Agricultores familiares de todo o Brasil vão
ajudar populações que se encontram na linha de extrema pobreza. A
iniciativa faz parte da primeira chamada pública na modalidade Compra
Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos, executado pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (PAA/MDA), lançada pelo Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com investimento da
ordem de R$ 7 milhões, a ação prevê a compra de 2,8 milhões de toneladas
de alimentos diretamente da agricultura familiar para distribuir às
famílias mais pobres.
Para participar, agricultores familiares, assentados
da reforma agrária e quilombolas devem estar organizados em
cooperativas. Feijão, farinha de trigo, farinha de mandioca, flocos de
milho e macarrão, adquiridos da agricultura familiar, comporão as cestas
que serão entregues a grupos de indígenas, quilombolas e pescadores
artesanais assistidos pelo Plano Brasil Sem Miséria (PBSM), do Governo
Federal, e a municípios em situação de emergência. Para esses
municípios, o Governo investirá, até 2014, R$ 130 milhões, contemplando
400 mil famílias.
Para o secretário nacional de Agricultura Familiar do
MDA, Valter Bianchini, a compra direta da agricultura familiar pelo
Governo Federal incentiva o crescimento da produção no campo. “É mais um
mercado para a nossa agricultura familiar. Isso, certamente, vai
ampliar a possibilidade de renda para os agricultores”, diz.
Chamada pública
As cooperativas têm até o dia 27 de setembro para
enviar as propostas à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Caberá as Superintendências Regionais da Conab fazer a análise das
propostas e da documentação, priorizando o detalhamento dos produtos e a
quantidade necessária em cada unidade de armazenamento.
Todos os estados podem participar. Está prevista a
compra de mais de um milhão de toneladas de pacotes de um quilo de
feijão – o estado que mais fornecerá será Pernambuco, com mais de 196
mil unidades. Os estados do Paraná e de Santa Catarina serão
responsáveis pelo fornecimento da farinha de trigo, totalizando quase
65,5 mil pacotes de um quilo.
“É importante que os agricultores estejam organizados
em grupos, associações, cooperativas. Por meio delas, eles terão mais
facilidade em acessar as opções crescentes de compras na agricultura
familiar”, ressalta Bianchini.
Compra institucional
Criada no ano passado, a modalidade Compra
Institucional amplia as oportunidades de mercado para a agricultura
familiar. Aqui, órgãos da administração direta ou indireta da União,
estados, Distrito Federal e municípios compram, com seus próprios
recursos, alimentos para atender as demandas regulares de restaurantes
universitários, presídios, hospitais, academias de polícia, entre
outros. Essa modalidade dispensa licitação, utilizando as regras do PAA.
O MDA e o MDS investirão R$ 1,2 bilhão no Programa
para a safra de 2013/2014, em todo o País. O Governo Federal também
ampliou o limite de aquisição anual por agricultor, que saltou de R$ 4,5
mil para R$ 5, 5 mil. Para o produtor ligado à cooperativa, passou de
R$ 4,8 mil, na última safra, para R$ R$ 6,5 mil, anualmente.
Fonte: imprensa@mda.gov.br
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