Durante o lançamento do Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14,
nesta terça-feira (4), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma
Rousseff antecipou pontos que irão compor o primeiro plano safra
regionalizado, dedicado ao Semiárido Nordestino, que deve ser anunciado
nos próximos dias. As medidas autorizam a suspensão das execuções das
dívidas dos agricultores juntos aos bancos, além de garantir a
renegociação dos valores, com descontos de até 85%. Segundo a
presidenta, o apoio do governo aos produtores da região é irrestrito.
“O compromisso do meu governo com a população do Semiárido e com os produtores da região é irrestrito. Nós reconhecemos a situação grave e que, diante dessa situação grave, que afeta o Nordeste brasileiro, e que nós estamos fazendo todos os esforços para superar, nos cabe agir para minorar os impactos da seca. E esse plano safra do semiárido, ele complementa todas as ações no sentido da segurança hídrica, que o governo federal tem tomado. A segurança hídrica tem que se combinar com a segurança produtiva, que pode e deve ser fornecida com um plano safra para o Semiárido”, destacou.
Além da suspensão da execução das dívidas dos produtores junto aos
bancos, a presidenta Dilma Rousseff ainda anunciou a suspensão dos
prazos processuais até 2014. Os agricultores, com dívidas de até R$ 35
mil contraídas antes 2006, terão 85% de desconto. Para dívidas de até R$
200 mil também contratadas antes de 2006, o montante será renegociado
com prazo de dez anos para o pagamento. Por fim, para os empréstimos
feitos após 2007, os valores também poderão ser renegociados, com três
anos de carência.
Fonte: www.mda.gov.br
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