sábado, 30 de julho de 2011

Juventude PTista


CONVITE

Convidamos a Juventude PTista upanemense (filiad@s e simpatizantes) para participar de uma reunião onde trataremos da organização da JPT e preparação para o Congresso Nacional da Juventude Petista.

Data: 01/08 (segunda-feira)
Local: Câmara Municipal     


Tod@s convidad@s,
Não percam!!!




Agradece, 
___________________________
Coordenação da Juventude Petista local


 

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Rui Falcão: candidaturas de 2012 devem estar sintonizadas com os movimentos sociais


O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta quinta-feira (28) que os candidatos do partido nas eleições do ano que vem devem dar atenção especial às reivindicações dos movimentos sociais.
“Nosso sucesso em 2012 depende, em grande parte, de que as campanhas estejam sintonizadas com as plataformas dos movimentos. Existem várias bandeiras que ainda precisam ser transformadas em realidade institucional”, disse Falcão, durante encontro promovido pela Secretaria Nacional de Movimentos Populares do PT, em São Paulo.

O encontro, que reúne representantes de setoriais petistas da região Sudeste, tem por objetivo debater a pauta política e organizar os coletivos para o processo de renovação das direções que ocorre no fim do ano.
Os debates com representantes as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste acontecem em 11 de agosto, em Brasília.

Em sua fala, Falcão lembrou que tem percorrido o país num roteiro que cobrirá todas as capitais até setembro. Numa segunda etapa, após o 4º Congresso Extraordinário do PT, estão previstas agendas regionais e temáticas.

“A ação dos setoriais pode ajudar muito na preparação e na participação destes encontros”, concluiu.

(João Paulo - Portal do PT

terça-feira, 26 de julho de 2011

Governo lança Brasil Sem Miséria no Nordeste para atacar pobreza extrema




O Brasil Sem Miséria chega com força ao Nordeste. De uma só vez, a presidenta Dilma Rousseff anuncia, nesta segunda-feira (25) em Arapiraca (AL), o começo de uma série de ações que visam a retirar 9,6 milhões de nordestinos da extrema pobreza. De cada dez pessoas extremamente pobres do Brasil, seis estão no Nordeste.

O compromisso da presidenta Dilma de acabar com a miséria será reforçado pela adesão dos estados nordestinos. Os governadores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe assinam, no evento, Termo de Compromisso para a implementação do Brasil Sem Miséria no Nordeste.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou a importância desta iniciativa. “Estamos lançando importantes ações do Governo Federal no Nordeste e nos reunindo com os nove governadores da região para organizar a forma de trabalhar juntos para superar a extrema pobreza. Aqui, nós temos 60% dos 16 milhões de brasileiros extremamente pobres, por isso, é nossa prioridade enfrentar esta situação”.

Por outro lado, a ministra reconhece os avanços já conseguidos pelo Governo Federal. “O Nordeste é uma das regiões que mais cresce, de forma sustentável, onde se gera mais emprego e onde mais se reduz as desigualdades. O Brasil Sem Miséria, agora com a ajuda também da iniciativa privada, vai conseguir atuar, ajudando essa população extremamente pobre a se encontrar com o Nordeste que se desenvolve e que cresce.“

Nesta primeira etapa, as ações visam garantir o acesso à água na zona rural do semiárido, aumentar a produção da agricultura familiar, por meio da distribuição de sementes, assistência técnica e de acordos para a compra de produtos do campo pelo governo e por redes de supermercados, além de ampliar a oferta de serviços de saúde

A área rural é uma das prioridades do Brasil Sem Miséria. No campo, estão 47% dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres. O Nordeste concentra 66,5% da população rural brasileira em situação de extrema pobreza com mais de cinco milhões de agricultores.

Compras públicas e privadas garantem renda para agricultores pobres
Numa parceria inédita do governo com a iniciativa privada, os supermercados passarão a comprar a produção de agricultores familiares extremamente pobres. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia. A iniciativa é fruto do acordo assinado com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) no lançamento do Brasil Sem Miséria, no último dia 2 de junho. Já o governo federal, além desses produtos, também vai adquirir leite produzido por 5,6 mil agricultores familiares de Alagoas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A compra da produção é uma das estratégias do Brasil Sem Miséria para elevar a renda dos agricultores extremamente pobres do Nordeste.

Sementes e assistência técnica para milhares de famílias da região Nordeste
Em Arapiraca, o governo lança a segunda etapa para a contratação de técnicos rurais. As duas primeiras chamadas de assistência técnica e extensão rural vão atender 25 mil famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste, em 255 municípios, com investimentos iniciais de R$ 29,4 milhões. Além de orientação técnica, essas famílias receberão sementes produzidas pela Embrapa. Até o fim de 2012, serão atendidas 115 mil famílias com a distribuição de sementes de milho, feijão e hortaliças. As iniciativas visam ampliar a capacidade de produção das famílias de agricultores extremamente pobres.

Água para Todos inicia construção de 367 mil cisternas em 2011
Também em Arapiraca, a presidenta Dilma lança o programa Água para Todos que integra o Brasil Sem Miséria. A ação vai levar água às famílias extremamente pobres que vivem em áreas rurais no semiárido. Com investimentos que somam R$ 756 milhões, o governo federal inicia esse ano a construção de 367 mil cisternas, das quais 140 mil já estão contratadas. O número é quase metade da meta do Brasil Sem Miséria de construir 750 mil cisternas para consumo humano até 2014. Outras 600 mil cisternas para produção de alimentos e criação de animais estão previstas até o fim do governo.

Brasil Sem Miséria garante serviços de saúde à população extremamente pobre
O governo federal está ampliando e melhorando a assistência à população nordestina por meio de serviços básicos de saúde. Dentro do programa Brasil Sem Miséria será priorizada a construção de 638 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em 446 municípios. Também serão ofertadas quase dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes. Outra medida é a instalação de 45 centros de especialidades odontológicas e 91 unidades móveis odontológicas, que vão garantir o fornecimento de 476 mil próteses dentárias. Os investimentos somam cerca de R$ 700 milhões.

Site do MDS

Uma nova geração para o PT governar os municípios


Nas eleições municipais de 2012, o PT precisa incluir a importância dos jovens, como o ex-presidente Lula já havia pedido no final de 2010 em reunião com a Executiva Nacional, nas agendas e resoluções do partido.

Precisamos demarcar que a quantidade inédita de jovens na população do Brasil, a maior da história, deve ser central para as políticas do governo Dilma, e inclusive já conseguimos emplacar uma jovem petista à frente da Secretaria Nacional de Juventude, companheira Severine Macedo, mas já é hora do PT pensar também que é no município que os 52 milhões de jovens brasileiros que podem potencializar nosso crescimento econômico com distribuição de renda desenvolvem a sua trajetória pessoal. E serão neles que a nossa população começará a envelhecer, ter mais gente sustentada pelo estado do que produzindo, previsto para 2020/2030.

Por isso, é urgente formular políticas específicas para as cidades e territórios, para além dos convênios com ações, projetos e programas de âmbito federal.

É nos municípios, os jovens demandam equipamentos públicos para o esporte, cultura e lazer, para terem um tempo livre saudável e propício às experimentações características dessa fase da vida, sem a qual não podem planejar sua vida.

É nos municípios que os jovens, destacadamente os das favelas, baixadas e periferias, encontram graves entraves à sua mobilidade para o estudo, trabalho e lazer.

É nos municípios, com suas especificidades que acontece o extermínio da juventude negra e pobre e a violenta homofobia que estampa o grande noticiário. É no município que as jovens mulheres engravidam, outros se drogam e caem no crime e a depender do porte, moral e economia da cidade conseguem ou não retornar a uma vida social digna.

O Mapa da Violência, que abarca principalmente jovens, que são os maiores cometedores e vítimas de violência e mortes por causas externas, se alguém se dedicar e ler com delicadeza, para além de percentuais, é dividido exatamente por...Municípios.

Os grandes investimentos públicos e privados prioritários que a atual geração demanda não se materializam nos rendimentos das bolsas de valores, mas em obras e serviços construídos em cidades.

Para ficar só nesses exemplos.

2012 é um ano eleitoral que favorece candidatos mais de base, lideranças de movimentos sociais, comunitários. Portanto, é uma oportunidade para promover o processo de renovação dos quadros e lideranças do PT, promover as novas gerações que dirigirão o partido. Nossas grandes e valorosas lideranças já tem 60 anos, são os fundadores do PT, tem uma renovação importante que precisa ser valorizada e preparar já os que estão vindo, os jovens de hoje do PT, que tem mostrado capacidade de assumir o partido e que tem pensado os grandes temas do Brasil.

Temos hoje um percentual grande votos para deputado, temos a presidência da república e temos estados e grandes cidades, então o maior desafio agora é se enraizar nos municípios. Com os votos que o PT tem e a nova base social surgida pelo crescimento econômico, Bolsa-Família e aumento do salário mínimo, não dá mais para não sermos os mais expressivos em número de prefeituras.

Para dar conta disso, é fundamental que o PT invista em candidatos jovens às câmaras municipais e prefeituras em 2012, pois só o investimento em novas lideranças conseguirá gerar a capacidade do partido em governar milhares de pequenas e médias cidades Brasil a fora, ampliando o leque de dirigentes, parlamentares e gestores municipais.

Em todo ano eleitoral municipal uma grande quantidade de jovens se apresenta para se lançar à vereança ou às prefeituras e na maioria das vezes não obtêm apoio ou sequer são levados a sério, desperdiçando centenas de lideranças.

Por todas as questões relacionadas, acredito que não tem mais como a juventude passar por invisível nos debates, reuniões e encontros que o PT organizará com os diretórios municipais e zonais, além de prefeitos e vereadores para planejar sua participação nas eleições de 2012.
Valdemir Pascoal é secretário nacional de Juventude do PT.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

POLÊMICA EM APODI


Em resposta ao texto “VANGUARDA DO ATRASO”, do jornalista Cassiano Arruda publicado na Roda Viva de 21/07/11, o companheiro HUGO MANSO  escreve de forma contundente o seguinte texto:

Caro Cassiano Arruda,

Em seu texto “VANGUARDA DO ATRASO” publicado na Roda Viva de 21/07/11, você trás para a discussão da utilização das águas da Barragem Santa Cruz conceitos de desenvolvi mento capitalista, a partir da idéia da “adoção de novas tecnologias no setor agrícola e busca de novos modelos de ocupação e exploração da terra”.

O modo de produção capitalista representou enorme avanço, revolucionando forças produtivas e racionalizando métodos e processos durante mais de um século. Entretanto os males que este sistema gerou após a Revolução Industrial, com a profunda acumulação e concentração de riqueza, teve como conseqüência o agravamento das desigualdades sociais e territoriais, chegando a colocar em risco a sobrevivência do planeta.

Hoje, no século XXI, sob todos os aspectos este modelo é predador, desumano e já não mais corresponde às potencialidades e desafios sociais, culturais e ambientais da humanidade.

É verdade, Cassiano, que a terra continua arredondada e que as novas tecnologias podem conduzi-la ao pleno desenvolvimento de suas potencialidades. O problema é como aplicar estas tecnologias. Qual modelo de desenvolvimento? Qual relação com o meio ambiente? Qual perspectiva de desenvolvimento humano?
O modelo proposto pelo DNOCS implica bombeamento, consumo elevado de energia, trabalho assalariado no campo e crescimento desordenado das cidades, uso intensivo do solo e da água com eliminação da biodiversidade. Tudo em nome da produção intensiva de frutas tropicais e novas concentrações.

Quero sugerir outra lógica para a utilização das águas da Barragem Santa Cruz, vinculado a outro modelo de desenvolvimento da agricultura e do semi-árido brasileiro. A topografia da região permite a utilização das águas da barragem a baixo custo energético irrigando o vale no sentido Apodi – Caraúbas por gravidade.

Lá, no vale, não precisa o governo promover nenhuma desapropriação, dada a sua estrutura fundiária. É no vale que historicamente vem sendo produzido o arroz vermelho, que pode ter sua área ampliada.
Para as terras da chapada, a experiência com os assentamentos da Reforma Agrária, o manejo agro-ecológico da caatinga, a convivência entre agricultura de sequeiro, apicultura e caprino-ovino cultura possibilita uma ocupação humana qualitativamente diferente do proposto por perímetros irrigados.  Duas visitas são necessárias para entender a divergência: ao DIBA (distrito irrigado do baixo Açu) e aos projetos de assentamento da chapada do Apodi (Laje do Meio, Moacir Lucena, Milagres entre outros).

No DIBA, cobertura vegetal retirada, uso intensivo de água e defensivos, solo salinizado, nenhuma fixação humana nem criação de animais. Ao lado, periferias urbanas em crescimento. Nos assentamentos da chapada, recuperação da fauna e da flora retirada pelas antigas fazendas, fixação de famílias em residências dignas, grande produção de mel, leite, carne, frutas de sequeiro, artesanato, ovos, aves, milho e sorgo.
Em ambos os ambientes investimentos públicos foram feitos. O governo do Presidente Lula ao expandir os Institutos Federais e transformar a ESAM em UFERSA, levou investimentos em educação, ciência e tecnologia para territórios rurais antes inatingíveis. Associá-los a produção de alimentos e vida digna é o desafio.

A “opção preferencial pela pobreza” foi feita pelos ricos, pelos que mandam e oprimem no mundo inteiro. Aplicar na chapada do Apodi o modelo falido de desenvolvimento concentrador e excludente é que representará atraso. Atraso humano e ambiental.
Queremos sim políticas públicas que desenvolvam o semi-árido brasileiro. É possível sim uma ruralidade com gente, cidades com saneamento, escolas e saúde pública. Para tanto estamos propondo modelos de desenvolvimento rural sustentáveis, economicamente viáveis e socialmente aceitáveis. Este é o debate.

*Hugo Manso
  Engenheiro e Professor do IF RN

Enviada pela companheira Isolda Dantas

PT promove curso sobre Feminismo e organização das Mulheres


A Secretaria Nacional de Mulheres do PT promoveu entre os dias 22 à 24/07, em Brasília, um curso sobre Feminismo e organização das mulheres petistas.

Segundo a secretária Laisy Morière, o curso foi destinado a formadoras e tem o objetivo de discutir a história do movimento feminista no Brasil e no mundo; a sua importância para a vida política do Pais, além de também debater a história das mulheres do PT e os desafios para o futuro.
De acordo com Laisy, a intenção “é reproduzir o curso em todos os estados e municípios onde o partido estiver organizado, se isso for possível, para trazer as mulheres para essa discussão que é importante para a vida partidária”.

*Fonte: (Gustavo Serrate – Portal do PT)

*Do blog: De Upanema, esteve participando desse curso a companheira Sueli Oliveira do Diretório Municipal Partido dos Trabalhadores e do Coletivo Estadual de formação do PT. 

Agenda Semanal do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.


Datas
Horários
Atividades
Local

25/07/2011
08:00 hs

Comemoração do dia do Trabalhador (a) Rural;
        Apodi/RN.



26/07/2011
08:00 hs
Licitação do Projeto de Fortalecimento dos quintais produtivos;
Sala do Pregoeiro, Upanema/RN.
09:00 hs
Visita as comunidades/assentamentos rurais beneficiados com o Programa P1+2.
Comunidades/assentamentos rurais do município.
27/07/2011
09:00 hs
Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS;
Secretaria Municipal de Agricultura.
28/07/2011
Manhã
Atendimento aos agricultores (as) na sede da Secretaria;
Secretaria Municipal de Agricultura
29/07/2011
08:00 hs
Reunião do Fórum Estadual dos Secretários (as) Municipais de Meio Ambiente do RN;
Guamaré/RN


            Vale ainda lembrar que durante todos os dias (de segunda à sexta-feira)  haverá expediente normal na sede da Secretaria.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Ato em defesa da Agricultura Familiar e Agroecológica

No dia 25/07/11, estará sendo realizado um ato em defesa da Agricultura Familiar e Agroecológica contra o modelo de exclusão e destruição do agronegócio com a instalação do perímetro irrigado na Chapada do Apodi, envenenando a terra, expulsando as famílias e contaminando e destruindo nossos recursos hídricos e a biodiversidade.
 
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi , Grito dos/as Excluidos/as, MST, Via Campesina, CPT e demais entidades estão organizando o ato com a mobilização de mil trabalhadores/as rurais.
 
 
 
 
 
 
 
 
 

quarta-feira, 20 de julho de 2011

52º CONUNE: JPT mostra sua força no movimento estudantil


A União Nacional dos Estudantes (UNE) finalizou o maior Congresso de sua história neste domingo (17), elegendo o jovem Daniel Iliescu, do Rio de Janeiro, como seu novo presidente.

Oito mil estudantes de todo o Brasil participaram do Congresso em Goiânia, que em sua etapa preparatória nos estados reuniu os votos de mais de 1,5 milhão de alunos de universidades públicas e particulares. Houve, no total, votação em 97% das universidades de todo o país.

A chapa de Iliescu, "Movimento estudantil unificado para as mudanças do Brasil", foi eleita com 2,369 mil votos, o que representa 75,4% dos votos dos 3.138 delegados credenciados que votaram no 52º Congresso. Concorreram também as chapas, "Oposição de Esquerda" (18,5% - 581 votos), "MUDE - Movimento UNE democrático" (5,8% 183 votos) e "Por uma nova UNE" (0,1% - 5 votos).

As ruas de Goiânia foram tomadas por bandeiras, camisetas e o manifesto da JPT ao 52º Conune. A Direção Nacional da JPT, juntamente com a secretaria municipal de Goiânia, também organizou uma tenda na Praça Universitária, que recebeu várias visitas de lideranças petistas, como o deputado estadual Mauro Robem, o ex-deputado e preso político Gilney Viana e o presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão. Eles trataram da importância da juventude se envolver nas discussões e mobilizações que envolvem a Comissão da Verdade, proposta pelo governo.

Com aproximadamente 1.000 delegados eleitos e 733 delegados presentes na plenária final do Congresso da UNE, a Juventude do PT manteve sua representação na vice-presidência e 4 membros da executiva, totalizando 23% da dos votos.

O Secretário Nacional de Juventude do PT, Valdemir Pascoal, ressaltou a grande mobilização dos jovens petistas. "Precisamos nos preparar para debater os grandes temas do país, como a reforma política, nas bases, nas universidades e salas de aula, fortalecendo a UNE e os movimentos sociais", disse. Para ele, "a pluralidade de opiniões do PT é a maior riqueza do partido e o importante é ampliar cada vez mais a capacidade da JPT em influenciar nos rumos da entidade".

Com informações do www.une.org.br e Assessoria JPT

terça-feira, 19 de julho de 2011

II SEMINÁRIO SOBRE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO NO MEIO RURAL

A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca em parceria com o SEBRAE/RN e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município objetivando ampliar a discussão sobre o fortalecimento da cadeia produtiva do leite bovino, convidam todos os produtores (as) para  participarem  do  II SEMINÁRIO SOBRE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO NO MEIO RURAL, que acontecerá nos dias 23 e 24 de Julho do corrente ano, a partir das 08:00 Hs  no Plenário da Câmara Municipal do nosso município. Na oportunidade daremos início as discussões sobre projetos que venham a ampliar a produção de leite na nossa região.

Certo de que sua presença garantirá o sucesso deste seminário, aproveitamos o ensejo para renovar nossos votos de estima e consideração.



Atenciosamente,



Aisamaque Dalyton Fagundes Conceição
Sec. Agricultura, Pecuária e Pesca
Upanema/RN




PREFEITA ASSINA CONTRATOS QUE BENEFICIAM AGRICULTORES (AS) E ALUNOS (AS) DO MUNICÍPIO


Com o propósito de melhorar a qualidade da alimentação servida nas escolas, o Governo Federal criou e sancionou a lei 11.947/2009 que destina no mínimo 30% dos recursos destinados a alimentação escolar para a compra de produtos da agricultura familiar.

Com a contribuição dos movimentos sociais do campo, a Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através da chamada pública nº: 01/2011 fará a aquisição dos seguintes produtos: Feijão de corda, carne caprina, queijo de coalho bovino, mel de abelha sache, coentro, cenoura, beterraba e polpa de frutas, beneficiando cerca de 20 (vinte) produtores (as) familiares do município e melhorando a alimentação de aproximadamente 1.600 alunos  matriculados nas 09 (nove) escolas  municipais.

Com esse programa a Prefeitura Municipal pretende aplicar na agricultura familiar do município aproximadamente R$ 35.000,00  (trinta e cinco) mil reais até o final deste ano, que significa 44 % do recursos destinado a alimentação por parte do Governo Federal.  
Os principais objetivos dessa parceria são:
Melhorar o espaço coletivo de comercialização da agricultura familiar, através de uma melhor visibilidade e divulgação;

Fortalecer a organização, produção e comercialização dos produtores (as), agregando valor na renda das famílias beneficiadas;

Para celebrar esta parceria, a prefeita Maristela Freire, o vice-prefeito Manezinho, vereadores Monthalgan Fernandes e Adelcina Barbosa, Ismar, representando o Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, o secretário de Agricultura, Aisamaque Dáliton, Rosane Gurgel, supervisora do Projeto Dom Hélder Câmara, Genaldo Bandeiro da Cooperativa Terra Livre, Suely Oliveira representante do Centro Feminista 8 de março. Também prestigiaram o evento, representantes de associações rurais, agricultores, secretários, sindicalistas etc. 

 
O agricultor Tarcísio Pereira, falou em nome dos agricultores que vendem seu produtos na Feira da Agricultura Familiar. Ele demonstrou grande alegria pela renovação dos projeto que irá incentivar a produção familiar no município. O secretário de Agricultura Aisamaque Dáliton disse que a importância desse projeto era muito grande, pois atendia aos agricultores e aos alunos, que irão ter sua merenda acrescida de produtos saudáveis. A Supervisora do Projeto Dom Hélder, Rosane Gurgel explicou que o apoio a agricultura familiar é um dos principais incentivos que o projeto realiza, pois isso fixa o homem e a mulher no campo, dando dignidade e condições deles desenvolverem o que sabem fazer de melhor. A prefeita Maristela Freire comentou que projetos como o da Feira da Agricultura Familiar, sempre terão o apoio da sua administração, pois está dando certo. "Esse ano observamos que houve um crescimento no número de agricultores interessados em vender seus produtos nesta feira. Vamos incentivar mais ainda este trabalho que só trás benefícios para os agricultores e para população que compra produtos sem agrotóxicos e saudáveis", afirmou. Maristela também comentou que a inclusão dos produtos na merenda escolar é uma ação pioneira no município, através de sua administração. "Pela primeira vez uma administração municipal se preocupa com a qualidade e o incentivo a produção da agricultura familiar. Nossa administração poderia adquirir apenas 30% dos recursos da merenda, dos nossos produtores. Mas, estamos fazendo mais! Estamos assinando um compromisso de comprar 44% dos recursos destinados a merenda diretamente dos nossos agricultores", afirmou. 

*FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação - www.prefeituradeupanema.blogspot.com 

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Agenda Semanal do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.


         Agenda Semanal do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca.

Datas
Horários
Atividades
Local



18/07/2011
08:00 hs

Assinatura dos contratos dos agricultores (as) familiares que irão fornecer produtos para a merenda escolar;
Espaço da Feira da Agricultura Familiar (em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais).
13:00 hs
Reunião com a SEARA e os agricultores (as) do município.

Câmara Municipal de Upanema

19/07/2011
manhã
Atendimento aos agricultores (as) na sede da secretaria
Secretaria Municipal de Agricultura
20/07/2011
09:00 hs
Reunião com a coordenação do Programa Garantia Safra
Mossoró/RN
14:00 hs
Reunião com a nutricionista e os produtores (as) rurais.
Câmara Municipal de Upanema.

21/07/2011
09:00 hs

Reunião do Fórum das Associações Rurais de Upanema/RN.
Salão Paroquial do Município.
14:00 hs
Audiência pública sobre a Educação.
Câmara Municipal de Upanema
19:00 hs
Reunião no Projeto de Assentamento Bom Lugar I.
P. A. Bom Lugar I, Upanema/RN
22/07/2011
manhã
Atendimento aos agricultores (as) na sede da secretaria
Secretaria Municipal de Agricultura
23/07/2011
08:00 hs
II Seminário sobre Associativismo e Cooperativismo no meio rural.
Câmara Municipal de Upanema
24/07/2011
08:00 hs
II Seminário sobre Associativismo e Cooperativismo no meio rural.
Câmara Municipal de Upanema


            Vale ainda lembrar que durante todos os dias (de segunda à sexta-feira)  haverá expediente normal na sede da Secretaria.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Programa Nacional de Banda Larga

A popularização de computadores pessoais e o uso da Internet em residências são fenômenos relativamente recentes, de meados da década de 90. A "Sociedade da Informação" trouxe inúmeros benefícios aos cidadãos, como o acesso à informação, à cultura digital e a serviços de governo, mas gerou uma nova categoria de exclusão social, a digital, devido primeiro ao alto custo dos equipamentos e atualmente ao alto custo de conexão.

Várias iniciativas foram realizadas por administrações petistas para minimizar esse novo processo de exclusão, como os Telecentros pioneiros nas prefeituras de São Paulo e Porto Alegre. Baseadas fortemente em Software Livre, permitindo assim a apropriação do conhecimento aos cidadãos, o não aprisionamento tecnológico e a racionalização de custos. Essas iniciativas pioneiras foram incorporadas por vários estados, municípios e fortemente pelo Governo Federal durante a gestão do presidente Lula.

Hoje são mais de oito mil telecentros, presentes em mais da metade dos municípios brasileiros. A melhoria das condições de vida da população brasileira durante o Governo Lula, associado aos programas federais de inclusão digital, tiveram impacto muito significativo. O Governo Lula investiu na desoneração do preço de equipamentos, tendo como ponto forte o programa Computador para Todos, baseado também em Software Livre e que permitiu um grande desenvolvimento da indústria nacional de hardware e software.
Segundo a pesquisa "TIC Domicílios" do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), de 2005 a 2009 o número de brasileiros que tem computadores em suas casas passou de 13% a 27%. Hoje são 85 milhões de PCs em uso no País, segundo levantamento da FGV.

Mas ainda há muito por fazer. As regiões Norte e Nordeste ainda apresentam um número de domicílios com computadores e acesso à Internet bem abaixo da média nacional (menos da metade das outras regiões), pelo fato de serem menos lucrativas e, consequentemente não interessar às operadoras. As empresas de telecomunicação, assim como o mercado em geral, já demonstraram a sua incapacidade de promover a inclusão digital plena da população brasileira.

A proposição do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) supriu uma lacuna existente nas ações realizadas até então pelo Governo Federal Brasileiro.Com o anúncio do plano, uma grande expectativa foi gerada na sociedade, de que finalmente o acesso à sociedade das “redes de informação”seria universalizado.
Desde o momento que o então presidente Lula anunciou o PNBL, este foi tema de diversos debates em eventos de governo, empresas e da sociedade civil em todo o país. Vários
diagnósticos foram realizados e propostas foram levantadas, que foram amplamente noticiados pelos meios de comunicação e apropriados pelos movimentos sociais e forças políticas, o que teve reflexo positivo na agenda propositiva do PT na campanha presidencial das eleições de 2010.


Neste momento o Programa Nacional de Banda Larga passou a enfrentar os desafios de sua implantação. Para o pleno sucesso do programa, é fundamental conhecer as alternativas viáveis e possibilidades reais para a efetiva expansão da banda larga brasileira, não apenas dentro do Governo, mas envolvendo a sociedade em geral, especialmente com os que serão principais beneficiados. Também é importante ressaltar que a grande expectativa política gerada traz o desafio ao Governo e ao PT de conseguirem dar uma resposta rápida para os anseios da população.

Entendemos, a partir das sinalizações públicas do Governo Federal, que mostrou-se necessária uma parceria com as operadoras para a concretização do PNBL, com metas bem definidas e que o governo possa efetivamente acompanhar e cobrar a sua execução. Essa parceria, porém, deve ser encarada como uma ação necessária, mas, em si, insuficiente para alcançarmos toda a população.Devemos rediscutir o marco regulatório, considerando o acesso à internet como um direito fundamental da população brasileira, sujeito a um maior controle do estado.

O Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicação deve ser utilizado para promover efetivamente o aumento da população conectada à internet. Este fundo deve cumprir o papel de garantir o acesso de qualidade às populações mais distantes dos grandes centros. Urge aprovar no Congesso Nacional o projeto de Lei que trata da utilização do FUST destinando os recursos exclusivamente para políticas públicas tais como saúde e educação.

Neste contexto, é estratégico para a autonomia nacional, que o país fortaleça o desenvolvimento de tecnologias brasileiras em telecomunicações no âmbito do PNBL, por meio do uso do poder de compra do Estado na implantação e expansão das redes de alta capacidade e da reserva de parte do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações – FUNTTEL, para projetos tecnológicos de conectividade com fins de desenvolvimento social, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Defendemos uma postura ativa do Governo, em que não haja limites para a ação do Estado sempre que isto for necessário para garantir o sucesso do programa. O papel estratégico da Telebrás é fundamental, pois reforça a capacidade do estado em implementar essa política pública. O Governo precisa ter uma estratégia complementar com as operadoras, exigindo que elas façam o seu papel, mas também atuando diretamente quando for do interesse público.

Por todos estes pontos, as Setoriais de Tecnologia da Informação do Partido dos Trabalhadores defendem que o Programa Nacional de Banda Larga seja fortalecido e ampliado e considerado como uma das estratégias de inclusão social do nosso Governo. A inclusão digital plena da população brasileira pode nos elevar a outro patamar no acesso à informação, cultura e conhecimento da população brasileira, independente da sua localização, garantindo que todos possam exercer plenamente a sua cidadania e com condições mais igualitárias de acesso e inserção na sociedade.

Coletivo de Tecnologia da Informação do Setorial Nacional de Ciência, Tecnologia e TI do PT

quarta-feira, 13 de julho de 2011

CONVITE

 A Secretaria Municipal de Agricultura de Upanema/RN em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais e o Fórum das Associações Rurais do município convidam os agricultores (as) inscritos no Programa Credito Fundiário para participarem de uma reunião com a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária – SEARA.
          Data: 18/07/2011
Horário: 13:00 Hs
Local: Plenário da Câmara Municipal do nosso município
Na oportunidade haverá apresentação na nova equipe técnica do Programa Nacional de Credito Fundiário e outros assuntos de interesse do município.   

Upanema/RN, 12 de Julho de 2011.


Agradece:

___________________________________
Aisamaque Dalyton Fagundes Conceição
Sec. Municipal de Agricultura
Upanema/RN










terça-feira, 12 de julho de 2011

Juventude do PT prepara grande intervenção no Congresso da UNE




A União Nacional dos Estudantes (UNE) se prepara para realizar o seu maior e mais representativo fórum de discussão estudantil, o CONUNE que em sua 52ª edição ocorrerá em Goiânia, no centro oeste do país, de 13 a 17 de julho.

Com o tema "Educação tem que ser 10!", em alusão à campanha da entidade pelo investimento de 10% do PIB brasileiro na educação, milhares de jovens de todo o Brasil e América Latina são aguardados para definirem os rumos do movimento estudantil para os próximos dois anos.
 
A Juventude do PT elegeu mais de 1.000 delegados para o Congresso da maior entidade juvenil do país e vai ter uma intervenção marcante, num fórum onde a maioria dos estudantes é de esquerda e vota no PT.

Por isso, na penúltima reunião de sua Executiva Nacional, a JPT aprovou um manifesto, que será distribuído aos estudantes reunidos na tradicional praça universitária, principalmente na PUC-GO e na UFG. A JPT também organizará uma grande plenária, onde apresentará seu II Congresso neste fórum do movimento estudantil.

Leia abaixo o manifesto dos jovens petistas, que vão agitar, com bandeiras, militância e idéias e propostas o 52o CONUNE:

Estudantes petistas fortalecendo a UNE para transformar o Brasil!
A Juventude do Partido dos Trabalhadores saúda todos os estudantes presentes ao 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes por participarem desse momento de grande mobilização e participação dos jovens brasileiros. A JPT reconhece na UNE um patrimônio construído nas lutas de milhares de jovens, das gerações passadas e da presente, e um espaço privilegiado para a discussão e construção de um país mais justo, democrático e soberano. É com muita alegria e confiança na juventude brasileira que vemos militantes simpatizantes e filiados contribuindo na mobilização e nas discussões do CONUNE, renovando constantemente o compromisso petista com as lutas dos movimentos sociais.

A JPT entende o movimento estudantil como um espaço político fundamental e encoraja todos os estudantes brasileiros a tomarem parte na construção das lutas estudantis. Mais que lugar de formação de novas gerações de lideranças, mais do que força na defesa da educação, os estudantes brasileiros organizados têm contribuição crucial a dar para a discussão do desenvolvimento e das transformações sociais do Brasil. Nesse sentido, a JPT aponta e sugere ao movimento estudantil alguns pontos centrais para a UNE debater e se posicionar diante do Brasil de hoje.

O Congresso Nacional está discutindo em uma comissão mista uma proposta de Reforma Política que terá impacto sobre o sistema eleitoral brasileiro e a força dos partidos políticos. A JPT considera o debate da Reforma Política essencial para a transformação do país, pois esta dependerá do empoderamento dos partidos políticos e de uma disputa eleitoral menos sujeita a abusos de poder econômico. Pautas como a manutenção do voto proporcional combinado com a introdução da lista fechada e do financiamento público exclusivo de campanha, prometem reduzir o viés personalista, a competição intra-partidária, valorizar a disputa de opinião e de projetos na sociedade e possibilitar viabilidade financeira a candidaturas populares. Ainda, devemos garantir que na reforma política seja pautado o tema da renovação de quadros dirigentes, com a inclusão de regras que dêem oportunidade ao surgimento de lideranças políticas jovens.

As pautas da educação continuam centrais para a juventude brasileira. Apesar de termos obtido diversos avanços nos últimos anos, diversos desafios ainda precisam ser superados no próximo período. Por isso, toma centralidade estratégica as discussões do Plano Nacional de Educação, em especial o avanço nas metas de financiamento proposta pelo plano. Assim, devemos defender de forma contundente o investimento de 10 % do PIB em educação e a destinação de 50% do Fundo Social do Pré-sal para investimentos na área. A preocupação com o ensino superior e a assistência estudantil não significa que a luta da UNE se restrinja aos temas diretamente afetos aos universitários. Os problemas crônicos da educação básica também devem ser foco das discussões da UNE, especialmente pautas urgentes como a erradicação do analfabetismo e a redução das taxas de evasão escolar no nível médio, que estão atingindo taxas alarmantes em todo o território nacional.

Por fim, por ser um espaço de organização dos jovens por excelência, a discussão de políticas geracionais também é tema especial para a UNE. Uma política que não veja o jovem apenas como um público-alvo ou como um problema social, e consiga perceber essa geração como um potencial para transformar a realidade social do país é pauta indissociável de qualquer discussão a respeito do desenvolvimento. Por isso, devemos definir de forma prioritária a participação dos estudantes brasileiros na Conferência Nacional de Juventude, entendendo-a como espaço privilegiado para fortalecer o protagonismo da juventude no presente e no futuro do desenvolvimento do país. O Brasil soberano, justo e democrático que a UNE sempre defendeu passa pelo investimento na juventude brasileira!


Assessoria da JPT