Deputada Fátima celebra sanção da lei dos royalties.

A deputada Fátima Bezerra (PT- RN), coordenadora do núcleo de educação e cultura da Bancada do PT, participou nesta segunda-feira (09/09) do ato de sanção da Lei que destina 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a Educação e para a Saúde.

Fátima Bezerra que juntamente com os movimentos sociais ligados, como a UNE, UNDIME, CNTE, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, entre outras, lutaram fortemente para que o Projeto de Lei 323/07 fosse aprovado na Câmara dos Deputados.

Pelo texto aprovado no final de agosto, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para educação e 25% para a saúde. Além disso, 50% de todos os recursos do Fundo Social do pré-sal serão destinados para os dois setores.       

 “Aquilo que era um sonho, se tornou realidade. Hoje é um dia histórico para a educação brasileira. Depois da Constituição de 1988, esta é a maior destinação de recursos para a educação. Essas novas receitas, oriundas dessa riqueza extraordinária do povo brasileiro, irão agora para as salas de aula, para as creches, para as escolas em tempo integral e para a valorização do  professores, que tanto lutam por salários dignos e condições de trabalho”, disse Fátima Bezerra.

“Esse é um dos maiores legados que o Governo do PT e da presidenta Dilma Rousseff deixarão para as gerações futuras. Agora, trata-se do Senado aprovar o Plano Nacional de Educação (PNE) sem retrocesso, garantindo 10% do PIB para educação, para que tenhamos uma nova década de conquistas e avanços para a educação brasileira, com a universalização e ampliação do acesso ao ensino e a valorização do magistério”, completou.

Discurso

Durante seu discurso, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou a importância da valorização das pessoas. “Nós vamos usar esses recursos para investir em educação. Na prestação de serviços (...) a valorização do professor, com salários maiores ,capacitação profissional melhor e boas condições de trabalho, são fundamentais para melhorar a educação no pais”, disse.

Dilma destacou ainda que os recursos dos royalties vão abrir e mudar de forma significativa a qualidade do ensino no país. “Sabemos que o brasileiro precisa estudar, e os brasileiros querem estudar mais. Por isso, considero que é uma questão de emancipação esse processo de destinação dos recursos do petróleo, do pré-sal e pós-sal, para ampliar e melhorar o acesso à qualidade do ensino do Brasil”, afirmou. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Deputada Federal Fátima Bezerra