sexta-feira, 9 de maio de 2014

Sessão ordinaria da Câmara Municipal de Upanema/RN: Pronunciamento do Vereador Aisamaque - PT.




Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras
Bom dia.
 


Quero aproveitar a oportunidade para voltar a relatar quanto as estradas vicinais do nosso município.  Pois bem, nesta última semana tive a oportunidade de percorrer alguns assentamentos e comunidade rurais. Em reunião no projeto de Assentamento Bom Lugar I, ouvi da comunidade e constatei que quanto á recuperação da estrada vicinal, os mesmos problemas persistem.  A Estrada continua muito estreita impossibilitando a ultrapassagem entre veículos, curvas  acentuadas e sem visibilidade, ocasionando sérios acidentes, os mesmos atoleiro e poços com água acumulada, principalmente no sentido do município de Assú/RN. Indo para o P A Palheiros III é o de sempre (Atoleiro, deslizamentos e poços com água acumulada). Então,  até o momento mesmo com toda estrutura recebida por parte do Governo Federal, não tenho como tecer elogios ao programa de recuperação de estradas vicinais executado pela Prefeitura Municipal, muito embora já tenha sido bastante aplaudido pelos meus colegas vereadores.
            Ainda dentro desse tema “estradas” continuo percebendo a falta do trator de esteira em nosso município. Seria muito útil principalmente neste período. Deixo aqui meu registro, quanto a essa maquina muito utilitária em nossa região. 
Finalizo cobrando respostas satisfatórias quanto aos anseios da nossa população. O acostamento da BR 110, a estrada que liga Upanema a Assú/RN, a saúde pública, o mau atendimento nas Unidades de Saúde,  os cachorros soltos na cidade e a implantação do portal da transparência por parte do poder executivo.

Bom dia, ótimo final de semana a todos (as) e um feliz dia das Mães.  

Fátima comemora criação do piso salarial de agentes de saúde


A Deputada federal Fátima Bezerra comemorou nesta quarta-feira (7) a aprovação do projeto de lei que regulamenta o piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A matéria foi aprovada à unanimidade pelo plenário da Câmara Federal e segue agora para apreciação do Senado.
“Eu fico muito feliz de ter dado minha contribuição para a aprovação deste projeto, pois se trata de fazer Justiça a uma categoria que desempenha um papel muito importante no contexto da saúde pública em nosso país. Esses profissionais desenvolvem com muito zelo um trabalho de prevenção, de orientação a mais de 130 milhões pessoas Brasil a fora”, frisou a parlamentar.
A participação da deputada Fátima Bezerra em defesa da causa dos profissionais agentes de saúde e de endemias não é de hoje. Em 2009, ela foi a relatora da Emenda Constitucional (EC) n.º 63, que instituiu o piso salarial dos profissionais da área e o plano de carreira da categoria – passo necessário para a regulamentação discutida hoje.
O partido da deputada, o PT, também é protagonista nesta história. A atuação dos parlamentares petistas em defesa dos agentes remonta à década de 90. A primeira PEC [Proposta de Emenda Constituição] n. 51/2006 foi aprovada no intuito de reconhecer a estabilidade dos profissionais, que haviam sido absorvidos na área sem concurso público. Uma caminhada que vem sendo construída para o desfecho mais esperado.
Fátima parabenizou os agentes comunitários do RN e de todo o país pela capacidade de resistência e luta. “Eles nunca abdicaram do sonho de ter o seu piso salarial e o plano de carreira e com muita luta, persistência e ousadia estão conseguindo transformar esse sonho em realidade", frisou a deputada.
Piso será de R$ 1.014,00
Com a aprovação da proposta, os vencimentos dos agentes, cujos salários-base variam atualmente de R$ 678 a R$ 950, passam a ser de R$ 1.014,00. Atualmente, há cerca de 260 mil agentes comunitários de saúde e 63 mil agentes de combate a endemias em todo o País. O governo estima que o custo adicional para os cofres da União será de R$ 2,5 bilhões.

Fonte: Portal da Deputada Fátima Bezerra PT/RN. 

Lula: O mundo se encontra no Brasil


Quando era presidente da República, trabalhei intensamente para que a Copa do Mundo de 2014 fosse realizada no Brasil. E não o fiz por razões econômicas ou políticas, mas pelo que o futebol representa para todos os povos e, particularmente, para o povo brasileiro. A nossa população apoiou com entusiasmo a ideia, rejeitando o preconceito elitista dos que dizem que um evento desse porte “é coisa de país rico”, e se esquecem de que o Uruguai, o Chile, o México, a Argentina, a África do Sul e o próprio Brasil já o sediaram com sucesso.
O futebol é o único esporte realmente universal, praticado e amado em todos os países, por pessoas das mais diferentes classes, etnias, culturas e religiões.
E talvez nenhum outro país do mundo tenha a sua identidade tão ligada ao futebol quanto o Brasil. Ele não foi  apenas assimilado, mas, de alguma forma, também transfigurado pela ginga  e pela mistura de raças brasileiras. Nos pés de descendentes de africanos ganhou um novo ritmo, beleza e arte. Durante muitos anos, foi um dos poucos espaços, junto com a música popular, em que os negros podiam mostrar o seu talento, enfrentando com alegria libertária a discriminação racial. Não é por outra razão que o futebol e a música são muitas vezes a primeira coisa que um estrangeiro lembra quando se fala do Brasil.
Para nós, o futebol é mais do que um esporte, é uma paixão nacional, que vai muito além dos clubes profissionais. Milhões de pessoas o praticam, amadoristicamente, no seu dia a dia, nos quintais, nos terrenos baldios, nas praias, nos parques, nas praças públicas, nas ruas da periferia, nos pátios das escolas e das fábricas. Onde houver uma área disponível, por menor que seja, ali se improvisa uma partida de futebol. Se não tem bola de couro, joga-se com bola de plástico, de borracha ou de pano. Em último caso, até com uma latinha vazia.
Em 1958, na Suécia, uma seleção espetacular encantou o planeta, ganhando nosso primeiro título mundial. Eu tinha doze anos, e juntei um grupo de amigos para ouvirmos a partida final num campinho de várzea com um pequeno rádio de pilha. Nossa fantasia compensava com sobras a falta de imagens, viajando na voz do locutor. Ela nos transportava como num tapete mágico para dentro do Estádio Rasunda de Estocolmo. E ali não éramos apenas espectadores, mas jogávamos… Eu sonhava em ser jogador de futebol, não presidente do Brasil.
O grande escritor Nelson Rodrigues, nosso maior dramaturgos, disse que com aquela vitória conquistada por gênios da bola como Pelé, Garrincha e Didi o Brasil tinha superado o seu “complexo de vira-lata”. E que complexo  seria esse? “É a inferioridade – dizia ele – em que o brasileiro se coloca, voluntariamente, em face do mundo”. Atrevendo-se a ser campeão, era como se o Brasil estivesse dizendo a si mesmo e aos demais países: “Sim, nós podemos ser tão bons quanto qualquer um”.
Naquela época, o Brasil estava começando a se industrializar, tinha criado a sua própria empresa de petróleo e o seu banco de desenvolvimento, as classes populares reivindicavam democraticamente melhores condições de vida e maior participação nas decisões do país – mas  os  setores privilegiados diziam que isso era um erro gravíssimo, fruto de “politicagem” ou “esquerdismo”, já que comprovadamente não existia petróleo em nosso território e não tínhamos necessidade alguma de inclusão social e muito menos de uma indústria nacional…
Alguns chegavam a afirmar que uma nação como a nossa, atrasada, mestiça – de povo “ignorante e preguiçoso”, segundo um estereótipo muito difundido dentro e fora do país – devia conformar-se com o seu destino subalterno, sem ficar alimentando sonhos irrealizáveis de progresso econômico e justiça social.
Na verdade, não é fácil superar o “complexo de vira-lata”. Fomos colônia por mais de 320 anos, e a pior herança dessa condição é a persistência da mentalidade colonizada de servidão voluntária…
Entre 1958 e 2010, ganhamos cinco campeonatos mundiais de futebol. Somos até agora a nação com maior número de títulos conquistados. Mas o melhor de tudo é que o saudável atrevimento do povo brasileiro não se limitou ao âmbito esportivo.
O Brasil que o mundo vai conhecer a partir de 12 de junho é um país muito diferente daquele que sediou a Copa de 1950, quando perdeu na final para o Uruguai. Ainda tem problemas e desafios,  alguns bastante complexos, como qualquer outra nação, mas já não é mais o eterno “país do futuro”. O país de hoje é mais próspero e equitativo do que era há seis décadas. Entre outras razões porque a nossa gente – principalmente a que vive no “andar de baixo” da sociedade” – libertou-se dos  preconceitos elitistas e colonialistas e passou a acreditar em si mesma e nas possibilidades do país. Descobriu que, além de vencer competições mundiais de futebol, podia também vencer a fome, a pobreza, o atraso produtivo e a desigualdade social. Que a mestiçagem, longe de ser um obstáculo – pior: um estigma –  é uma das maiores riquezas do nosso país.
É esse novo Brasil que vai sediar a Copa. Um país que já é a sétima economia do planeta e que, em pouco mais de dez anos, tirou 36 milhões  de pessoas da miséria e levou 42 milhões para a classe média. É o país com as taxas de desemprego mais baixas da sua história. Que, segundo a OCDE, entre todos os países do mundo, foi um dos que mais aumentou nos últimos anos o investimento em educação. Um país que se orgulha de todas essas conquistas, mas não esconde os seus problemas, e se empenha em resolvê-los.
Recentemente, a Copa do Mundo tornou-se objeto de feroz luta política e eleitoral no Brasil. Á medida que se aproxima a eleição presidencial de outubro, os ataques ao evento tornam-se cada vez mais sectários e irracionais. As críticas, naturalmente, são parte da vida democrática. Quando feitas com honestidade, ajudam a aperfeiçoar a preparação do país para esse grande acontecimento esportivo. Mas determinados setores parecem desejar o fracasso da Copa, como se disso dependessem as suas chances eleitorais. E não hesitam em disseminar informações falsas que às vezes são reproduzidas pela própria imprensa internacional sem o cuidado de checar a sua veracidade. O país, no entanto, está preparado, dentro e fora de campo, para realizar uma boa Copa do Mundo – e vai fazê-lo.
A nossa seleção foi a única a participar de as 19 edições da Copa do Mundo e sempre fomos muito bem recebidos nos outros países. Chegou a hora de retribuir com hospitalidade e alegria tipicamente brasileiras. A procura de bilhetes tem sido forte, com pedidos de mais de 200 países. Esta é uma oportunidade extraordinária para milhares de visitantes conhecerem mais profundamente o que o Brasil tem de melhor: o seu povo.
A importância da Copa do Mundo não é apenas econômica ou comercial. Na verdade, o mundo vai se encontrar no Brasil a convite do futebol. Vai demonstrar novamente que a ideia de uma comunidade internacional pacifica e fraterna não é uma utopia.

Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente do Brasil, que agora trabalha em iniciativas globais com Instituto Lula

quinta-feira, 1 de maio de 2014

Novo portal do PT para o Brasil.


O Novo portal do Partido dos Trabalhadores, disponível a partir de hoje, está mais dinâmico, com dados sobre sua história, sua presença nos estados e muita informação.
Por isso, a grande novidade é o lançamento da Agência PT de Notícias.
Com reportagens, artigos, análises e, acima de tudo, ênfase nos assuntos de interesse do País, a recém criada agência conta com uma equipe de jornalistas pronta para levar aos internautas um novo olhar sobre o Brasil, o PT e seus governos.
O Secretário nacional de Comunicação do partido José Américo, explica que a proposta é criar uma rede de informações capaz de contribuir com o enriquecimento do noticiário nacional e regional.
“Nós somos o partido com maior capilaridade no Brasil. Essa estrutura é, sem sombra de dúvidas, o principal canal para instituirmos essa grande rede de comunicação”, explicou.
Para o vice-presidente nacional do PT e coordenador de Mídias Digitais do partido,  Alberto Cantalice, a criação de um espaço especializado em notícias no Portal do PT é uma antiga reivindicação da militância.
Segundo ele, os militantes se informavam apenas por fontes oficiais do governo e acabavam reproduzindo o que a mídia tradicional veiculava.
“Vivíamos uma espécie de ditadura do discurso único”, classificou o dirigente. Para ele, o grande problema da imprensa tradicional é a falha na distinção entre os espaços de opinião e de reportagem, o que acaba por tornar o jornalismo enviesado e tendencioso.
Como exemplo, ele cita a cobertura pouco fiel dada pela grande mídia sobre assuntos de interesse público, como o andamento real das obras do PAC e da Copa do Mundo; as obras de transposição do Rio São Francisco, que estão 60% concluídas; e a cobertura de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos.
“Precisamos que nos próximos meses o portal esteja consolidado como uma fonte de informação isenta”, completou.
Por Flávia Umpierre, da Agência PT de Notícias

Fátima faz homenagem aos trabalhadores: "A hora é de preservar o legado e lutar por mais avanços".

 
 
A deputada Fatima Bezerra fez uma homenagem nesta quarta-feira (30), no plenário da Câmara, aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil que celebram mais uma vez o 1º de Maio.
"O 1º de Maio de 2014 tem a marca de preservar o legado do que foi construído e continuar fazendo história com as lutas sociais por um Brasil que respeite seus trabalhadores e divida melhor a sua riqueza.Misturando luta e festa, muitos irão às ruas do país, para comemorar o que historicamente foi conquistado e lutar por mais avanços, mais cidadania", declarou Fátima.  
A deputada lembrou que o Brasil avançou muito nos últimos anos com os governos Lula e Dilma, principalmente na geração de empregos que atingiu níveis históricos, com 20 milhões de trabalhadores empregados.

"Os trabalhadores e trabalhadoras sabem que é preciso preservar o que já foi conquistado. E têm consciência de que nenhuma dessas conquistas vieram de graça. Foram frutos de lutas mais recentes e de um legado histórico e lutas que nunca cessaram, mesmo nos tempos mais sombrios do Estado Novo ou da ditadura que se instalou no país com o golpe de 1964. E que se abateu fortemente sobre a classe trabalhadora e suas lideranças", frisou.
Fátima ressaltou ainda a firmeza dos trabalhadores no início do século passado com as primeiras greves gerais. E assinalou que é preciso ampliar a luta pela redução da jornada de trabalho para 40 horas, reforma agrária; reforma política, democratização dos meios de comunicação;  contra o processo de precarização e terceirização da mão-de-obra; por 10% do PIB para a Educação; o fim do Fator Previdenciário e políticas de geração de emprego e renda para a juventude.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Dep. Federal Fátima Bezerra - PT/RN

Sessão extraordinária da Câmara Municipal: Pronunciamento do vereador Aisamaque - PT, neste 1º de Maio data em que comemora-se o Dia do Trabalho.



Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

         Sr. Presidente,  após o período pascal, retornando as sessões parlamentares, gostaria de solicitar verbalmente a esta casa, que envie oficio/convite ao Sr. Secretario Municipal de Saúde para que o mesmo faça presente a está casa, afim de prestar informações acerca da saúde pública em nosso município.
Faço isso, pois, são varias as reclamações da nossa população nesta área, reclamações essas que já elenquei neste espaço; falta de medicamentos, exames clínicos, limites na distribuição de fichas de atendimento e por último o retorno da falta de médicos plantonista no Pronto Socorro da Unidade  Mista de Saúde “Raimundo Nonato Candido”. 
Quanto ao fato ocorrido no último domingo, onde veio a obtido uma criança que residia no Projeto de Assentamento Palheiros III,  estou solidário com a família e espero que os fatos sejam esclarecidos.
Quero ainda Sr. Presidente, solicitar informações quanto ao agendamento de uma reunião que solicitei anteriormente com o DNIT acerca da BR 110, especialmente o trecho urbano que corta nossa cidade e a qualidade dos serviços executados. Aguardo também uma definição da estrada que liga nosso município a cidade de Assú,  como também o conserto dos canais de televisão. A Copa do mundo está chegando e todo mundo não tem TV por assinatura ou parabólica em casa.
Para finalizar, quero neste 1º de Maio, data em que comemoramos o Dia do Trabalho, convictos de que uma sociedade se faz com trabalhadores (as) valorizados,  afirmar que estamos solidários a luta de todos os trabalhadores (as) do nosso município. Reconhecemos que nestes últimos anos, com o governo do Partido dos Trabalhadores,  os avanços obtidos nessa área são visíveis; A criação de mais de 19 milhões de empregos com carteira assinada, o aumento do salário mínimo (saiu de menor de 100 dólares  para mais de 300 dólares) para 2015,  o governo já projeta o valor de R$ 779,00,  a aprovação da PEC das Domésticas e tantos outros avanços. Para se ter uma ideia,  mesmo vivendo anos consecutivos de baixa produção, não vivenciamos nenhum saque no comércio local ou regional. 

“Assim como não existe pessoas pequenas na vida e sem importância, não existe trabalho insignificante”.   
 Elena Bonner
       Ativista dos Direitos Humanos
  

A saber: A História do Dia do Trabalho remonta o ano de 1886 na industrializada  cidade de Chicago nos Estados Unidos. No dia 1º de maio daquele  ano, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho, entre elas, a redução da jornada de trabalho de treze para oito horas diárias. Neste mesmo dia,  ocorreu  nos Estados Unidos uma grande greve geral dos trabalhadores.

         Dois dias após os acontecimentos, um conflito envolvendo policiais e trabalhadores provocou a morte de alguns manifestantes. Este fato gerou revolta  nos trabalhadores, provocando outros enfrentamentos com policiais.  O resultado foi a morte de doze protestantes e dezenas de pessoas feridas.


         Foram dias marcantes na história da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho. Para homenagear aqueles que morreram nos conflitos, a Segunda Internacional  Socialista,  ocorrida na capital francesa em 20 de junho de 1889, criou o Dia Mundial do Trabalho, que seria comemorado em 1º de maio de cada ano.


A todos (as), bom feriado, bom dia e ótimo final de semana.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Programa Minha casa, Minha Vida: O povo não deixa um programa como esse parar, afirma Dilma


A presidenta Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (4), ao participar da entrega de 2.508 unidades habitacionais, em São José do Rio Preto (SP), que vai lançar a terceira etapa do Minha Casa Minha Vida. A presidenta afirmou que o povo não deixará um programa que realiza o sonho da casa própria, como o Minha Casa Minha Vida, parar.
“A casa tem esse sentido que toda política de um governo que tem compromisso com a população tem de ter: o que temos de fazer é ajudar as pessoas a realizar seu sonhos, a melhorar de vida (…) Esse programa não vai parar. Vamos deixar pronto o Minha Casa Minha Vida 3. Pode ter certeza que o povo não deixa um programa como esse parar”.
 Fonte: Blog do Planalto 





Vereador Aisamaque Dalyton - PT, cobra transparência pública por parte do poder executivo.



Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades aqui presentes,
Meus senhores, minhas senhoras, bom dia.

         Hoje,  inicio Sr. Presidente, fazendo referencia ao material produzido pela Controladoria Geral da União – CGU  intitulado “o Vereador e a Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais” onde orienta/norteia o papel da Câmara Municipal frente a fiscalização, elaboração e cumprimento das leis de interesse para a vida do município.
Reformulada no ano de 2003 no então Governo do Presidente Lula, a CGU hoje desenvolve papel singular no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos,  transparência da gestão e combate à corrupção. Para tanto, criou o Programa de Fortalecimento da Gestão Pública que visa orientar a melhor aplicação dos recursos públicos no âmbito nacional, estadual e municipal.
Observando o que orienta a CGU, vejo que nosso município está  muito longe de atingir os mecanismos legais de controle social e transparência pública, conforme Lei Complementar 131/2009, que obriga todos os entes federativos em liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, informações sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.
Em nossa cidade, não existe esse meio de transparência pública. No site/blog da Prefeitura Municipal existe apenas o nome fictício “Portal da Transparência” mais sem algo mais contido. Nesta casa, já entramos no 14º mês desta legislatura e até agora não se houve falar em prestação de conta, imagine em disponibilização de dados públicos. Sabemos nós que o direito de acesso à informação é um direito humano fundamental e está vinculado à noção de democracia.
È papel desta casa, assegurado na Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988,  em seu art. 31 “fiscalizar e acompanhar as ações do poder executivo”, porém, já solicitei por diversas vezes desta casa, copias de processos licitatórios,  mais não obtive êxito. As licitações realizadas pelo poder executivo local, expressam altos valores e em sua grande maioria não contem o prazo de vigência, dificultando assim o entendimento.
Portanto Sr. Presidente,  é preciso fazer o dever de casa e cobrar do poder executivo que se cumpra a lei, assegurando que todo cidadão tenha conhecimento da aplicação de seus impostos, possibilitando maior acompanhamento dos gastos públicos.
Para finalizar, aproveito ainda a oportunidade para lembrar que está semana em todo País fez-se referencia ao triste aniversário dos 50 anos do golpe militar que teve inicio em 31 de março de 1964 e perdurou por um  período de tenebrosas violações da liberdade, dos direitos humanos que deixou milhares de mortos, desaparecidos e torturados e se prolongou por longos 21 anos, até 15 de março de 1985 com a posse do civil José Sarney e a instauração da Nova República.
Bom dia a todos (as), ótimo final de semana e viva a democracia, a liberdade de expressão.

A caravana do PT e PSD construindo um novo RN, etapa Alto e Médio Oeste.


https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg_nbzJNfT5kmlXufHEtGwGhmFO60XCISavhQTn1-wowrTQgNm0dvr-1X29gOxyVf607Wk-IwciySOgg_kV6CCsObLtDDm7AZYlW3C1oQdKTgcBRGl6-s9BfGCb9wf__ptdXKX6NGvHay60/s1600/smerinarios_banner_-menor.jpg
O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Social Democrático (PSD) vão está juntos na cidade de APODI sábado dia 5 de abril. A reunião terá como objetivo debater os desafios e potencialidades de cada região e construir um projeto político-administrativo para o Rio Grande do Norte.
A caravana do PT e PSD construindo um novo RN,  terá início na cidade  APODI/RN  ás 09h00 no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, vista sua camisa, traga sua bandeira, seus amigos e familiares e vamos juntos da um ponta pé para mudar o nosso estado da lastimável situação que se encontra.
 

Miguel Rossetto: Vamos fortalecer os programas de apoio aos agricultores.


A presidenta Dilma Rousseff recebeu, nesta quinta-feira (3), no Palácio do Planalto, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura -CONTAG. Durante o encontro, Dilma determinou ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, que os programas desenvolvidos pelo governo na área da agricultura familiar sejam fortalecidos.
“A orientação clara da presidenta Dilma é fortalecer os programas de crédito agrícola, os projetos de reforma agrária e assistência técnica (…) Todos esses programas, a partir da orientação da presidenta Dilma devem ser fortalecidos, ampliados e melhorados numa relação de diálogo com os movimentos sociais e com a Contag”, afirmou o ministro.
O presidente da Contag, Alberto Broch, disse que a reunião foi proveitosa e que os representantes da Confederação puderam apresentar ao governo a pauta de reivindicações.
“Nós saímos dessa reunião muito contentes, esperançosos de poder avançar nesse Grito da Terra Brasil. Porque o que nós temos aqui de propostas é importante para o Brasil, é importante para o meio rural, para o desenvolvimento de milhares de pessoas, homens e mulheres que vivem em todas as regiões do nosso país”.
Fonte: Blog do planalto.