Câmara Municipal de Vereadores: Mandato popular do vereador Aisamaque Dalyton- PT/RN. ,

Sessão realizada no dia 15 de Maio de 2015

Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

Demais autoridades aqui presentes,

Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

            Quero iniciar, informando que nessa última semana, nosso município recebeu a caravana da ASA microrregional, onde na oportunidade entre outros assuntos, foi discutido o projeto de sementes para o semiárido, uma iniciativa popular de seleção e armazenamento das sementes criolas da nossa região! Nosso município será contemplado com 03 (três) unidades,  nos assentamentos Esperança, Salgado e Sombreiro, beneficiando assim as maiores regiões camponesas do nosso município.

            Comunicar ainda que ontem, tive mais um contato com a Senadora Fátima Bezerra/PT-RN, onde a mesma informou que teve uma audiência com a Superintendência do Banco do Brasil S/A, e reafirmou o desejo e o sentimento da nossa população em poder contar com os serviços daquele agente financeiro (terminal de auto-atendimento) e aproveitou a oportunidade, para cobrar  informações necessárias acerca da implantação de uma agencia de maior porte  nos municípios de Upanema e São Miguel do Gostoso/RN. Gostaria que ficasse registrado nos anais desta casa essa informação Sr, Presidente, pois lembro que vários de meus pares, em momento anterior, questionaram a participação da senadora nesse processo! Fátima tem compromisso com todo esse estado e com Upanema mais ainda! Ela tem transito livre em todas as repartições públicas ou privadas deste estado e por que não dizer do Brasil. Continuaremos vigilantes, até que Upanema tenha realmente um serviço de qualidade.  

Outra informação, conforme requerimento apresentado por esse edil e aprovado por todos os colegas e com o apoio da assessoria da mesma senadora foi agendada para a próxima terça-feira (19/05/2015), a reunião com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite Gonçalves, onde gostaria de contar com a presença e o compromisso de todos que fazem os poderes executivo, legislativo e a segurança pública...

Ainda dentro do tema Sr, Presidente, que reforçar alguns pontos discutidos na última reunião/audiência sobre a segurança em nosso município: Ao meu entendimento, o que ficou acordado é que faremos essa reunião em Natal/RN, com os atores responsáveis para cobrar mais viaturas, efetivo policial e melhoria da sede da Guarnição. Enquanto município ficou solicitado  ao Vice-prefeito a curto prazo o conserto de uma viatura, a implantação do projeto lei nº 503 que trata das diárias dos militares e a alimentação dos agentes em serviço.  Não discutimos sobre a Guarda Civil Municipal: O conserto da Moto, os rádios transmissores, computador para registrar uma ocorrência... Em nenhum momento, foi transferido o papel do estado ou do município no quesito segurança pública. Fiquei surpreso, pois no último programa da Prefeitura Municipal, transmitido pela FM comunitária 104,9, ao discutir o tema o gestor público afirmou que nesta casa legislativa, existe vereador ANALFABETO,  que precisam de apoio na interpretação de textos. Essa é mais uma atitude desrespeitosa dessa gestão para com essa casa, questionar o grau de escolaridade dos edis, como fator decisivo na representatividade da população. Só nos resta lamentar o fato ocorrido e reafirmar que nos entristece ver hoje,  como principal  perfil  dessa gestão, menosprezar os nossos cidadãos que sonham, acreditam, almejam uma cidade melhor.

Quero comunicar que recentemente foi procurado por professores, ainda acerca do Plano de Cargo e Carreira no que diz respeito à mudança de nível, pois não está sendo cumprindo por parte do poder executivo. Preocupa-me, pois sabemos que neste mês, vários professores que assumiram função na gestão do ex-prefeito Manoel Lino, também mudarão de nível.  Neste sentido, quero cobrar para a próxima sessão uma informação do líder do governo acerca desse assunto.

Dentro desse tema, funcionalismo, que aqui prestar solidariedade e apoio aos servidores que são réu de uma ação judicial. Quero propor uma reunião desta casa, com os mesmos. Upanema não pode perder os serviços desses servidores.

  Por último, solicitar da coordenação de esporte,  informações quanto ao cronograma de vigias, responsáveis pela manutenção e ordem do Ginásio Wilneram Cabral, pois recentemente fui procurado por um desportista alegando que ultimamente o ginásio não está mais sendo aberto, nos horários estabelecidos.

Por fim,  como pedagogo quero deixar  uma frase do autor  Paulo Freire,  no livro a Pedagogia do oprimido, onde diz: 

“O respeito à autonomia e à dignidade de cada um é um imperativo ético e não um favor que podemos ou não conceder uns aos outros. (...) Qualquer discriminação é imoral e lutar contra ela é um dever por mais que se reconheça a força dos condicionamentos a enfrentar."

 A todos (as) um bom dia e ótimo final de semana!.   

Atenção Juventude!

Vereador Aisamaque Dalyton - PT, apresenta requerimento solicitando informações sobre o programa de corte de terra.

Sr, Presidente, 

Colegas vereadores,

 Sr. Presidente, inicio externando minha felicidade quanto as últimas chuvas que caíram em nossa região. Agora, é hora de ampliar a rotina do sertanejo (a). Cultivar o solo, plantar, cuidar da alimentação do rebanho.... Afinal, somos responsáveis pela alimentação dos homens e mulheres do campo e da cidade. 

Já quanto ao corte de terra apresentei hoje requerimento cobrando da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que sejam enviadas a esta casa legislativa informações sobre o andamento do referido programa.  E ainda, cobrar nos termos regimentais e de nossa lei orgânica, a convocação do (a) Secretário (a) Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, para comparecer pessoalmente a Câmara Municipal em dia e hora a ser estabelecido pela presidência da casa, com fim de prestar informações aos edis dessa casa, quanto a assuntos daquela secretaria.

Quero ainda mais uma vez externar minha preocupação quanto a não implantação da lei nº: 431/ que instituiu o Sistema de Inspeção Municipal- SIM, permitindo a certificação dos produtos provenientes da agricultura familiar como derivados do leite, polpas de frutas e etc, proporcionando o acesso dos nossos agricultores (as) aos programas institucionais, como:  Compra direta local, PNAE e PAA.

Informar que a convite da Associação de Jovens “Semeando para o Futuro” e do nosso mandato parlamentar, próxima segunda-feira dia 30/03 á Jovem Divaneide Basílio - Secretaria Estadual de políticas Públicas para a Juventude estará cumprindo agenda em nossa cidade, visitando algumas escolas, grupos de jovens e proferindo palestras sobre os programas sociais para a juventude.

Por fim, comunico que no último dia 07 do corrente mês, estivemos no Projeto de Assentamento Palheiros III, auxiliando os agricultores (as) daquela região na constituição de uma associação de apoio e  desenvolvimento da mineração, objetivando regularizar a extração de pedra calcaria existente naquela localidade, garantindo o sustento de muitas famílias.

          A todos (as),  um bom dia e um final de  muita  paz, saúde e alegrias. 

Pronunciamento do Vereador Aisamaque Dalyton- PT, na última sessão ordinaria da Câmara Municipal.

Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

Demais autoridades aqui presentes,

Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

Quero iniciar Sr. Presidente, ainda parabenizando as mulheres em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher” comemorado no último dia 08 de março, uma data importante pois representa a luta de todas as mulheres do campo e da cidade.

Parabenizo também o nosso pároco o Padre Francinaldo Macário pela passagem do seu aniversario ocorrido no último dia 11/03. Que Deus continue presente em seu cotidiano, abrilhantando cada vez  mais o seu trabalho a frente da nossa Paroquia da Imaculada Conceição.

Comunicar que na penúltima segunda – feira dia 02/03, motivados pelo número expressivos de agricultores (as) indagando sobre as maquinas disponíveis ao agricultor (a) para o preparo do solo, estivemos acompanhados dos vereadores Canindé Rocha, Gineton Costa e do Professor Silva Junior, visitando o espaço público aprovado por está Casa Legislativa, destinado a  guardar os transportes do município, observando principalmente o estado de conservação dos tratores e maquinas agrícolas. Na oportunidade, em contato com o Sr. Prefeito Municipal, indagamos sobre o estado de conservação de alguns transportes e sobre o conserto dos tratores destinados a auxiliar o homem do campo. Quero esclarecer que estávamos em um local público,  cumprindo o nosso papel de fiscalizar e acompanhar as ações do poder executivo.

Em outro momento, visitamos também o andamento de algumas obras, observando as instalações e o prazo de entrega.

Por fim,  ainda quero externar minha preocupação, quanto à falta de democracia existente em nossa cidade. Temos hoje uma FM comunitária em nosso município, que ultimamente até aprovamos nesta casa, o projeto lei, tornando-a associação de utilidade pública mais que, através de sua direção proíbe o Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadores Rurais de utilizar seu horário na grade de programação para apresentar a demanda e os desafios enfrentados pelos agricultores (as), uma vez que, afeta diretamente a gestão municipal. Só nos resta lamentar o fato, pois  Upanema, sempre foi destaque através da luta incansável de Clécio Azevedo, como sendo uma das poucas cidades da região com uma radia comunitária. Num período recente chegaram os  blogs com interatividade e informação, as redes sociais, um jornal com informação, entrevistas, debates, prestação de serviço, tudo da nossa terra e  uma TV aberta  retransmitindo as nossas festas, divulgando a nossa cidade para o mundo.

Hoje, o que vemos é uma busca incansável para manter nossa população sem informações, sem acesso aos assuntos pertinentes que envolve diretamente o nosso dia a dia. Neste sentido, Sr Presidente, quero sugerir como forma de fortalecer a democracia e manter nossa sociedade sintonizada com os nossos desafios, que seja enviado oficio a direção da FM Comunitária 104,9 a fim de acrescentar na sua grade de programação um programa semanal de debates, onde seja aberto espaço a sociedade para expor sua opinião, apresentando sugestões dentro dos assuntos abordados, já que está casa legislativa não se posiciona quanto a transmissão das sessões deste plenário. È o nosso entendimento.   

A todos (as),  um bom dia e um final de semana cheio de paz, saúde e muitas alegrias. 

08 de Março: Dia Internacional da Mulher

Câmara Municipal de Upanema/RN: Pronunciamento do Vereador Aisamaque Dalyton - PT.

Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

Meus senhores, minhas senhoras,

Demais autoridades aqui presentes, bom dia

Em resposta á ultima sessão ordinária desta casa legislativa, quero informar aos meus colegas vereadores e a sociedade em geral que quanto à eletrificação do Conjunto habitacional “Maria Celina” fizemos contato com a COSERN e fomos informados que o projeto já foi contratado e já está com a empresa responsável pela execução da obra. Ao mesmo tempo, fizemos contato com a empresa (B&Q) e está previsto para a primeira semana de março o inicio dos trabalhos. Com recursos do programa de  “universalização” do Governo Federal, a demora na solicitação do projeto atrasou a entrega dessas residências, ocasionando sérios prejuízos as famílias contempladas.

 Quero Sr. Presidente, reforçar as solicitações apresentadas na última sessão,  quanto as reuniões com a Secretária Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, afim de discutir e solicitar melhores estruturas para o nosso efetivo policial. Com a Superintendência do Banco do Brasil e as gerencias dos Correios e do Banco Bradesco, a fim de reforçar a cobrança dos encaminhamentos propostos nas últimas reuniões. São demandas Sr. Presidente que requer “urgência”, pois são problemas pertinentes á nossa sociedade.

Reafirmar que durante a solenidade de inauguração da BR 110 em Mossoró/RN, formulei oficio ao então Ministro dos Transportes e aos diretores do DNIT, acerca da sinalização do trecho urbano que corta nossa cidade. Estarei vigilante a este assunto!

 Externar minha felicidade quanto às chuvas caídas em nossa região nesses últimos dias. Com certeza animaram toda população e em especial os agricultores (as). Com isso, quero cobrar verbalmente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente o cronograma de execução do programa de Corte de terra;  A metodologia utilizada, as maquina e equipamentos agrícolas disponíveis aos agricultores (as) do município neste período, já que nos últimos 02 (dois) anos, está demanda deixou de ser discutida no coletivo que compõem o Fórum das Associações Rurais do Município. Cobrar também a implantação do Sistema de Inspeção Municipal- SIM, permitindo a certificação dos produtos provenientes da agricultura familiar como derivados do leite, polpas de frutas e etc, proporcionando o acesso dos nossos agricultores (as) aos  programas institucionais, como: PNAE e PAA.

  Por fim, quero afirmar que com o retorno das atividades parlamentares, irei continuar com as reivindicações construída a partir dos anseios da nossa população, fortalecendo o mesmo trabalho desenvolvido nos anos anteriores, estando  presente diariamente nas dependências da casa legislativa.

 Um bom dia, ótimo semana a todos (as).      

Câmara Municipal: Ùltima sessão ordinária do corrente ano.

 Aisamaque Dalyton - PT/RN

Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

Vice - Presidente do STTR, Representantes das associações rurais, Agricultores (as),

Demais autoridades aqui presentes,

Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

Quero iniciar parabenizando a todos que fazem a Igreja Católica em nosso município pelos festejos alusivos a nossa padroeira,  “Nossa Senhora da Imaculada Conceição” realizados no período de 28/11 a 08/12. Quero em nome do nosso Pároco Padre Francinaldo Macário, cumprimentar  e parabenizar todas as equipes que organizaram uma das maiores festa religiosas de nossa Paroquia. Alegria foi à palavra encontrada por muitos fieis para expressar o sentimento vivido durante todos esses dias.

Mais Sr. Presidente, colegas vereadores nesses dias em contato com o diretor técnico da EIT, empresa responsável pela obra do saneamento e do aterro sanitário em nosso município, em se tratando de saúde, uma das obras mais importante financiada pelo Governo Federal em exercício,  para os nossos munícipes, constatei que problemas internos de responsabilidade do Poder Executivo,  ocasionaram a suspensão das atividades e estão prejudicando a conclusão das referidas obras.   

Neste sentido, gostaria de solicitar a compreensão do poder executivo no sentido de concentrar força na resolução destes problemas. Nosso município, não pode se dar ao luxo de perder essa grande obra.

Comunicar que ultimamente, visitando os conjuntos habitacionais, fui procurado por moradores acerca da tristeza que está a Praça Joyce Fernandes Alves. Devido à falta de vigias, os brinquedos estão quebrados, mato e lixo acumulado.

O Atendimento do ESF II, também é outro assunto bastante discutido. Moradores reclamam do limite de fichas diárias, com isso a solução encontrada foi o agendamento de consulta e uma triagem.

Quanto ao Projeto Nº: 0014/A,  que regulamenta o uso das maquinas agrícolas e da perfuratriz, considero a proposta inconsistente, se não vejamos:

No art. 2º, § 1º diz que nos casos  que as maquinas, equipamentos e implementos estiverem servindo a propriedade particular, caberá ao município a cessão das maquinas, implementos, equipamentos, ou a perfuratriz e seus operadores e o interessado arcará com um preço público, a ser definido por decreto do poder executivo, para as despesas com manutenção do equipamento no serviço solicitado e particularmente sobre a perfuração dos poços com todas as despesas como revestimentos, mecanização e instalação.

§ 2º: Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura, comprovando sua condição de PROPRIETÁRIO do imóvel rural. (Ora, somos sabedores que nosso município tem uma gama de propriedades ocupadas de forma informal por terceiros, familiares e etc. Como fica isso?)

§ 3º- A receita com a arrecadação da taxa criada na presente lei ficará em conta bancaria especifica e será utilizada para custeio e manutenção das maquinas e equipamentos.  (A Taxa cobre o conserto das maquinas sim);

Art. 3º: As maquinas agrícolas e seus respectivos implementos, como também a perfuratriz, poderão ser utilizadas a serviço das associações de municípios legalmente constituídas e por municípios adjacentes, através de celebração de convênios, na forma regulamentar, desde que:

§ 1º - Sem prejuízo das demandas do município

§ 2º- Seja de interesse arrecadatório a exemplo das taxas referidas no artigo anterior.  (Estamos ainda autorizando o município a alocar nossas maquinas a municípios vizinhos e arrecadar com isso. Algo jamais visto);   

            Em resumo, o presente projeto visa mais a taxação aos agricultores (as) pelos serviços executados, do que regulamentar o uso dos equipamentos, portanto,  voto contrario.

            E pensar que foram maquinas doadas pelo Governo Federal para proporcionar melhores condições de vida ao homem do campo e que em sua grande maioria cobrem os serviços urbanos.

            Enquanto isso, temos uma agricultura que busca sua sobrevivência, sem assistência técnica, sem projetos e sem incentivos.  

Ainda quero solicitar informações do poder executivo, quanto aos locais selecionados para construção de Passagens molhada em nosso município.

  Por fim, como estamos finalizando hoje o nosso período de atividades ordinária anual, gostaria de já agradecer a todos (as) pelo convívio, pelos bons momentos vividos, os conhecimentos adquiridos e até mesmo pelo confronto de ideias que proporcionaram calorosas discussões. Aos servidores, pelos serviços prestados e pela atenção ao nosso povo. Enfim, agradecer a todos (as)  que fazem essa casa e  que nos ajudam a desempenhar o nosso papel.

Ao Sr. Presidente que hora encerra sua gestão, pela condução dos trabalhos e ao futuro desejamos sabedoria, sorte e força de vontade na condução das tarefas nesta casa do povo.

A todos (as) desejamos um feliz Natal e um 2015 repleto de paz, saúde e prosperidade em nossos lares, nosso trabalho e para as pessoas que estão em nosso convívio.

Um bom dia e um ótimo final de semana!