma caminhada de sensibilização, envolvendo diversos segmentos da sociedade pelas principais ruas da cidade.

 LEMBREM-SE: VIOLÊNCIA SEXUAL É CRIME. DENUNCIE!

DISQUE 100

*Sugestão de matéria enviada pela companheira Sueli Oliveira

SEMINÁRIO SOBRE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO NO MEIO RURAL

Sr.(a) Produtor (a),   

Com o objetivo de ampliar a discussão sobre o Fortalecimento da cadeia produtiva do leite bovino, a Prefeitura Municipal de Upanema/RN através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca em parceria com o SEBRAE/RN tem a honra de convidar Vossa Senhoria a participar de um SEMINÁRIO SOBRE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO NO MEIO RURAL, que acontecerá nos dias 03 e 04 de Junho do corrente ano, a partir das 08:00hs no Salão Paroquial do nosso município. 

Certo de que sua presença garantirá o sucesso deste seminário, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e consideração.

Atenciosamente

Aysamaque Dáliton

Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Há lugar para a Juventude na Reforma Política?

A Reforma Política está novamente na agenda do dia, e dentro de um cenário mais favorável para a aprovação de medidas progressistas. Para nós, movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular, a defesa dessa reforma tem como sentido ampliar a participação e a democracia. Alterar o sistema político deve representar também acelerar as mudanças que hoje ocorrem no Brasil. Mais acesso à direitos básicos deve andar casado com mais poder e participação do povo.

Por isso, ela deve ter como diretrizes: ampliar a participação popular por meio de mecanismos diretos e participativos, fortalecer os aspectos ideológicos e programáticos dos partidos políticos, garantir maior presença de setores hoje sub-representados, como mulheres, negros/as e jovens, combater a prevalência do poder econômico, do excessivo personalismo, e do uso legendas de aluguel, hoje tão disseminadas no atual formato de nosso sistema político.
Caminhos e Possibilidades

Os caminhos para que essas mudanças ocorram são vários. No presente, o que tem se desenhado no Congresso é uma alteração mais pontual na nossa legislação eleitoral. O que está em processo de votação agora são as regras voltadas para a eleição de mandatos proporcionais (câmaras e assembléias).

Os efeitos dessas possíveis mudanças, mesmo que não tão amplas quanto defendemos nos movimentos sociais, são de importância fundamental e não devem ser menosprezados. Trata-se de momento inédito de coesão interna no PT, bem como de uma capacidade de articulação e diálogo com diferentes partidos políticos. Dentre as mudanças que há maior consenso, estão o financiamento exclusivamente público de campanha, a fidelidade partidária e o voto em lista preordenada – além do rechaço completo de propostas como “distritão“.

Esses três elementos combinados são fundamentais para os objetivos que mencionamos no início do texto: combater a prevalência do poder econômico, o oportunismo eleitoral e a sub-representação de setores como mulheres, negros e juventude.

Não é possível falarmos em democracia representativa, quando mais da metade da população não está devidamente representada nos espaços do Congresso Nacional. Nesse sentido, para democratizarmos a democracia, a defesa da lista preordenada só faz sentido se combinada ao critério de paridade de gênero. A isso, deve-se acrescer também outros recortes específicos, como de recorte étnico-racial, e a garantia de representação da juventude.

A Juventude na Reforma Política

No Brasil temos uma sub-representação da juventude nos partidos e instituições políticas, um fenômeno que não é restrito a partido A ou B e sim um problema generalizado. Nesse sentido, são necessárias ações políticas complementares para garantir a ampliação da participação dos jovens nesses espaços políticos e a renovação dos quadros políticos, tanto no campo das idéias como no da idade.

As propostas que defendemos para a Reforma Política contribuirão para que setores organizados, possam se expressar nas listas partidárias e sair da invisibilidade. Vale lembrar que hoje vivemos um dos maiores números de jovens na história do Brasil, com uma população de 50 milhões, representando 26% da população brasileira. Os jovens representam 40% do eleitorado, entretanto, representam 3% do Congresso Nacional.

É fundamental que haja um investimento específico dos partidos na sua juventude e na formação de novas lideranças. Assim, defendemos que seja obrigatória a destinação de 5% do fundo partidário para investimentos na organização da respectiva juventude, com o objetivo de formação de novos quadros militantes e lideranças.

Ainda, defendemos que haja um limite de no máximo duas reeleições no mesmo cargo para o exercício parlamentar. Esse tipo de limitação obriga a permanente renovação dos partidos e contribui para o combate à lógica de profissionalização dos cargos políticos, permitindo que novas lideranças possam surgir e se alternar nos espaços de poder.

Por fim, é preciso rever a questão dos limites de idade mínima para concorrer a eleições. Hoje já temos as maioridades civil e penal igualadas em 18 anos, e o direito ao voto inicia-se aos 16. Por que então limitar para 21 ou 35 anos, conforme o cargo, o direito a concorrer às eleições? Propomos que a idade mínima esteja igualada em 18 anos em todos os casos.
Ir para as ruas!

Sabemos que não basta realizar a disputa nos corredores do Congresso, onde os deputados tendem a votar na continuidade das regras que garantiram a sua eleição. É fundamental que os movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático e popular estejam organizados em um amplo processo de disputa de valores na sociedade.

A juventude pode cumprir um papel fundamental nessa disputa. Este ano, teremos grandes atividades de organizações juvenis, como o Congresso da UNE, a Plenária nacional da Juventude da CUT, o II Festival das Juventudes em Fortaleza, dentre outros. Ainda, teremos um amplo processo de debate desde os municípios, com a II Conferência Nacional de Juventude. É necessário que em todos esses espaços, haja debates e resoluções e que se organizem campanhas públicas sobre o tema. Só assim, poderemos garantir uma disputa pela esquerda das mudanças no sistema político brasileiro.

Gabriel Medina é presidente do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE); e
Carla Bezerra é membro da Executiva Nacional da Juventude do PT

Fonte: http://www.pt.org.br/

*Sugestão de matéria enviada pela companheira Isolda Dantas.

BLOG UPANEMA NEWS

Lendo os blogs locais percebi que todos anunciaram o lançamento do novo blog do Partido dos Trabalhadores – PT de Upanema.

Confesso que não entendi porque o nosso blog, que mesmo contra a vontade de muitos é o mais acessado da cidade, não recebeu solicitação para divulgarmos, coisa que não fizemos apenas pela falta de respeito como fomos tratados.

Tenho certeza que esta postura antidemocrática não reflete o pensamento da maioria de seus membros como o Secretário de Agricultura Aisamaque ou ainda o membro do diretório local professor Júnior Carlos entre outros.

O certo mesmo é que já começaram muito mal porque esse tempo já passou...

Reafirmo que nosso blog está aberto a todos os grupo, partidos, religiões etc.

Um abraço.

p.s. seria importante que colocassem no blog maiores informações como por exemplo que está atualizando a página, quem é o responsável.

*NOTA DO BLOG: Nossos sinceros pedidos de desculpas ao blogueiro Silva Júnior, do Upanema News e outr@s blogueir@s que não foram contactad@s.  Não era essa a nossa intenção.  Acontece que não estamos muito aptos nessa nova ferramenta. Estamos em fase de adaptação. Fica o alerta! Obrigado.

Reforma Política: Mulheres se mobilizam para garantir novas conquistas

  Garantir a ampliação da participação das mulheres na representação política da sociedade. Esse foi o objetivo de seminário, lotado, realizado no Senado Federal paralelamente a XIV Marcha dos Prefeitos em Brasília. O seminário, realizado nesta terça-feira (10) contou com a participação de diversos partidos de esquerda.

Segundo a secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Morière, há uma conjuntura favorável para as mulheres conquistarem mais condições de igualdade no processo eleitoral. “A partir de hoje, temos que mobilizar as mulheres de todo o País para que possamos conquistar mais espaço na política e, principalmente maior igualdade nas disputas políticas” afirmou Laisy.

Para a secretária de Relações Internacionais do PT, Iole Ilíada, o debate da Reforma Política pode ampliar a participação de todas as classes da sociedade no cenário político brasileiro. “Este tema é fundamental, pois pode alterar a relação de forças no Congresso, e, pode ainda, fazer com que os setores que o PT historicamente defende como negros, população indígena, trabalhadores do campo e da cidade, possam ser representados no Congresso” acrescentou a secretária.

No Senado Federal, a Comissão que trata dos assuntos relacionados à Reforma Política concluiu os trabalhos nesta terça-feira, como explica a senadora Ana Rita (PT/ES). “Esses projetos serão entregues ao presidente do Senado José Sarney, que posteriormente irá ao Plenário para ser debatido por todos os senadores. Queremos o voto em lista com metade de homens e metade de mulheres como nós defendemos na Comissão, essa será uma importante conquista” explicou a senadora.

Ao final do seminário foi elaborado um documento com propostas para inclusão das mulheres na Reforma Política, com objetivo de ampliar a representação feminina no Parlamento. Antes de ser finalizado o documento será revisado por lideranças femininas de vários partidos políticos. (Janary Damacena – Portal PT)

Fonte: http://www.pt.org.br/
*Sugestão de matéria enviada ao Blog do PT pela companheira Isolda Dantas.

SECRETÁRIOS (AS) MUNICIPAIS DE AGRICULTURA DO TERRITÓRIO SERTÃO DO APODI SE REÚNEM PARA DISCUTIR GERÊNCIA DO CAMINHÃO FRIGORÍFICO FEIRA DO PEIXE.





O Secretário Municipal de Agricultura de Upanema, Aysamaque Dáliton (PT), participou do evento.

Sob a coordenação do Fórum dos Secretários (as) Municipais de Agricultura do território do Apodi, presidentes de colônia de pescadores, associações aquícolas e secretários (as) Municipais de agricultura estiveram reunidos em Campo Grande/RN, para discutir a gerência do caminhão frigorífico feira do peixe, adquirido junto ao governo federal, através do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, em forma de consórcio envolvendo 13 municípios que compõem o Território Sertão do Apodi, sendo: Apodi, Campo Grande, Upanema, Felipe Guerra, Patu, Triunfo Potiguar, Caraúbas, Messias Targino, Janduís, Severiano Melo, Itaú, Umarizal e Paraú.

O objetivo do consórcio é atender todos os pescadores (as) organizados em colônias ou associações interessados em comercializar de forma direta, sua produção, para isso, o caminhão dispõe de ampla estrutura que oferece mais comodidade aos consumidores.

A partir de então, os pescadores (as) poderão até se deslocar para outras regiões do estado para comercializar sua produção. Quanto à utilização do caminhão, os municípios proponentes entendem que será de forma organizada, priorizando um calendário mensal de utilização. Cada colônia/associação utilizará quantas vezes acharem necessário, desde que atenda aos requisitos firmados no convênio. Aproveitando a presença de vários Secretários (as) de Agricultura, discutiu-se outros assuntos voltados ao território e de fundamental importância à classe rural.

*Sugestão de matéria enviada ao Blog do PT pelo companheiro Aysamaque Dáliton.

REUNIÃO DO PT

No último dia 08/05 (domingo), tivemos uma reunião com os filiados e filiadas do Partido. Na oportunidade, fizemos uma avaliação das ações do PT no município e construímos um planejamento com algumas metas.

É sentimento de todos (as)  que o partido precisa se fortalecer ainda mais no município, para isso, é importante realizarmos algumas ações, que posteriormente serão divulgadas nesse espaço.  

SEXTA-FEIRA 13

Car@s companheir@s,  pedimos desculpas pela falta de postagens no blog. Problemas técnicos nos impediram de atualizá-lo. A partir de hoje, sexta-feira "13", data simbólica para o PT, postaremos diariamente deste espaço.

SEJAM BEM-VIND@S COMPANHEIR@S!

  
Sejam bem-vind@s companheir@s! ao blog de divulgação do PT de Upanema. Esse é um espaço de comunicação entre você e o PT. Aproveite! Leia, elogie, critique, interaja... Aguardamos sua participação!
Em breve, notícias e textos produzidos por companheir@s do Partido dos Trabalhadores estarão neste espaço.

Saudações Petistas!