GUIDO MANTEGA: Governo vai acelerar os investimentos em 2012

O governo federal vai aumentar os investimentos em 2012, expandindo os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais. Após a reunião ministerial no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (23) que o controle dos gastos vai continuar, mas a orientação é “dinamizar” os investimentos para garantir o crescimento sustentável da economia.

“O ano de 2012 será de aumento dos investimentos. Vamos manter o controle dos gastos, mas vamos viabilizar os investimentos. É o ano do reforço do investimento”, explicou Mantega.

Segundo ele, o governo vai acelerar os investimentos nos projetos da Copa, que devem receber R$ 30 bilhões. O programa Minha Casa, Minha Vida, o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria também integram a estratégia do governo de assegurar o crescimento do PIB de 4,5% em 2012.

Mantega ressaltou que os programas de distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno também são “forças propulsoras” do crescimento sustentável do país. Com isso, acrescentou, a classe E entrou “em extinção”.

“A classe E está desaparecendo migrando para uma grande classe média que está sendo criada”, explicou o ministro. 

Fonte: Blog do Planalto

Lula comparece à posse dos ministros Mercadante e Raupp.

 

Ao lado da presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou, nesta terça-feira (24), em Brasília, a cerimônia de posse de Aloizio Mercadante, que assumirá o Ministério da Educação, e de Marco Antonio Raupp, que vai assumir a pasta da Ciência, Tecnologia e Inovação no lugar de Mercadante. Foi a primeira visita de Lula ao Palácio do Planalto após o fim de seu mandato.

A nomeação ocorre com a saída de Fernando Haddad do Ministério da Educação. Desde julho de 2005 na frente da pasta, ele deixa o governo para se candidatar a prefeito de São Paulo.

 Em seu discurso, a presidenta Dilma citou a importância do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a democratização da educação. “Como posso garantir o acesso democrático ao Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego], ao Ciência sem Fronteiras, ao Prouni [Programa Universidade para Todos], sem o Enem? Como seria a modelagem dos programas educacionais sem o Enem?”, questionou.

“Projeto é como criança, se você não acompanhar, ele não melhora. Você tem que mudar o que está errado. Esta parte do processo é absolutamente virtuosa. Nenhum de nós é soberbo de achar que um projeto que se faz é perfeito. Ele precisa passar pelo teste da realidade, ele precisa da tentativa e erro. Há que reconhecer que, para um processo que abrange milhões de pessoas, é inevitável que nos primeiros tempos ele tenha alguns desvios. E esses desvios nós temos a humildade de reconhecer e de corrigir. Quem não é capaz de fazer isso não faz uma boa gestão. E aqui eu quero reconhecer que o Fernando [Haddad] é capaz de fazer isso”, afirmou a presidenta.

Despedindo-se, Haddad ressaltou as melhorias conquistadas nos últimos seis anos, como a implementação do Prouni e o estabelecimento de metas para a educação. “Deixo o ministério nas mãos de uma pessoa da mais alta capacitação técnica e política”, disse Haddad sobre Mercadante.

 

Com voz embargada, o novo ministro da Educação lembrou a trajetória de lutas ao lado de Lula. “O senhor plantou sementes por esse Brasil inteiro. Sementes de esperança, de dignidade do povo. Sementes de cidadania, de estabilidade, de liberdade. Sementes que estão fazendo o país florescer. Entre essas sementes, o senhor plantou a continuidade de seu governo com uma companheira de competência incrível”, afirmou.

Raupp, que deixa a Agência Espacial Brasileira para chefiar a pasta da Ciência e Tecnologia, citou a necessidade de explorar de forma inteligente o mar, a Amazônia e o Espaço. “Para aumentar a nossa capacidade de competir, urge que a inovação se torne mania e obsessão de milhões”. Estiveram presentes na cerimônia o vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, entre outras autoridades.

FONTE: Blog do Marcos Imperial  

Prefeitura fará anúncio oficial do projeto de irrigação das famílias ribeirinhas

Está agendado para a próxima segunda-feira dia 23/01/2012 ás 10:00h na Prefeitura Municipal de Upanema, o anúncio oficial do Projeto de irrigação para as famílias ribeirinhas, localizadas as margens do Rio Upanema. Projeto esse financiado pelo Governo federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA em parceria com a Prefeitura Municipal de Upanema através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
O projeto também teve o apoio importante da Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN), que lutou em Brasília pela liberação dos kits de irrigação para os produtores e produtoras rurais.
 

Os kits irão melhorar as técnicas de irrigação e com isso, aumentará a produção. O projeto de irrigação também contará com serviço de apoio técnico e com visitas as famílias beneficiadas onde serão distribuídos 80 (oitenta) kits de irrigação com medidores de tarifa verde incentivando os agricultores (as) familiares do município a produzir mais, melhor e com menor custo os seus produtos, gerando emprego e mais renda aos trabalhadores e trabalhadoras que dessa atividade sustentam as suas famílias.
 

“Nesta segunda-feira 23/01 faremos o anuncio oficial das famílias beneficiarias desse programa e já apresentaremos um calendário de ações que já inclui reuniões, capacitações, recebimento e implantação de todo material”, afirma a Prefeita Maristela Freire. Esse projeto de apoio aos irrigantes consta no plano de governo da prefeita Maristela e foi uma das solicitações acolhidas junto a população rural e principalmente daqueles produtores que possuem terras ao longo da margem do Rio Upanema.
 

FONTE: Sec. de Turismo e Comunicação – www.prefeituradeupanema.blogspot.com

Nota da Democracia Socialista -DS sobre reafirmação de posição.‏

A democracia socialista - DS, tendência interna do Partido dos Trabalhadores - PT, reunida em Mossoró, no dia 20 de Janeiro de 2012, discutindo sobre eleições 2012, decide:

Reafirmar a decisão já tomada em junho de 2011 sobre a sucessão municipal e explicitada na resolução do PT quando afirma:

“A luta pela construção de candidatura própria para o PT na disputa majoritária”.

Entendendo que as candidaturas hora apresentadas pelos demais campos políticos da cidade, distanciam-se das boas praticas do modo petista de governar, nas quais a DS têm referencia.

Neste sentido,  a Democracia Socialista reitera sua total concordância com a resolução já tomada pelo partido dos trabalhadores, “fazendo valer no conjunto da comunidade mossoroense a disputa do projeto petista, bem sucedido no plano nacional em vários estados já governados pelo PT e em centenas de municípios.

O MODO PETISTA DE GOVERNAR provou ser a melhor alternativa para o desenvolvimento sustentável, a construção da visão republicana, democrática e popular de poder”.(resolução do DM-PT, junho,2011).

Esta posição do PT está sendo construída através da pré candidatura a prefeitura de Mossoró do professor Josivan Menezes.

Assim, A DS põe fim a uma polemica sem precedente nos meios de comunicação de Mossoró. Somos uma Tendência interna do PT e construímos juntos com as demais força a resolução do partido que decide por candidatura própria.

Democracia Socialista/Mossoró.- Tendência interna ao PT.

POR ESSA NINGUÉM ESPERAVA: Com 59% de aprovação, Dilma quebra recordes e supera até Lula.

Segundo pesquisa Datafolha publicada na edição dominical do jornal Folha de S. Paulo, a presidenta Dilma Rousseff conta com a aprovação de 59% dos brasileiros, que qualificam seu governo como ótimo ou bom. O índice supera o alcançado em pesquisas semelhantes por todos os presidentes após a redemocratização — incluindo o ex-presidente Lula, que teve 42% de aprovação ao completar um ano no primeiro mandato e 50% no segundo. 

Para efeitos de comparação, ao fim dos seus primeiros anos de governo, Fernando Collor tinha 23% de aprovação, enquanto Itamar Franco contava com 12% de aprovação e Fernando Henrique tinha 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. De acordo com o instituto, 33% dos entrevistados qualificam o governo Dilma como regular até o momento, enquanto 6% acreditam que a presidenta faz um trabalho ruim ou péssimo. O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Com informações da Folha de S. Paulo e Terra.

 

FONTE: Blog do Marcos Imperial

Bancada petista elogia escolha de Mercadante para substituir Haddad no MEC

A escolha do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) para ocupar o Ministério da Educação (MEC) no lugar de Fernando Haddad, que deixa o governo para disputar a prefeitura de São Paulo na eleição municipal deste ano, foi uma “decisão acertada”, segundo avaliação de deputados do PT na Câmara.

O líder da bancada, Paulo Teixeira (SP), ressaltou a longa trajetória de Mercadante dedicada à educação, “bandeira histórica” do partido e que ganha “enorme força” com a sua escolha, citando ainda o bom desempenho de Haddad.

Em substituição a Mercadante no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), assumirá Marco Antônio Raupp, ex-presidente da Agência Espacial Brasileira. O anúncio foi feito na tarde de quarta-feira (18), por meio de nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

“A educação é a nossa bandeira. O PT tem lutado pela melhoria da qualidade, da democratização do acesso à educação; pela valorização dos professores e por investimentos em ciência e tecnologia. A escolha de Mercadante e de Raupp, um homem renomado, foi muito feliz”, avaliou Paulo Teixeira.

Para a presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o País ganha com a escolha de Aloízio Mercadante. “Excelente escolha. Mercadante é professor, tem identidade com a área educacional, é um intelectual preparado, gestor experiente e político respeitado. Ele reúne todas as condições para dar continuidade ao excelente trabalho de Fernando Haddad e avançar frente aos novos desafios”, afirmou.

Para o coordenador do Núcleo de Educação do PT na Câmara, deputado Waldenor Pereira (BA), existe uma “semelhança” entre o trabalho desenvolvido pelo MCTI e o MEC. “Essa similaridade diz respeito à educação superior. A criação do programa Ciência sem Fronteiras, em 2011, que prevê a concessão de 100 mil bolsas de estudo no exterior para estudantes, desde o nível médio ao pós-doutorado é um exemplo da dedicação de Aloizio Mercadante, que também negociou a fabricação de smartphones e tablets, na sua gestão frente ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação”, destacou o parlamentar.

Na opinião do deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS), relator do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), na Comissão de Educação e Cultura, “a educação é a cara do PT e Mercadante é um do melhores quadros do partido. Além de competente e inteligente, reúne os perfis técnico e político e sabe fazer política”, disse.

Nota

Aloízio Mercadante divulgou nota manifestando “contentamento” em substituir Haddad, que “realizou grande transformação na qualidade da educação no país”. E, ainda, “sinto-me muito seguro quanto à competência e ao espírito público do Dr. Marco Antonio Raupp’, referindo-se ao sucessor no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fonte: portal.fatimabezerra.com.br

GOVERNO DILMA:Governo federal regulamenta a atuação de sete profissões da área de beleza e estética.

Uma novidade no mundo da beleza. As atividades de manicure, pedicure, cabeleireiro, barbeiro, esteticista, depilador e maquiador foram oficialmente reconhecidas como profissões. A regulamentação foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira.

A partir de agora passa a ser obrigatório para quem atua nessas áreas obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento. Também fica instituído para todo 19 de janeiro o Dia Nacional desses profissionais.

 

Fonte: Blog da Dilma

Comunidades rurais de Upanema são beneficiadas com o Programa P1+2.

As comunidades de Retiro e Baixa Fechada localizadas na região oeste do nosso municipio, serão beneficiadas com o Programa Social P1+2 (Uma terra e duas águas), uma alternativa popular de convivência com o semi-ariado, criada pela ASA  (Articulação do Semi-arido), que tem como objetivo proporcionar ao agricultor familiar, água para produção. O P1+2 a exemplo do Programa 1 milhão de cisterna - P1MC, são programas financiados pelo Governo federal, através do Ministerio de Desenvolvimento Social - MDS e coordenado pela ASA em parcerias com as UGMs e a sociedade civil organizada.

Em Upanema/RN, o programa P1+2 é executado pelo Núcleo Sertão Verde (UGM), sociedade civil organizada como o Sindicato dos Trabalhadores (as) Rurais, Forum das Associações Rurais e conta com a parceria da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura.

Nesta  2ª etapa serão 18 (dezoito) cisternas calçadão com capacidades de 52.000 Lts de água que fortalecerá a produção das familias residentes nas comunidades rurais com dificuldades de acesso á água. Na primeira etapa beneficiamos os projetos de assentamentos Esperança, São Manoel II, São Sebastião III, São Geraldo, Salgado e Padre Pedro Neefs, além do Sitio Cacimba do Meio e para essa etapa o MDS está priorizando as comunidades rurais, pois são nos povoados que exige maiores investimentos, explica Paulino Pereira Neto Presidente do STTR. Para execução desse programa é necessario a realização de cursos, capacitações, intercambio e palestras onde as familias beneficiarias recebem orientações basicas de uso da água e de convivência com o semi-arido.  

Para presidenta, educação é a ponte para um Brasil de oportunidades iguais para todos

Ao participar hoje (18) da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis (RJ), a presidenta Dilma Rousseff destacou que investir em educação é garantir a construção de um futuro de oportunidades. E afirmou que com o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) o governo federal está revertendo um quadro de desigualdade que já começava no momento do nascimento.

O centro de educação infantil irá funcionar em todos os meses do ano, cujo modelo será replicado em creches de todo o país. O objetivo, segundo a presidenta, é assegurar que as mães não deixem o mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, garantir o desenvolvimento educacional, cognitivo, e psicossocial das crianças.

“Eu vim aqui porque para o Brasil essa não é apenas uma construção de concreto, não é apenas uma construção bonita; para o Brasil esse é o caminho do futuro, caminho para transformar as crianças nos brasileiros que de fato vão construir este país”, afirmou.

Em seu discurso, a presidenta frisou que uma grande preocupação do governo era garantir que as novas creches fossem inauguradas com alto padrão de qualidade, levando em consideração as áreas de infraestrutura, educacional e alimentar. Para ela, assegurar que uma criança de família pobre tenha a mesma oportunidade das demais crianças é a raiz para que o Brasil, no futuro, seja uma país plenamente desenvolvido no âmbito social e econômico.

“Tenho certeza e quero assegurar que o Brasil tem grande capacidade de crescimento, vai continuar gerando empregos, vai continuar garantindo estruturas como essas das creches, políticas como essas das creches, e assegurando que professoras tenham as oportunidades de transformar a vida dos nossos brasileirinhos e das nossas brasileirinhas.”

A presidenta garantiu, ainda, que o governo manterá os investimentos na educação da pré-escola à pós-graduação, e lembrou de programas bem-sucedidos, como o Ciência sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudos para brasileiros cursarem o ensino superior nas melhores universidades do mundo.

Como “dever de casa”, a presidenta levará para Brasília o desafio de estudar uma maneira para garantir alimentação para as crianças nos finais de semana.

Participaram da solenidade o governador do Rio, Sergio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, os ministros da Educação, Fernando Haddad, e da Pesca, Luiz Sergio, e o senador Lindberg Farias.

ProInfância - O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que 600 unidades para edução infantil estão sendo construídas em todo o país, e beneficiarão 1,5 milhões de crianças de zero a cinco anos.

“Se não cuidarmos das crianças desde o nascimento, depois é muito difícil corrigir as defasagens educacionais”, afirmou.

Presidenta conheces crianças que estudarão Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

São para crianças como Marcos Pimenta, de 1 ano e 7 meses; Ana Paula Soares, 2 anos; Bryan Victor, 2 anos; e Kaike Baia da Silva, 1 ano e 9 meses, todos já matriculados na Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, que o ProinFância foi pensado. Até 2014, serão 6 mil unidades de educação infantil para garantir que as mães tenham um local seguro e com qualidade para deixar seus filhos enquanto trabalham.

Para a merendeira Maria Aparecida Pimenta, 35 anos, mãe do pequeno Marcos, o acesso à creche representará uma economia de R$ 80 por mês, ou seja, mais de 10% da renda mensal da família.

“Uma creche assim ajuda muito. Quando a creche antiga não funcionava, eu tinha de levar ele para o trabalho”, conta ela.

Silvana Apolinário, mãe de Ana Paula, já faz planos para retornar ao mercado de trabalho, já que teve que deixar o emprego no fim do ao passado porque não tinha com quem deixar a filha. Durante um tempo, ela deixava Ana Paula com o avô e até tentou pagar uma babá. Não deu certo. Por mês, as babás da região cobram R$ 300, um valor muito alto para ela e para o marido, ajudante de obras.

“Assim que começarem as aulas, voltarei para o emprego. Já até combinei no restaurante que eu vou voltar”, conta animada.

 FONTE: Blog do planalto

PT reúne prefeitos e deputados estaduais para iniciar mobilização rumo às eleições de 2012

A organização e coordenação do evento estão sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI) que tem à frente o deputado federal licenciado Geraldo Magela, atual secretário de Habitação do Governo do Distrito Federal.

Magela ressalta o objetivo principal do grande encontro. “O que nós queremos nesse dia é refletir e traçar as orientações para as eleições municipais. Daqui sairá a linha que os nossos candidatos vão adotar na próxima disputa eleitoral”. De acordo com a programação preparada pela SNAI, pela manhã ocorrerá a realização de mesas regionais que debaterão experiências do Modo Petista de Governar, além do encontro de deputados/as estaduais do Partido. Já na parte da tarde será realizada uma grande plenária sobre as eleições 2012, quando serão discutidas as estratégias do PT para a disputa eleitoral.

O secretário destaca também a importância das eleições municipais deste ano para o PT: “além de estarmos disputando o poder municipal, onde as pessoas vivem, nós também precisamos criar as bases de sustentação do nosso projeto nacional. Nós estamos no terceiro mandato de um grande projeto de transformação nacional. Essa transformação tem que se dar no plano nacional, nos estados e principalmente nos municípios. O fato do PT crescer nas eleições municipais ajuda na sustentação do nosso projeto nacional”.

Os cerca de 550 prefeitos/as e os 146 deputados/as estaduais petistas que vierem ao Encontro também vão participar das comemorações do 32º aniversário do PT, comemorado no mesmo dia. “Queremos com isso marcar para o Brasil a importância de 2012 para o nosso partido. Vamos ter um ato de comemoração do aniversário do PT no mesmo dia, ao final da tarde - início da noite – com a presença da presidenta Dilma. Esperamos contar também com a presença do ex-presidente Lula” – informa Magela.

Serviço:
Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT
Dia 10 de fevereiro, com abertura a partir das 9 horas
Centro de Eventos Brasil 21 – Brasília – DF
Mais informações: Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT, pelo telefones (61) 3213-1314/1348/1406 e email: snai@pt.org.br

Fonte: Portal do PT

Ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anuncia medidas de crédito para apoiar produtor atingido por estiagem na região Sul.

Para apoiar os agricultores atingidos pela estiagem na região Sul do Brasil, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) adotará medidas de crédito, seguro e apoio à produção como parte do conjunto de ações do Governo Federal.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (12), em Brasília, o ministro Afonso Florence reforçou que o ministério já desenvolve ações preventivas relacionadas à produção da agricultura familiar com o Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). Na região Sul, já são mais 390 mil contratos segurados pelo Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) na safra 2011-2012, o que corresponde a um valor de mais de R$ 3,1 bilhões segurados. Em todo o Brasil, o número de contratos financiados para custeio agrícola pelo Pronaf ultrapassa os 639 mil. Esses são os números referentes ao mês de janeiro, da safra 2011-2012, ainda em curso.

O ministro anunciou que os contratos do Pronaf tanto de custeio já renegociados quanto de investimento e custeio da safra 2011-2012 terão seus prazos de pagamento prorrogados até 31 de julho de 2012 para os municípios atingidos pela estiagem nos estados do Sul. Com o SEAF e outros subsídios, o governo federal tem mais de 85% do crédito de custeio na região afetada pela estiagem coberto com seguro agrícola.
“Até o momento, foram feitas 19 mil notificações de perdas. Na hipótese de chegarmos a 100 mil contratos com perdas, haverá necessidade de um valor da ordem de R$ 680 milhões. O valor vai variar de acordo com o número de notificações e o total de perdas apuradas na visita técnica à unidade produtiva rural”, observa o ministro.

O MDA está priorizando os laudos individuais, ou seja, os técnicos estão apurando a perda efetiva de cada produtor. Em caso de perda total, o seguro garante 100% do financiamento e um adicional de até R$ 3.500,00 por produtor.

Medidas

Para os agricultores dos municípios atingidos cuja renda de soja, milho e feijão seria utilizada para pagar o crédito rural, será proposto no Conselho Monetário Nacional que seja prorrogado para 31 de julho as parcelas com vencimento entre janeiro de 2012 e 30 de junho de 2012 de operações de custeio prorrogados de safras anteriores e as de créditos de investimento e de custeio da safra atual (2011-2012).

Para operações com seguro, o prazo vai viabilizar a elaboração de laudos de perda, permitindo a cobertura do seguro. Já para as operações sem seguro, o prazo de 31 de julho vai permitir a elaboração de laudos técnicos necessários para a renegociação das dívidas de produtores que tiveram perdas superiores a 30%. A partir dos laudos técnicos, os agricultores poderão renegociar operações de crédito de custeio da safra atual (11-12). Também poderão prorrogar para um ano após a última parcela prevista no contrato, as parcelas com vencimento em 2012 de operações de custeio já prorrogadas em safras anteriores.

O MDA, juntamente com os demais ministérios que integram as ações do governo para o Sul, também está estruturando um programa de venda de milho para alimentação animal, para atender agricultores familiares nos municípios que decretaram estado de emergência em decorrência da estiagem. As quantidades por produtor e os preços de venda serão definidos nos próximos dias. A medida evitará que falte alimentação para os animais.

Para o setor de produção leiteira, será garantido o acesso a grãos (trigo e milho) para o suprimento nutricional para o gado leiteiro. “Para o produtor de leite vamos comprar grãos e revender a preços subsidiados garantindo a nutrição animal e a continuidade da produção leiteira”, disse o ministro Afonso Florence.

FONTE: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA

OIT destaca política brasileira de valorização do salário mínimo

A experiência do Brasil de valorização do salário mínimo foi destacada no relatório Panorama Laboral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado nesta quinta-feira (12). Segundo o relatório, apesar de haver outras referências importantes na América Latina e no Caribe, cabe destacar a experiência brasileira por causa de sua importância no desenvolvimento socioeconômico recente do País.
O Brasil adotou, durante o segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma política de valorização do salário mínimo que acabou virando lei, em 2011, durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.
A política foi fruto de um acordo entre sindicalistas, empresários e o governo. A base de cálculo para o salário é a inflação do período anterior mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No Brasil, o salário mínimo tem abrangência nacional e, legalmente, nenhum trabalhador pode receber um subsídio menor.
Entre os critérios adotados pela política de valorização do salário mínimo estão fatores como a preservação do poder aquisitivo, medido pelo índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), inflação oficial; e um aumento real baseado no PIB.
O relatório da OIT afirma que o salário mínimo é um pilar importante do modelo de crescimento com inclusão social, dada a sua referência para a estruturação do mercado de trabalho e para as políticas sociais.
Durante os oito anos de governo Lula (2003 a 2010), o salário mínimo aumentou, em média, 5,8% ao ano, com um incremento real acumulado de quase 60% de acordo com o documento. No mesmo período, o PIB aumentou, em média, 4% ao ano, sendo que o PIB per capita cresceu em um ritmo de 2,3%. O resultado disso, segundo o relatório, foi um crescimento do salário mínimo acima do PIB, o que desencadeou efeitos de redistribuição importantes e contribuiu para a redução dos níveis de pobreza.
Esse crescimento, aponta o relatório, é quase o dobro do observado durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002). Nesses anos, o crescimento do salário mínimo foi de 3,3% ao ano e o crescimento do PIB de 2,3%; o PIB per capita cresceu 0,8%. Considerando os dois períodos (16 anos), o salário mínimo duplicou em termos reais.

FONTE: Blog do Marcos Imperial

PT se prepara para disputa eleitoral de 2012 e reúne executivo e legislativo.

O Partido dos Trabalhadores já começou a mobilização para as eleições municipais de 2012. O primeiro evento desta agenda política é a realização do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas e de Deputados e Deputadas Estaduais Petistas. O evento acontece em Brasília no dia 10 de fevereiro de 2012. “O que nós queremos nesse dia é refletir e traçar as orientações para as eleições municipais. Daqui sairá a linha que os nossos candidatos vão adotar na próxima disputa eleitoral”, ressalta o secretário nacional de Assuntos Institucionais do PT, Geraldo Magela.

Os mais de 500 prefeitos e 140 deputados estaduais petistas que vierem ao Encontro também vão participar das comemorações pelo 32º aniversário do PT, comemorado no mesmo dia. “Queremos com isso marcar para o Brasil todo a importância de 2012 para o nosso partido. Vamos ter um ato de comemoração do aniversário do PT no mesmo dia, ao final da tarde - início da noite – com a presença da presidenta Dilma. Esperamos contar também com a presença do ex-presidente Lula” –explica Magela sobre a coincidência das datas do evento e de aniversário do partido.

O secretário ressalta a importância das eleições municipais do ano que vem para o PT: “além de estarmos disputando o poder municipal, onde as pessoas vivem, nós também precisamos criar as bases de sustentação do nosso projeto nacional. Nós estamos no terceiro mandato de um grande projeto de transformação nacional. Essa transformação tem que se dar no plano nacional, nos estados e principalmente nos municípios. O fato do PT crescer nas eleições municipais ajuda na sustentação do nosso projeto nacional”.


FONTE:Portal do PT

PRESIDENTE DILMA REASSUME AGENDA DE TRABALHO NA PROXIMA SEXTA-FEIRA.

A Presidente Dilma Russef, decidiu retomar o trabalho para acompanhar mais de perto as providências que estão sendo tomadas dentro do governo para administrar os planos contra enchentes.

Fonte: Blog da Dilma

Governo federal libera R$ 482 milhões para recuperação de estragos causados pelas chuvas

O Diário Oficial da União traz publicada hoje (5) medida provisória que reabre crédito extraordinário de R$ 482 milhões em favor dos ministérios da Integração Nacional e da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Do total dos recursos, R$ 443,9 milhões serão destinados ao apoio e a obras preventivas de desastres do Ministério da Integração. Além disso, R$ 32,9 milhões serão aplicados em ações de prevenção de desastres ligadas ao Ministério da Defesa e R$ 6 milhões, na implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

As chuvas castigam a Região Sudeste do país há vários dias. Minas Gerais é o estado mais atingido e contabiliza 71 municípios em situação de emergência, com oito mortos, mais de 9 mil desalojados e 436 desabrigados.

No Rio de Janeiro, seis municípios também decretaram situação de emergência. O estado tem cerca de 20 mil desalojados e 1,7 mil desabrigados.

Fonte: Portal do PT.