Sessão do dia 27/09/2013
Senhor Presidente,
Colegas Vereadores,
Demais autoridades,
Meus senhores, minhas
senhoras, bom dia.
Inicio hoje informando que na última segunda-feira (23), 18
municípios do estado do Rio Grande do
Norte receberam caminhões-pipa doados pelo Governo federal. A primeira doação dos equipamentos
para o estado do Rio Grande do Norte totaliza um investimento de R$ 4,5 milhões
do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Até 2014,
no Rio Grande do Norte, 149 municípios serão contemplados com os caminhões-pipa
da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O
investimento total será de R$ 35,3 milhões. Para o estado já foram entregues
163 retroescavadeiras e 149 motoniveladoras.
Taí, mais uma ação concreta do governo da nossa
Presidenta Dilma que busca a cada dia o fortalecimento dos municípios, pois é nos municípios que esse País acontece.
Upanema
está nesta lista e como me informou o Delegado do MDA Raimundo Costa, não fomos beneficiados nessa primeira
etapa porque o critério adotado para
distribuição, foi a ordem alfabética. Mesmo assim será bem vinda mais essa maquina
destinada a zona rural do nosso município. Com isso esperamos que aquelas
comunidades/assentamentos mais carentes de acesso à água potável como é o caso
do P. A Salgado aqui em nosso município, possam ter outra realidade.
Essa
semana também visitamos a comunidade de Palheiros III, participando de uma
agenda positiva do Programa P1+2 (1 terra e 2 águas), onde a comunidade foi beneficiada com 23
(vinte e três) novas tecnologias. Aproveitando a oportunidade, nosso mandato
assumiu o compromisso de procurar a CAERN regional e agendarmos uma reunião com
a liderança comunitária daquela localidade, que clama por uma melhoria no
sistema de abastecimento de água.
Outra
ação também que quero destacar é quanto ao Pronaf infraestrutura – PROINF no
qual nosso território o Sertão do Apodi (Upanema está incluído) aprovou para os
17 municípios que compõem esse território a aquisição de um kit para produção e armazenamento de
forragem. Será mais um mecanismo destinado aos nossos produtores (as)
rurais para o enfrentamento a estiagem/seca que tanto assola nossa região. Esse
kit irá proporcionar melhor aproveitamento da alimentação produzida no período
chuvoso para melhor utilização no
momento da estiagem.
Ainda dentro do tema agricultura
familiar, informo que ontem (26) os representantes das Associações Rurais do Município
estiveram mais uma vez reunidos através do
Fórum das Associações Rurais, que tem como objetivo debater a
problemática rural. Na oportunidade foram debatidos diversos assuntos e
como ponto de pauta constava ainda a reconstrução e recuperação das estradas
vicinais do município. Para debater esse assunto foi enviado oficio/convite ao Sr. Prefeito
Municipal. Com a ausência do poder executivo na reunião (sem justificativa), ficaram
acordados outros encaminhamentos. Só nos resta lamentar o fato.....
Essa semana ainda nos
deparamos com mais um processo licitatório por parte do poder executivo
municipal que nos traz preocupação. Desta fez foi adquirido um carro 4x4, com blindagem, com capacidade para 04
pessoas, destinado ao gabinete do
prefeito por um valor de R$ 72.600,00. Só nos resta comparar essa atitude
e ter conhecimento onde estão sendo aplicados os recursos do nosso município. È no mínimo intrigante os processos
licitatórios dessa gestão. Irei mais uma vez pedir copia desse processo a fim
de obter maiores informações e emitir minha opinião.
Cobrar do setor responsável,
uma explicação sobre a abertura da comporta no complexo turístico do Beira Rio que está prejudicando o banho e a atividade física
no local. È importante que a gestão municipal possa revitalizar aquele espaço,
tão importante para o nosso município.
Quanto aos diversos requerimentos
já apresentados por esta casa, solicitar da mesa diretora uma resposta. Não adianta encher as sessões de
requerimentos se não estão sendo atendidos.
Por último informar aos
proprietários (as)/ produtores (as) rurais do município que o prazo para
entrega da Declaração do Imposto Territorial Rural – ITR se estende até
segunda-feira dia 30. Faça sua declaração e mantenha-se em dias com suas obrigações
tributarias.
A todos (as) meu bom dia, e um ótimo final de semana.
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