Vereador resgata os principais assuntos já debatidos em sessão ordinária.

Sessão do dia 30/08/2013

Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

Meus senhores, minhas senhoras, 

Público aqui presente, bom dia.

Hoje vou aproveitar esse espaço para fazer um resgate de alguns assuntos que considero pertinentes e que foram bastante discutido  nesta casa ao longo desses oito meses.

SAÚDE

   Como é de conhecimento de todos (as), um dos principais assuntos debatidos por nossa  população foi a falta de médicos plantonistas na Unidade Básica de Saúde do nosso município. Superado esse problema,  agora vem o limite de atendimento no Programa Estratégia de Saúde da Família – ESF. Vários são os depoimentos de pessoas que procuraram os PSFs e não foram atendidos,  devido o número limitado de fichas.  

AGRICULTURA

Como é de conhecimento de todos (as), na última sessão fiz uma solicitação verbal quanto ao abastecimento de água potável nas comunidades e assentamentos rurais e como exemplo relatei a situação do P. A. Salgado. Estive lá ontem novamente e a situação é a mesma. O único trator disponível ao abastecimento com água potável está atendendo também os canteiros e praças da cidade e só atende a zona rural nos finais de semana. È preciso mais compromisso com as habitantes que residem no campo.

Quanto ao preparo do solo para os irrigantes a situação é critica, pois um só trator,  não atende a demanda e com isso agricultores (as) estão prejudicados quanto ao período de plantio.

Temos agricultores (as) que há mais de 02 (dois) meses esperam o trator em sua localidade.  

ESTRADAS VICINAIS

  Nosso município hoje dispõe de uma frota invejável com relação a maquinas e equipamentos propícios a implantação de um plano de construção e manutenção das estradas vicinais. Temos Trator de esteira, retroescavadeira, caçambas e motoniveladora, portanto, não é admissível que nossas estradas vicinais continuem intransitáveis.  Estamos fechando hoje o oitavo mês dessa gestão e com toda essa estrutura não foi se quer recuperada uma só estrada. È preciso que está casa oficialize o poder executivo sobre a utilização do trator de esteira, qual o plano de utilização desta maquina?. Varias foram as proposições, os requerimentos apresentados e nada foi feito. Enquanto isso colegas vereadores,  meus senhores e minhas senhoras  a zona rural clama por melhor acesso.

PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALARIO:

Iniciamos uma discussão sobre a implantação do plano de cargo, carreira e salário dos professores da rede municipal de ensino. Tivemos a participação na tribuna do Presidente do SINDSERPUP o Sr. Anatercio Oliveira, onde apresentou um relato do processo de negociações com o poder executivo e ficou de nos manter informado sobre possíveis reuniões. È preciso senhor presidente como já falei anteriormente,  essa casa deliberar uma comissão para acompanhar esse  processo mais de perto, pois até o momento vejo falta de informações de ambas as partes.

BANCO DO BRASIL E BRADESCO

Outro tema bastante pertinente é o atendimento bancário em nosso município. Os bancos do Brasil e o Bradesco protagonizam um péssimo atendimento aos nossos munícipes. Estivemos reunidos com as gerencias dos mesmos  e nada melhora. A manutenção da maquinas e a falta de dinheiro são os principais problemas. Sugiro agendarmos uma audiência publica para que só assim esses agentes financeiros possam escutar de perto os anseios da nossa população que não quer nada mais nada menos do que ser respeitada.

Finalizando,  informo que já teve inicio o período para os proprietários de imóveis rurais apresentarem a Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR referente ao ano de 2013. 

Por último é torcer e aguardar que essa gestão encontre o caminho do desenvolvimento e acima de tudo o da democracia, pois em um País democrático, uma gestão pública se faz voltada para todos (as).

           A todos um bom dia e um ótimo final de semana.    

Vereador Aisamaque Dalyton - PT apresenta requerimento solicitando um audiência pública com as instituições financeiras, os banco do Brasil e Bradesco.

Câmara Municipal de Upanema/RN

Gabinete do Vereador

Aisamaque Dalyton

REQUERIMENTO N.º _____/2013

EMENTA: Solicita uma audiência pública com as instituições financeiras que prestam serviços bancários em nosso município,  Banco do Brasil e Banco Bradesco. 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA (RN).

           

            O  Vereador  Subscrevente Requer, cumpridas as formalidades regimentais vigentes, que seja agendado uma audiência pública com as superintendência do Banco do Brasil e do Banco Bradesco  a fim de debatermos problemas habituais dessas instituições financeiras para com a nossa população.

Posto isto, é que solicito as subscrições de todos os vereadores em anexo.

Sala das Sessões, Gabinete do Vereador

Upanema (RN), 30 de Agosto de 2013

  

Aisamaque Dalyton Fagundes Conceição
Vereador

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Câmara Municipal de Upanema/RN

Gabinete do Vereador

Aisamaque Dalyton

REQUERIMENTO N.º _____/2013

EMENTA: Solicita que a Prefeitura Municipal de Upanema, envie Cópia dos Processos Licitatórios abaixo descritos em toda sua integralidade:

PROCESSO Nº 94/2013 - tipo: menor preço - OBJETO: seleção de propostas visando o registro de preços para contratação de mão de obra temporária para atender as necessidades desta administração.  

PROCESSO Nº 97/2013 - Tipo: Menor Preço OBJETO: Registro de Preços visando possível contratação de empresa ou pessoa jurídica para locação de transportes para atender as demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Serviços Públicos e demais Secretarias pertencentes a esta Municipalidade.

Cópia de todo o Processo que inclui o Pregão Presencial nº 000026/2013, tendo como objeto Registro de Preços visando possível fornecimento de gás oxigênio para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UPANEMA (RN).

O Vereador Subscrevente Requer, cumpridas as formalidades regimentais vigentes, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de nosso município, para nos termos da epígrafe acima destacada, encaminhe as informações requisitadas nesse, não descuidando do prazo limite que reza o § 1º do Art. 23 da Lei Orgânica para retornar tais informações.

Da fundamentação da proposição realizada em plenário

Sala das Sessões, Gabinete do Vereador

Upanema (RN), 30 de agosto de 2013

Aisamaque Dalyton Fagundes Conceição

Vereador

Atenção proprietários (as): Teve inicio a declaração do Imposto Territorial Rural - ITR 2013

 

Começou no dia 19 de agosto o prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural -ITR de 2013. A apresentação deste documento deve ser feita junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias de imóveis rurais, titulares do domínio, ou possuidoras, a qualquer título, incluindo aquelas que somente usufruem do imóvel, exceto o imune ou isento.

Também deve declarar o titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural, imune ou isento, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.

A multa para quem perder o prazo é de 1% (um por cento) ao mês-calendário ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido - não podendo o seu valor ser inferior a R$ 50,00 no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros. No caso de imóvel rural imune ou isento, a não apresentação da declaração no prazo implica em multa de R$ 50,00.

As regras para o ITR 2013 estão na Instrução Normativa (IN) 1.380. Quem não fizer a declaração ficará impedido de tirar a Certidão Negativa de Débitos, documento indispensável para registro de compra ou venda de propriedade rural e para a obtenção de financiamento agrícola.

Como é de costume, os pequenos proprietários que são sindicalizados ao Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Upanema/RN podem procurar os serviços de declaração do ITR 2013 na sede da entidade de segunda a sexta das 7h00min. às 13horas. A data final para declarar o imposto é 30 de setembro.  

Fonte: Com informações do Portal da Receita Federal do Brasil

Em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal o vereador Aisamaque Dalyton - PT cobra providências quanto ao abastecimento de água potavel nas comunidades rurais.

PRONUNCIAMENTO

Sessão do dia 23/08/2013

Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

Público aqui presente,

Meus senhores, minhas senhoras, bom dia 
 

  Nesta semana estive participando da XV assémbleia da Comissão Pastoral da Terra - CPT Nordeste II e comemorando os 25 anos de fundação da CPT Nordeste. Avaliamos e planejamos as ações a serem desenvolvidas pela CPT na luta e defesa pela terra em nossa região. Como é de conhecimento, a CPT tem desempenhado um papel importante na defesa dos agricultores (as) sem terra do nosso munícipio. Temos hoje varias áreas de assentamentos que tiveram o apoio e a contribuição da Comissão Pastoral da Terra.    

A XV assémbleia regional da CPT Nordeste II aconteceu nos dias 20, 21 e 22 de agosto no santuário de Santa Fé, Santuário do Padre Ibiapina na cidade de Araras – PB.

Essa semana teremos também o 9º Encontro Internacional da Marcha Mundial das Mulheres que será realizado de 25 á 31 de agosto de 2013 no  Memorial da América Latina, em São Paulo.  A Marcha Mundial de Mulheres reúne representantes vindas dos cinco continentes do mundo, ativamente envolvidas na luta pela erradicação da pobreza e da violência contra as mulheres. São esperadas 1.600 mulheres para participar durante todos os dias do encontro que será realizado pela primeira vez no Brasil. São esperadas delegações vindas de 18 estados brasileiros que  vão realizar uma grande mobilização nas ruas, no dia 31 de agosto. Upanema estará representada nesta marcha por 12 (doze) mulheres camponesas que lutam diariamente por melhores condições de vida  no campo e na cidade. A todas,  o nosso reconhecimento e tenham a certeza que nosso mandato continuará apoiando a luta de todos os homens e mulheres desse município.

Quanto ao nosso município, quero aqui externar minha preocupação e ao mesmo tempo solicitar do poder executivo  prioridade no abastecimento de água nas comunidades e assentamentos rurais. 

Percebi que só esta sendo disponibilizado a população rural um trator que também atende os canteiros e praças da cidade e por experiência própria eu afirmo que não atende.

Apesar de termos o programa de abastecimento de água “operação pipa” executado pelo Governo Federal, Ministério da Integração Nacional e o exercito Brasileiro, comunidades como o Projeto de Assentamento Salgado está sofrendo com a falta  de água para o consumo humano.   

Externar minha preocupação também quanto aos cachorros soltos na cidade que além de ser um fator de saúde publica, está causando prejuízos aos criadores de caprinos e ovinos das localidades próximas a área urbana.

E por falar em animais, causa-me preocupação a quantidade de animais a margem da BR 110. Sugiro que está casa agende uma reunião o mais rápido possível com o poder executivo, o DNIT e demais órgãos e entidades a fim de discutir esse tema pertinente por demais.

A todos (as)  um bom dia e um ótimo final de semana.