Câmara Municipal: Ùltima sessão ordinária do corrente ano.

 Aisamaque Dalyton - PT/RN

Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

Vice - Presidente do STTR, Representantes das associações rurais, Agricultores (as),

Demais autoridades aqui presentes,

Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

Quero iniciar parabenizando a todos que fazem a Igreja Católica em nosso município pelos festejos alusivos a nossa padroeira,  “Nossa Senhora da Imaculada Conceição” realizados no período de 28/11 a 08/12. Quero em nome do nosso Pároco Padre Francinaldo Macário, cumprimentar  e parabenizar todas as equipes que organizaram uma das maiores festa religiosas de nossa Paroquia. Alegria foi à palavra encontrada por muitos fieis para expressar o sentimento vivido durante todos esses dias.

Mais Sr. Presidente, colegas vereadores nesses dias em contato com o diretor técnico da EIT, empresa responsável pela obra do saneamento e do aterro sanitário em nosso município, em se tratando de saúde, uma das obras mais importante financiada pelo Governo Federal em exercício,  para os nossos munícipes, constatei que problemas internos de responsabilidade do Poder Executivo,  ocasionaram a suspensão das atividades e estão prejudicando a conclusão das referidas obras.   

Neste sentido, gostaria de solicitar a compreensão do poder executivo no sentido de concentrar força na resolução destes problemas. Nosso município, não pode se dar ao luxo de perder essa grande obra.

Comunicar que ultimamente, visitando os conjuntos habitacionais, fui procurado por moradores acerca da tristeza que está a Praça Joyce Fernandes Alves. Devido à falta de vigias, os brinquedos estão quebrados, mato e lixo acumulado.

O Atendimento do ESF II, também é outro assunto bastante discutido. Moradores reclamam do limite de fichas diárias, com isso a solução encontrada foi o agendamento de consulta e uma triagem.

Quanto ao Projeto Nº: 0014/A,  que regulamenta o uso das maquinas agrícolas e da perfuratriz, considero a proposta inconsistente, se não vejamos:

No art. 2º, § 1º diz que nos casos  que as maquinas, equipamentos e implementos estiverem servindo a propriedade particular, caberá ao município a cessão das maquinas, implementos, equipamentos, ou a perfuratriz e seus operadores e o interessado arcará com um preço público, a ser definido por decreto do poder executivo, para as despesas com manutenção do equipamento no serviço solicitado e particularmente sobre a perfuração dos poços com todas as despesas como revestimentos, mecanização e instalação.

§ 2º: Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura, comprovando sua condição de PROPRIETÁRIO do imóvel rural. (Ora, somos sabedores que nosso município tem uma gama de propriedades ocupadas de forma informal por terceiros, familiares e etc. Como fica isso?)

§ 3º- A receita com a arrecadação da taxa criada na presente lei ficará em conta bancaria especifica e será utilizada para custeio e manutenção das maquinas e equipamentos.  (A Taxa cobre o conserto das maquinas sim);

Art. 3º: As maquinas agrícolas e seus respectivos implementos, como também a perfuratriz, poderão ser utilizadas a serviço das associações de municípios legalmente constituídas e por municípios adjacentes, através de celebração de convênios, na forma regulamentar, desde que:

§ 1º - Sem prejuízo das demandas do município

§ 2º- Seja de interesse arrecadatório a exemplo das taxas referidas no artigo anterior.  (Estamos ainda autorizando o município a alocar nossas maquinas a municípios vizinhos e arrecadar com isso. Algo jamais visto);   

            Em resumo, o presente projeto visa mais a taxação aos agricultores (as) pelos serviços executados, do que regulamentar o uso dos equipamentos, portanto,  voto contrario.

            E pensar que foram maquinas doadas pelo Governo Federal para proporcionar melhores condições de vida ao homem do campo e que em sua grande maioria cobrem os serviços urbanos.

            Enquanto isso, temos uma agricultura que busca sua sobrevivência, sem assistência técnica, sem projetos e sem incentivos.  

Ainda quero solicitar informações do poder executivo, quanto aos locais selecionados para construção de Passagens molhada em nosso município.

  Por fim, como estamos finalizando hoje o nosso período de atividades ordinária anual, gostaria de já agradecer a todos (as) pelo convívio, pelos bons momentos vividos, os conhecimentos adquiridos e até mesmo pelo confronto de ideias que proporcionaram calorosas discussões. Aos servidores, pelos serviços prestados e pela atenção ao nosso povo. Enfim, agradecer a todos (as)  que fazem essa casa e  que nos ajudam a desempenhar o nosso papel.

Ao Sr. Presidente que hora encerra sua gestão, pela condução dos trabalhos e ao futuro desejamos sabedoria, sorte e força de vontade na condução das tarefas nesta casa do povo.

A todos (as) desejamos um feliz Natal e um 2015 repleto de paz, saúde e prosperidade em nossos lares, nosso trabalho e para as pessoas que estão em nosso convívio.

Um bom dia e um ótimo final de semana!