Câmara Municipal de Upanema/RN: Pronunciamento do vereador Aisamaque Dalyton - PT/RN

 

 Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

Demais autoridades aqui presentes,

Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

Sr. Presidente uso esse espaço para comunicar que  na último dia 10/11 foi realizado entre os filiados (as) do Partido dos Trabalhadores (as) - PT o Processo de eleição direta para escolha dos presidentes Nacional, Estadual, municipal  e zonal, como também dos diretórios.

Aqui em Upanema, os filiados (as) compareceram, exerceram a democracia e numa eleição tranquila elegeram a companheira Sueli Oliveira para ocupar o cargo de presidenta,  juntamente com outros companheiros (as).

  Agora é agendar o ato de posse e reafirmar a lutar em defesa de um Partido firme, capaz de contribuir para o desenvolvimento do nosso município. 

 Informo ainda  Sr. Presidente e colegas vereadores,  que participei de uma Reunião com a gerencia do Banco do Nordeste, Sindicato  e os representantes das associações rurais do município, afim de apresentar e discutir as leis (12.844/2013, 42.11, 42.12) aprovadas e sancionadas pela Presidenta Dilma autorizando a bonificação os agricultores (as), produtores rurais e médios produtores. Ao final da reunião,  foram retirados alguns encaminhamentos como o retorno das agencias itinerante onde o BNB estará presente todas as quartas-feiras na sede do Sindicato com atendimento individual,  esclarecendo e retirando duvidas.

Ainda dentro do mesmo tema “seca” quero aqui externar minha preocupação quanto ao descaso por parte do governo estadual  junto a agricultura familiar deste estado. Não sei se é de conhecimento da maioria,  mais foi criado no inicio do governo do Presidente Lula o Programa Garantia Safra ou Seguro Safra. Esse programa tem o objetivo de subsidiar os agricultores (as) deste País principalmente da região nordeste em momento de seca ou de enchente,  substituindo as antigas “emergências”.

Para isso,  estados, municípios e agricultores  precisam aderir ao programa,  cumprindo com suas obrigações. No caso do nosso estado, o recurso que simboliza a adesão ao programa referente a esse ano (2013) ainda não foi repassado e com isso aproximadamente 50.000 (cinquenta) mil agricultores (as) do nosso estado,  estão sem receber o valor mensal de R$ 152,00,  totalizando R$ 760,00.

Gostaria Sr. Presidente que está casa enviasse um oficio a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Pesca cobrando uma posição a cerca deste programa,  pois mais de 700 (setecentos ) agricultores (as) familiares do nosso município estão sendo prejudicados.

Já quanto ao nosso município, quero também mais uma vez externar minha preocupação quanto ao abastecimento com água potável as famílias que residem na zona rural e que dependem desta ação. A cada dia que passa a situação se agrava e só não é mais preocupante devido a atuação do Programa “Operação Pipa” executado pelo governo federal, pois a vários dias o único trator que abastecia a zona rural encontra-se quebrado (Trator Vermelho) e o trator New Holland (azul) adquirido com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar - PRONAF encontra-se na cidade a disposição dos canteiros e praças.  Enquanto isso a zona rural clama por água.  È preciso mais compromisso com as habitantes que residem no campo.

 Dando continuidade quero mais uma vez repetir e clamar a mesa diretora desta casa a necessidade de obtermos respostas quanto as nossas proposições: O carro do conselho tutelar continua sem uma definição de motorista, o projeto que autoriza o município a gratificar os policiais que queiram em momento de folga prestar serviço a guarnição, continua sem resposta, a presença da Secretaria Municipal de Saúde nesta casa prestando algumas informações e esclarecimentos a cerca da saúde pública em nosso município, a Merenda escolar e a agricultura familiar, a atendimento bancário em nosso município, a audiência pública proposta com o INCRA e tantos outros. São problemas que precisam de uma solução e cabe a essa casa enquanto representante do povo pelo menos buscar uma resposta.

Quanto a audiência pública realizada na última quarta-feira acerca do PPA e do orçamento fiscal do município para o ano de 2014, quero mais uma vez externar minha insatisfação acerca da condução dos trabalhos desta casa, pois fomos pegos de surpresa a cerca do nosso orçamento. Neste sentido Sr. Presidente sugiro ainda até como forma de amenizar o erro,  agendar uma reunião interna com os 9 (nove) vereadores e o corpo técnico desta casa para rediscutir o nosso orçamento,  pois uma gestão pública se faz com democracia e transparência. 

Para finalizar quero parabenizar  e  desejar sucesso ao futuro presidente desta casa o companheiro Carlos Cezar,  juntamente com os demais membros da mesa.  Ao mesmo tempo quero  reafirmar que está casa representa o desejo e o sentimento de TODA população Upanemense e para isso,  a oposição precisa ser ouvida, consultada e acima de tudo respeitada. 

A todos um bom dia e um ótimo final de semana.