Aisamaque Dalyton - PT/RN
Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Vice - Presidente do STTR, Representantes das associações rurais,
Agricultores (as),
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.
Quero
iniciar parabenizando a todos que fazem a Igreja Católica em nosso município
pelos festejos alusivos a nossa padroeira,
“Nossa Senhora da Imaculada Conceição” realizados no período de 28/11 a
08/12. Quero em nome do nosso Pároco Padre Francinaldo Macário,
cumprimentar e parabenizar todas as
equipes que organizaram uma das maiores festa religiosas de nossa Paroquia.
Alegria foi à palavra encontrada por muitos fieis para expressar o sentimento
vivido durante todos esses dias.
Mais
Sr. Presidente, colegas vereadores nesses dias em contato com o diretor técnico
da EIT, empresa responsável pela obra do saneamento e do aterro sanitário em
nosso município, em se tratando de saúde, uma das obras mais importante
financiada pelo Governo Federal em exercício,
para os nossos munícipes, constatei que problemas internos de
responsabilidade do Poder Executivo, ocasionaram a suspensão das atividades e estão
prejudicando a conclusão das referidas obras.
Neste
sentido, gostaria de solicitar a compreensão do poder executivo no sentido de
concentrar força na resolução destes problemas. Nosso município, não pode se
dar ao luxo de perder essa grande obra.
Comunicar
que ultimamente, visitando os conjuntos habitacionais, fui procurado por
moradores acerca da tristeza que está a Praça Joyce Fernandes Alves. Devido à
falta de vigias, os brinquedos estão quebrados, mato e lixo acumulado.
O
Atendimento do ESF II, também é outro assunto bastante discutido. Moradores
reclamam do limite de fichas diárias, com isso a solução encontrada foi o
agendamento de consulta e uma triagem.
Quanto
ao Projeto Nº: 0014/A, que regulamenta o uso das maquinas agrícolas e da
perfuratriz, considero a proposta inconsistente, se não vejamos:
No
art. 2º, § 1º diz que nos casos que as
maquinas, equipamentos e implementos estiverem servindo a propriedade
particular, caberá ao município a cessão das maquinas, implementos,
equipamentos, ou a perfuratriz e seus operadores e o interessado arcará com um
preço público, a ser definido por decreto do poder executivo, para as despesas
com manutenção do equipamento no serviço solicitado e particularmente sobre a
perfuração dos poços com todas as despesas como revestimentos, mecanização e
instalação.
§
2º: Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura, comprovando sua
condição de PROPRIETÁRIO do imóvel rural. (Ora, somos sabedores que
nosso município tem uma gama de propriedades ocupadas de forma informal por
terceiros, familiares e etc. Como fica isso?)
§
3º- A receita com a arrecadação da taxa criada na presente lei ficará em conta
bancaria especifica e será utilizada para custeio e manutenção das maquinas e
equipamentos. (A Taxa cobre o conserto
das maquinas sim);
Art.
3º: As maquinas agrícolas e seus respectivos implementos, como também a
perfuratriz, poderão ser utilizadas a serviço das associações de municípios
legalmente constituídas e por municípios adjacentes, através de celebração de convênios,
na forma regulamentar, desde que:
§
1º - Sem prejuízo das demandas do município
§
2º- Seja de interesse arrecadatório a exemplo das taxas referidas no artigo
anterior. (Estamos ainda autorizando
o município a alocar nossas maquinas a municípios vizinhos e arrecadar com isso.
Algo jamais visto);
Em resumo, o presente projeto visa mais a taxação aos
agricultores (as) pelos serviços executados, do que regulamentar o uso dos
equipamentos, portanto, voto contrario.
E pensar que foram maquinas doadas pelo Governo Federal
para proporcionar melhores condições de vida ao homem do campo e que em sua
grande maioria cobrem os serviços urbanos.
Enquanto isso, temos uma agricultura que busca sua
sobrevivência, sem assistência técnica, sem projetos e sem incentivos.
Ainda
quero solicitar informações do poder executivo, quanto aos locais selecionados para
construção de Passagens molhada em nosso município.
Por
fim, como estamos finalizando hoje o nosso período de atividades ordinária
anual, gostaria de já agradecer a todos (as) pelo convívio, pelos bons momentos
vividos, os conhecimentos adquiridos e até mesmo pelo confronto de ideias que
proporcionaram calorosas discussões. Aos servidores, pelos serviços prestados e
pela atenção ao nosso povo. Enfim, agradecer a todos (as) que fazem essa casa e que nos ajudam a desempenhar o nosso papel.
Ao
Sr. Presidente que hora encerra sua gestão, pela condução dos trabalhos e ao
futuro desejamos sabedoria, sorte e força de vontade na condução das tarefas
nesta casa do povo.
A
todos (as) desejamos um feliz Natal e um 2015 repleto de paz, saúde e
prosperidade em nossos lares, nosso trabalho e para as pessoas que estão em
nosso convívio.
Um
bom dia e um ótimo final de semana!
