Nota de esclarecimento

Câmara Municipal de Upanema/RN

Gabinete do Vereador

Aisamaque Dalyton

PRONUNCIAMENTO

Sessão do dia 07/06/2013

Senhor Presidente,

Colegas Vereadores,

Meus senhores, minhas senhoras,

Público aqui presente, bom dia.

De Inicio gostaria de esclarecer um fato relacionado ao Programa Bolsa família. Minha família passou a beneficiaria desse programa  no ano de 2006. Em 2009 ao assumir a pasta da Secretaria Municipal de Agricultura, minha esposa atualizou nossa renda e com isso deixamos de receber. Quando pedi afastamento da Secretaria Municipal de Agricultura em março/2012 minha esposa atualizou novamente seu cadastro, passando a receber o beneficio em meados de julho/agosto de 2012. Quando assumi a cadeira de vereador, solicitei que a mesma fosse novamente atualizar sua renda, porém ao invés de atualizar ela repassou o cartão de forma solidária para um membro próximo de sua família e aguardou seu cancelamento automático, que não aconteceu.

Ao ser procurado pela atual Secretaria de Ação Social fiquei sabendo do fato e  solicitei imediatamente o seu cancelamento.

Com isso tenho a consciência que enquanto vereador não usufrui desse beneficio. Mesmo assim peço desculpa a população pelo fato ocorrido.  Quero afirmar ainda que o controle social das políticas públicas deve ser feito sim pela sociedade. A lista das famílias beneficiadas com o Programa Bolsa Família é pública e que qualquer cidadão ou cidadã com acesso a internet pode acessar essa lista.

A essa altura mesmo consciente que não usufrui do recurso, caso seja possível quero ressarcir ao estado os valores de Janeiro á Abril/2013 liberados em nome da minha família.  Caso não seja possível,  irei repassar esse valor a Pastoral da Criança para que seja revertido em cestas básicas.

Mas colegas vereadores comunico que na última segunda-feira nosso estado recebeu a visita oficial da Presidenta Dilma Roussef para uma solenidade de entrega de 101 retroescavadeira e 70 motoniveladoras de um total 250 maquinas para os municípios do estado, entre os quais está nosso município.  

Na mesma solenidade  Sr. Presidente foi autorizado o inicio de  outras obras  no estado como a construção de rodoviárias, construção do Viaduto Maria Lacerda na BR-101, da barragem de Oiticica em Jucurutu,  Construção do museu da rampa e do memorial do aviador em Natal, bem como a assinatura do termo de cooperação do "Brasil Mais Seguro”, entre o Ministério da Justiça, a prefeitura de Natal e o governo do Estado, além claro,  do anuncio da  entrega de mais uma pá carregadeira, uma caçamba e um caminhão pipa para todos os munícipios da região nordeste do Brasil com menos de 50 mil habitantes até o final de agosto/Setembro deste ano.  

Em seu discurso a presidenta reforçou a importância do nordeste na produção agrícola, para tanto, anunciou também que no novo plano safra 2013/2014 irá implantar um programa regionalizado, priorizando os aspectos de cada região. O mesmo recurso, a mesma metodologia  destinado para a região sudeste não pode ser o mesmo da região nordeste, pois vivem momentos distintos afirma a nossa Presidenta.

Sr. Presidente, a avaliação que faço é que nunca na historia deste País tivemos um governo tão republicano. Os programas, os projetos, as ações planejadas e executadas pelo governo da Presidenta Dilma não priorizam grupos políticos, visam unicamente o desenvolvimento  de todos os  brasileiros (as). Isso é importante, pois é papel do estado pensar e executar ações voltadas ao bem comum.

Vivemos no século XXI, o modelo político implantado nos séculos anteriores precisam  ser esquecido e revisto novas praticas. O estado precisa está a favor do povo e não de uma minoria de correligionários.

Mas senhor presidente, comunico ainda que estivemos participando da reunião ordinária do Comitê Territorial do Sertão do Apodi, no qual pertence nosso município.  Na oportunidade foi discutido sobre o programa RN sustentável criado pelo governo do estado em parceria com o banco mundial. O programa RN sustentável substituirá o antigo PDS, para isso, é necessário que está casa aprove a lei que institui O CONSELHO MUNICIPAL DE     DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO – CMD,  para tratar das definições do RN sustentável.

Pelo que percebi o RN sustentável será voltado para todas as áreas sociais e não só para a agricultura como era antes o PDS. Com isso, percebemos uma perca de recurso do setor produtivo do RN.

Voltando ao nosso município, comunico que ontem participamos de mais uma reunião ordinária do Fórum das Associações Rurais onde discutimos sobre o Programa uma terra e duas águas – P1+2, que objetiva fomentar a construção de processos participativos de desenvolvimento rural no semiárido brasileiro, promovendo a segurança e a soberania alimentar. 

Nessa primeira etapa Upanema será contemplado com 50 cisternas calçadão, 36 cisternas de enxurrada e 20 barreiros trincheira totalizando 106 tecnologias. As comunidades/assentamentos beneficiadas serão: Cabano, Vertente, P. A. Vertente, P. A. Salgado e P. A. Esperança.

Dando continuidade, solicito o apoio desta casa com propósito de solicitar esclarecimentos por parte da empresa de telefonia móvel - TIM prestadora de serviço em nosso município, para que o mais breve possível verifique o que está acontecendo com nosso sistema, pois desde sexta-feira da semana passada que nossos aparelhos encontram frequentemente em caixa de mensagem. Pagamos nossos direitos e temos que exigir serviços de boa qualidade. 

Aproveito ainda  para solicitar informação do líder do governo a respeito do trator de esteira adquirido com recursos dos resíduos sólidos através da FUNASA. Qual a programação da gestão municipal para atender a nossa população?

Para concluir informo que as Carteiras de trabalho – CPTS,   retirada na Campanha de documentação da trabalhadora Rural realizada no último mês de março,  aqui neste espaço, já encontra-se na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Para ter acesso é necessário levar o protocolo que foi retirado e entregue no momento da solicitação da CPTS.

Finalizo desejando a todos (as) um bom dia e um ótimo final de semana.